Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700162 Seção 1 831.394/2024-JOAO BATISTA RIBEIRO- Cessionário:BRITO & PAOLINELLI PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 57.426.797/0001-00- Alvará n°1030/2025 832.785/2022-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:ONIX CAETÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 53.349.035/0001-05- Alvará n°4494/2023 833.776/2010-NADSON TORRES SARMENTO- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CPF ou CNPJ 21.314.653/0001-15- Alvará n°694/2011 830.097/2019-ALYSON COSTA COUTO- Cessionário:ECOMINERAR - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEIROS- CPF ou CNPJ 61.959.719/0001-49- Alvará n°2462/2020 830.161/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR- Cessionário:LEGALIZA DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.272.867/0001-22- Alvará n°3500/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 806.604/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de Lavra nº 149/1995- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 806.605/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de Lavra nº 209/1995- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.340/1979-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Portaria de Lavra nº 293/2009- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- Decreto de Lavra nº 722/2025- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 832.774/2009-MINERADORA RIBEIRO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 368/2023- Cessionário:831.418/2025.-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO- CNPJ 00.411.169/0001-34 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA- Cessionário:RSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 06.913.963/0001-62- Alvará n°11675/2010;prorrogado por (3) três anos publicado no D.O.U de 22/02/2023 832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Cessionário:E. S MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 59.946.706/0001-93- Alvará n°8377/2010; correspondente ao processo cedente 830.096/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI- Cessionário:AGROINDUSTRIAL CAPÃO RICO LTDA.- CNPJ 00.817.542/0001- 51- Registro de Licença N° 5360/2020- Vencimento da Licença: 22/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA- n° 11058/2011 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA.- CNPJ 01.976.553/0001-47 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 563/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7918/2025-830.227/2025-MINERACAO CENTRO SUL LTDA- 7919/2025-830.292/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 7917/2025-830.190/2025-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 7921/2025-831.336/2025-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 7920/2025-831.297/2025-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7916/2025-831.259/2025-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7924/2025-840.303/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA- 7922/2025-840.160/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- 7927/2025-840.312/2025-MINECAL MINERACAO LTDA- 7925/2025-840.309/2025-MINECAL MINERACAO LTDA- 7926/2025-840.310/2025-MINECAL MINERACAO LTDA- 7923/2025-840.293/2025-JOSE GILSON DE LIMA PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7928/2025-840.080/2025-HELIOS MINERACAO S/A- 7932/2025-840.306/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7931/2025-840.305/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7933/2025-840.307/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7934/2025-840.308/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7930/2025-840.292/2025-FERNANDO ARAUJO DA SILVA- 7929/2025-840.257/2025-SMM MINERIOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°299/2023-940.030/2023-Concessão incluída:840.184/2009-Portaria de Lavra N°11/2014, DOU de 29/01/2014 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.067/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47822/2025/GER- PE/ANM 840.064/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47824/2025/GER- PE/ANM 840.066/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°47831/2025/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.196/2025 Titular: JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Ofício nº: 47591/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.220/2025 Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI Ofício nº: 47974/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.259/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA- OF. N°47201/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.349/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6736/2020/GER-PE/SEFAM- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.328/2011-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 272/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.337/1940-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47081/2025/UAC- SC/ANM 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47053/2025/UAC- SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°47067/2025/UAC- SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47068/2025/UAC- SC/ANM 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°47070/2025/UAC- SC/ANM 014.938/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47070/2025/UAC- SC/ANM 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.- OF. N°48142/2025/UAC-SC/ANM 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Cessionário:KREBS GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.504/0001-92- Alvará n°4469/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.695/2016-BASTOS & BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 2061/2017 - Vencimento em 20/07/2027 815.465/1998-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 965/2000 - Vencimento em 17/11/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.885/2015-MINERACAO LK LTDA-OF. N°48098/2025/COROUT-SC/ANM 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. 815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°47019/2025/UAC- SC/ANM 816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°47077/2025/UAC-SC/ANM