SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 04/06/2018
Edição: 1
Página: 59

Processos citados

848.070/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - Not.13/2018 - R$ 10.813,65, 848071/14 - Not.14/2018 - R$ 10.379,91, 848072/14 - Not.15/2018 - R$ 12.698,55 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848102/15 - Not.16/2018 - R$ 3.159,39
848.071/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - Not.13/2018 - R$ 10.813,65, 848071/14 - Not.14/2018 - R$ 10.379,91, 848072/14 - Not.15/2018 - R$ 12.698,55 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848102/15 - Not.16/2018 - R$ 3.159,39
848.072/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - Not.13/2018 - R$ 10.813,65, 848071/14 - Not.14/2018 - R$ 10.379,91, 848072/14 - Not.15/2018 - R$ 12.698,55 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848102/15 - Not.16/2018 - R$ 3.159,39
848.102/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - Not.13/2018 - R$ 10.813,65, 848071/14 - Not.14/2018 - R$ 10.379,91, 848072/14 - Not.15/2018 - R$ 12.698,55 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848102/15 - Not.16/2018 - R$ 3.159,39
810.537/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Cleber de Oliveira Vaz - 810184/16 Extração e Comércio de Basalto f. s. Ltda - 810601/17 Rodrigo da Luz Mersoni - 810791/17
810.184/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Cleber de Oliveira Vaz - 810184/16 Extração e Comércio de Basalto f. s. Ltda - 810601/17 Rodrigo da Luz Mersoni - 810791/17
810.601/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Cleber de Oliveira Vaz - 810184/16 Extração e Comércio de Basalto f. s. Ltda - 810601/17 Rodrigo da Luz Mersoni - 810791/17
810.791/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Cleber de Oliveira Vaz - 810184/16 Extração e Comércio de Basalto f. s. Ltda - 810601/17 Rodrigo da Luz Mersoni - 810791/17
890.138/2015
RELAÇÃO Nº 44/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.058/2016
890.058/2016-HG AGROPECURÁRIA E MINERAÇÃO
890.459/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.459/2013-G.S.
890.461/2013
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 903/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.461/2013-G.S.
890.462/2013
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 904/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.462/2013-G.S.
890.463/2013
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 910/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.463/2013-G.S.
890.464/2013
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 913/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.464/2013-G.S.
890.465/2013
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 901/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.465/2013-G.S.
890.385/2015
DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 914/2018/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.385/2015-CALIFÓRNIA
890.367/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E
890.075/2012
890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA
890.228/2015
890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
890.482/2015
890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.467/2006
890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-AI N°124/2018
890.809/2011
890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°125/2018
890.163/2015
890.163/2015-JM EXTRAÇÃO
890.500/2015
EIRELI ME-AI N°126/2018 890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA-AI N°127/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.489/2000
890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°Ofício nº 931/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.387/2009
890.387/2009-CÓRREGO
890.432/1989
Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA
890.566/1991
Aprova os modelos de rotulos de embalagens de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagens de 20 Litros e 5 Litros (semgás) e da fonte Santo Amaro, marca Superlev, para embalagens de 20 Litros 9sem gás) apresentados pela empresa Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de água mienral da fonte Do Amanhecer, da marca Donna Natureza para embalagens de 330 mL., 510 mL e 1,5 litros (sem gás) e da
890.540/1993
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagems de água mineral da fonte Santa Clara, da marca Imperatriz do Rio Premium, para embalagens de 20 L (sem gás) apresentado pela
890.252/2009
890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Consagração, das marcas Diamante da Serra e Serra de Cachoeiras, para embalagens de 20 Litros, (sem gás)
890.347/2000
890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 129/2018
890.057/2001
890.057/2001-ARBOR
004.779/1935
LTDA ME- AI N° 128/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA
000.081/1948
000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.551/1992
890.551/1992-PETRA
891.556/1994
891.556/1994-EMPRESA
890.116/1997
890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.019/2000
890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°Ofício nº 828/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.226/2002
LTDA ME-OF. N°Ofício nº 935/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 924/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.213/2005
890.213/2005-ÁGUA MINERAL
890.294/2005
LTDA-OF. N°Ofício nº 915/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 826/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.380/2007
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 902/2018/DNPM/RJ-
890.310/2012
N°Ofício Nº 834/2018/Fiscalização Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 825/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.045/2015
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 797/2018/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento ao recurso interposto(757)
890.075/1978
890.075/1978-INDÚSTRIA E
890.564/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$
890.419/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 -
890.432/2013
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos
890.596/2012
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav
890.538/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$
890.536/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$ 2.002,29 Mineração Ilha Das Garças -
890.445/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$ 2.002,29 Mineração Ilha Das Garças - 890567/14 - Not.148/2018 - R$ 109,71
890.127/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$ 2.002,29 Mineração Ilha Das Garças - 890567/14 - Not.148/2018 - R$ 109,71
890.567/2014
ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$ 2.002,29 Mineração Ilha Das Garças - 890567/14 - Not.148/2018 - R$ 109,71
890.897/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890897/14 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13
890.305/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890897/14 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13
890.123/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890897/14 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13
890.535/2014
Superintendente RELAÇÃO Nº 45/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.535/2014-LATERITA
890.177/2006
AI N°655/2018 (RELAÇÃO 153/2017 DOU 26/ 07/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-
815.783/2017
RELAÇÃO Nº 86/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1581/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
815.166/2008
815.166/2008-COOPERATIVA DE
815.449/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.449/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME- Área de 73,36 ha para 21,49 ha-AREIA E ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.184/1992
815.184/1992-BRITAPLAN
815.314/2000
LTDA-OF. N°1619/2018 815.314/2000-PALADINI
815.725/2011
N°1598/2018 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1593/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.363/2003
815.363/2003-DM
815.512/1984
ENGENHARIA LTDA- 7.851 n° 2003 - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA ME- CNPJ 29222128/0001- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 114/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.379/1988
815.379/1988-TERFAL
811.404/1975
N°1613/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
810.345/1980
810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
815.202/1984
815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
815.003/1985
815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
815.097/1985
815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
815.098/1985
815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018
815.234/1985
815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.238/2005
815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1603/2018
815.541/2006
815.541/2006-JOAO
815.309/1990
TERRAPLANAGEM ME-OF. N°1620/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE
815.310/1990
Registro de Licença N° 519//1996 - Vencimento em 13/04/2020 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE
815.538/1997
Registro de Licença N° 520/2018 - Vencimento em 13/04/2020 815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 27/03/2020
815.131/2003
815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1058/2018 - Vencimento em 02/05/2033
815.564/2011
815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA
815.565/2011
Registro de Licença N° 2081/2018 - Vencimento em 27/04/2019 815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA

RELAÇÃO Nº 58/18/RN Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ilena Maria Albuquerque me - 848070/14 - Not.13/2018 - R$ 10.813,65, 848071/14 - Not.14/2018 - R$ 10.379,91, 848072/14 - Not.15/2018 - R$ 12.698,55 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848102/15 - Not.16/2018 - R$ 3.159,39 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 57/18/RS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cleber Aires da Silveira - 810537/17 Cleber de Oliveira Vaz - 810184/16 Extração e Comércio de Basalto f. s. Ltda - 810601/17 Rodrigo da Luz Mersoni - 810791/17 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 44/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.058/2016-HG AGROPECURÁRIA E MINERAÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.459/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 903/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.461/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 904/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.462/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 910/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.463/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 913/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.464/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 901/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 914/2018/DNPM/RJ-DFAM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 6/2018-30.000Toneladas-Areia- Validade:1 (UM) ANO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-AI N°124/2018 890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°125/2018 890.163/2015-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME-AI N°126/2018 890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA-AI N°127/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°Ofício nº 931/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.387/2009-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 840/2018/DNPM/RJ- D FA M Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rotulos de embalagens de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagens de 20 Litros e 5 Litros (semgás) e da fonte Santo Amaro, marca Superlev, para embalagens de 20 Litros 9sem gás) apresentados pela empresa Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de água mienral da fonte Do Amanhecer, da marca Donna Natureza para embalagens de 330 mL., 510 mL e 1,5 litros (sem gás) e da marca Fênix, para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Agropecuária Bela Vista Ltda.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagems de água mineral da fonte Santa Clara, da marca Imperatriz do Rio Premium, para embalagens de 20 L (sem gás) apresentado pela empresa Mineradora Herondina Ltda. ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Consagração, das marcas Diamante da Serra e Serra de Cachoeiras, para embalagens de 20 Litros, (sem gás) apresentados pela empresa Mineradora de Petit Ltda.- ITABORAÍ/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 129/2018 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI N° 128/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 839/2018/DNPM/RJ- D FA M 000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício nº 986/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 833/2018/Fiscalização Superintendência do DNPM/RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- OF. N°Ofício nº 981/2018/DNPM/RJ-DFAM 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 839/2018/DNPM/RJ- D FA M 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- OF. N°Ofício nº 828/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 983/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 935/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 924/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício nº 915/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 826/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 902/2018/DNPM/RJ- D FA M Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 834/2018/Fiscalização Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 825/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 797/2018/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT D A . Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- AI N°297/2015 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 54/18/RJ Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890564/14 - Not.146/2018 - R$ 190,08 Alain Robert Pouchucq - 890419/14 - Not.145/2018 - R$ 16,84 Areal Extrasol LTDA. - 890432/13 - Not.149/2018 - R$ 189,29 Claudia Passos Alves - 890596/12 - Not.150/2018 - R$ 182,69 Laterita Mineração LTDA. - 890538/14 - Not.147/2018 - R$ 2.346,72, 890536/14 - Not.144/2018 - R$ 130,39 Marcos Falsoni - 890445/14 - Not.143/2018 - R$ 1.804,99 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890127/14 - Not.151/2018 - R$ 2.002,29 Mineração Ilha Das Garças - 890567/14 - Not.148/2018 - R$ 109,71 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 55/18/RJ FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890897/14 H.j.ext Min de Areia Areola Ltda - 890305/16 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente RELAÇÃO Nº 45/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°655/2018 (RELAÇÃO 153/2017 DOU 26/ 07/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 890.177/2006-Orlando de Castro Cardoso- NOT. N°395/2017 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA. - Publicado DOU de 26/01/2018, Relação n° 2/2018, Seção I, pág. 41- Onde se lê : 1,5 mL., Leia-se 1,5 L. LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 86/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1581/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.449/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME- Área de 73,36 ha para 21,49 ha-AREIA E ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1992-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°1619/2018 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1598/2018 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1593/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.363/2003-DM ASSOCIADOS GESTÃO EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA- 7.851 n° 2003 - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA ME- CNPJ 29222128/0001- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 114/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1613/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°1615/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1603/2018 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME-OF. N°1620/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519//1996 - Vencimento em 13/04/2020 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 520/2018 - Vencimento em 13/04/2020 815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 27/03/2020 815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP- Registro de Licença N° 1058/2018 - Vencimento em 02/05/2033 815.564/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2081/2018 - Vencimento em 27/04/2019 815.565/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2082/2017 - Vencimento em 27/04/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/06/2018, p. 59

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

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