Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062000113 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°27224/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°29584/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 08/06/2026 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 07/12/2022 810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 21/12/2022 810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 12/01/2023 810.239/2017-OLARIA SLONGO LTDA- Registro de Licença N° 217/2017 - Vencimento em 10/11/2026 810.618/2015-L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 216/2015 - Vencimento em 17/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°27655/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°29575/2022 810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29577/2022 810.344/2022-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°29579/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.125/2021-DANIEL FORNAZIER-Registro de Licença N° 89/2022 - Vencimento em 19/10/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 95/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.8101852022-06-Arlindo Luiz Mendes- CPF ou CNPJ 42.117.938/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°29240/2022 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°29254/2022 810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°29059/2022 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29063/2022 810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°29067/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.471/2018-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.524/2018-MASSA MINERACAO EIRELI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA- Área de 322,19ha para 48,55 ha-BASALTO-Ivoti e Lindolfo Collor/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.993/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO E ARGILA-Campo Bom e Dois Irmãos/RS Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.626/2009-LUIZ ANTONIO CECHINATO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 810.104/1993-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS MATOS LTDA- Cessionário:48052.8100592022-43-Clovis Moreira da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.059/2022-CLOVIS MOREIRA DA SILVA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.032/2020-MÁRIO SABATEL JÚNIOR -Alvará N°3500/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/05/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.338/2021-RONALDO FRIZZERA MATOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.317/2021-ASSOCIACAO DOS OLEIROS DO DISTRITO DO MORUMBI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.303/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.048/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°29732/2022/SEREM-MS/ANM 868.047/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°29720/2022/SEREM-MS/ANM 868.046/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°29703/2022/SEREM-MS/ANM 868.045/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°29692/2022/SEREM-MS/ANM 868.044/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA-OF. N°29690/2022/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 53/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jose Silvestre Filho - 846028/20 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.134/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.008/2019-RITA HELENA FERREIRA MORORO -Alvará N°5025/2019 800.365/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°6792/2021 800.215/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4666/2021 800.215/2021-WAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4666/2021 800.414/2021-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA -Alvará N°6929/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.814/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER- Cessionário:ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.189.918/0001-63- Alvará n°4289/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.262/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO 800.182/2020-C R F EIRELI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES- Área de 433,72 ha para 16,46 ha-Areia-Poranga/CE 800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Área de 19,57 ha para 9,35 ha-Areia-Poranga/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.827/2021-MONT GRANITOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.722/2021-RP MINERAÇÃO LTDA 800.668/2021-RP MINERAÇÃO LTDA 800.662/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.823/2021-SAULI DARTANHÃS NOGUEIRA DOS SANTOS-OF. N°29379/2022 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°29694/2022 800.054/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°29845/2022 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.093/2022-ROGERIO ANTONIO 800.094/2022-ROGERIO ANTONIO 800.104/2022-ROGERIO ANTONIO VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 153/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°29561/2022/SEFAM-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 890.132/1989-MAROBÁ MINERAÇÃO LTDA- ME- AI N°4759/2022/SEREM- ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°307/2020-SEREM-ANM-ES- dias RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 31/08/2020, Relação n° 46/2020, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Duração da Guia:17/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Leia-se: Duração da Guia: 02(DOIS) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental" VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente