Alvará n°11239/2013 — página do DOU de 13/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 188/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 874.653/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- AI N°1096/2016 874.654/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- AI N°1097/2016 RELAÇÃO N o- 189/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME-OF. N°167/2016 de 03/10/2016 RELAÇÃO N o- 190/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.157/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- Alvará n°3553/2015 - Cessionario:870.558/2016-MINERA- ÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 874.153/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:RV INVESTIMENTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7393/2015 870.345/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11239/2013 870.346/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11240/2013 870.347/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11241/2013 870.348/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11242/2013 870.349/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11243/2013 870.350/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11244/2013 870.351/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11245/2013 870.352/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11246/2013 870.353/2012-ARLINDO SALES CAMPOS- Cessionário:CBG MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°11247/2013 871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Cessionário:MARCELO MANHÃES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 23.874.030/0001-22- Alvará n°8959/2015 871.780/2013-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°2137/2014 872.009/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERA- ÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.272.590/0001-81- Alvará n°3056/2016 872.232/2015-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:PREDOMINIO EXTRAÇÃO, BE- NEFICIAMENTO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.598.446/0001-15- Alvará n°3320/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 280/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 862.620/1980-VALLE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI Nº 1158/2009 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) 862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.- AI Nº 1155/2009 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.013/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°683/2016 RELAÇÃO N o- 283/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA- AI N°736/2016 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°375/2016 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°610/2016 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°572/2016 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°605/2016 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- AI N°599/2016 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°575/2016 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°576/2016 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT- DA- AI N°749/2016 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°571/2016 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°584/2016 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°603/2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°618/2016 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°645/2013 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°646/2016 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°647/2016 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°648/2016 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°649/2016 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°656/2016 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°657/2016 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°658/2016 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°583/2016 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- AI N°755/2016 860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA-OF. N°1647 e 1698/2016 802.167/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1663/2016 803.762/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1664/2016 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1585 e 1658/2016 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA-OF. N°1602 e 1682/2016 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°1589 e 1670/2016 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°1674/2016 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°1601 e 1681/2016 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- OF. N°1597 e 1675/2016 803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA-OF. N°1678/2016 860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°1671/2016 860.664/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°1590 e 1705/2016 860.665/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°1591 e 1706/2016 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT- DA-OF. N°1650 e 1703/2016 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°1588 e 1669/2016 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°1593 e 1673/2016 860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°1600 e 1677/2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°1603 e 1683/2016 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1614 e 1684/2016 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1615 e 1685/2016 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1616 e 1686/2016 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1617 e 1687/2016 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1618 e 1688/2016 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1625 e 1695/2016 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1626 e 1696/2016 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°1627 e 1697/2016 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°1574 e1672/2016 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°1660/2016 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1653 e 1704/2016 860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1667/2016 860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1649 e 1700/2016 861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1668/2016 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1665/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1662/2016 803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GE- RAL LTDA.-OF. N°1676/2016 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1659/2016 RELAÇÃO N o- 285/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOU- RA- AI N°780/2016 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI N°630/2016 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°627/2016 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°634/2016 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°769/2016 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°626/2016 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°692/2016 860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°770/2016 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°628/2016 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016 860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA- AI N°601/2016 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°768/2016 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA- AI N°659/2016 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°722/2016 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°665/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOU- RA-OF. N°1657 e 1708/2016 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1739/2016 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1740/2016 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1741/2016 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1742/2016 812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA-OF. N°1745/2016 810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-OF. N°1733/2016 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1712/2016 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1746/2016 860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1701/2016 860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1702/2016 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°1737/2016 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°1738/2016 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1710/2016 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1699/2016 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- OF. N°1609 e 1724/2016 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1606 e1722/2016 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°1612 e 1725/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°1735/2016