Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110700090 Seção 1 870.685/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.686/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.687/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.688/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.689/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.690/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.692/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.693/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.694/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.695/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019 870.705/2019-A E MINERACAO RAPOSA LTDA-OF. N°3258/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.136/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2559/2019 871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2541/2019 873.471/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°2919/2019 874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2742/2019 872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°2919/2019 871.255/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°65/2019 871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°3116/2019 871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2435/2019 870.115/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3126/2019 870.311/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°3025/2019 870.754/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°3013/2019 871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°48/2019 872.149/2015-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°3033/2019 873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019 873.064/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53/2019 870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS-OF. N°3114/2019 871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°55/2019 872.010/2016-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°3136/2019 872.011/2016-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°3136/2019 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°221.44.006/2018 e 221.44.016/2018 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA 871.981/2013-MINERAÇÃO RADINZ LTDA 871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.403/2015-CERÂMICA CELINNI LTDA- Cessionário:870.594/2018-L. S. SERQUEIRA E CIA LTDA 872.773/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:871.921/2018-FRANCI S CO DEOCLECIANO DE SOUZA CRUZ ME 871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA- Cessionário:870.400/2018-ANTONIO CARLOS MARTINELLI CESARONI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 875.199/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Teleinformática Piloto Ltda- CPF ou CNPJ 02.728.396/0001-13- Alvará n°2981/2009 872.246/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Buffalo Minerais do Brasil S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°799/2015 872.079/2015-SRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°16557/2015 870.415/2016-WELITON CARLOS SANTOS ARAUJO EIRELI ME- Cessionário:Green Tech Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 33.708.253/0001-73- Alvará n°10.515/2016 870.430/2016-JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:2mc Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°8943/2016 870.719/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°10.602/2016 870.915/2016-CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.732.559/0001-18- Alvará n°9523/2016 870.916/2016-MJ GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Galaxy Minerção Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.174.965/0001-17- Alvará n°9485/2016 871.434/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:Multiverse Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10.576/2016 871.436/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:Multiverse Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10.525/2016 871.899/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°2280/2017 872.218/2016-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:Jeriba Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Import e Exportação Ltda Me- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°2285/2017 872.552/2016-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS- Cessionário:Gecon Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 05.326.705/0001-17- Alvará n°2654/2017 872.748/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Iron Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°2702/2017 871.044/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:Presmag Extração de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°7806/2017 871.186/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3131/2018 871.543/2017-DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO- Cessionário:MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°200/2018 871.779/2017-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- Cessionário:VALE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- CPF ou CNPJ 05.204.125/0001-57- Alvará n°9330/2017 870.391/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Santa Heloisa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/00012-90- Alvará n°5485/2018 870.767/2018-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME- Cessionário:Gran G5 Export Ltda- CPF ou CNPJ 27.561.547/0001-12- Alvará n°8181/2018 870.802/2018-MARCIO DIAS BERGAMI- Cessionário:Pettrus Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°8666/2018 871.123/2018-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda- CPF ou CNPJ 31.748.134/0001-19- Alvará n°229/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.963/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 14411/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26 870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA- alvará n° 10027/2018 - Cessionário: ÁGUA ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 20.710.017/0001-40 871.440/2011-MINERAÇÃO RADINZ LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 91/2010 - Cessionário: MUNDO MIL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.678.518/0001-28 872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Alvará de Pesquisa n° 819/2014 - Cessionário: Ocean Winds Ltda- CNPJ 22.658.478/0001-46 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 874.131/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019 874.133/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019 874.135/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019 874.199/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019 874.200/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA LTDA- DOU de 20/08/2019 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 872.450/2013-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI N°1793/2016 Retificação de despacho(1387) 871.703/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI - Publicado DOU de 21/08/2019, Relação n° 74/2019, Seção I, pág. 67- Onde se Lê: ...CPF ou CNPJ 26.266.742/0001-45; Leiase: ...CPF ou CNPJ 29.266.742/0001-45 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A- AI N°867/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.967/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA 871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA 870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA 870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. N°SEI 39/2019/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°SEI 27/2019/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°27/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Humaitá e Fonte Águas Claras - 20 L, sem gás- SIMÕES FILHO/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°3121/2019 870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3021/2019 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°3019 e 3099/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°SEI 44/2019/DIFAM - BA/GER - BA 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°SEI 42/2019/DIFAM - BA/GER - BA 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- OF. N°45/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°nº 31/2019/DIFAM - BA/GER - BA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.572/2015-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. 870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS 871.679/2014-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO 871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. 870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A. 872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ME 871.601/2017-RODRIGUES LEAL & LEAL LTDA ME Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 870.325/2000-Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.601/2017-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME 871.884/2018-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME 870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°SEI 36/2019 871.764/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°SEI 35/2019/DIFAM - BA/GER - BA