Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000099 Seção 1 831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Área de 537,23 ha para 511,51 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.014/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-AI N°1645/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39) 830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-AI N°1646/2024/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62) Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.974/2017- Ofício nº 39624/2024/DIFIP-MG/ANM - DEL MARE MINERACAO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°8879/2024/DIFIP- MG/ANM e 39993/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 832.743/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 832.737/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 830.530/1983-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OF. N°39818/2024/DIFIP- MG/ANM 834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°39830/2024/DIFIP-MG/ANM 832.513/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°40016/2024/DIFIP-MG/ANM 832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°40024/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 486/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°144/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°161/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°231/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.594/2013-PORTO DE AREIA STONES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°150/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.604/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°304/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.036/2005 - EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA - ITINGA/MG - Guia n° 424/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Rocha de Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 487/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.597/2023 - BERTOLUCCI & CANASSA LTDA - ALVARÁ Nº 7793/2024 - Destacado do Processo 831.177/2022 - ALVARÁ Nº 5643/2022 - Vencimento em 04/08/2025 831.756/2022 - AGI COMERCIO, APLICACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 7792/2024 - Destacado do Processo 831.992/2018 - ALVARÁ Nº 1555/2022 - Vencimento em 07/03/2025 830.492/2024 - GAMELEIRA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7794/2024 - Destacado do Processo 830.706/2019 - ALVARÁ Nº 883/2020 - Vencimento em 22/08/2027 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 488/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7795/2024-830.667/2019-ARETRANS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7796/2024-831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 489/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 830.779/2002 - Titular CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) ARDÓSIA - Município(s) de PARAOPEBA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 490/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.328/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40028/2024/DIFIP- MG/ANM 830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40189/2024/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG 831.912/2015-RIO MANSO MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.706/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°4508/2020 830.857/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6737/2021 830.871/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6738/2021 830.707/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°5224/2020 833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11735/2007 830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°446/2019 830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-ALVARÁ N°8226/2021 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°9613/2009 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.271/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.272/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/2008 Defere pedido de reconsideração(262) 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.225/1955-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.555/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.554/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.457/1937-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 005.189/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 003.889/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM. 830.979/2009?? - Ofício nº 40067/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°40156/2024/DIFIP- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 491/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°287/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°100/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°295/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°299/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°300/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 492/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES- DOU de 06/02/2018?. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente