Publicado DOU de 03.07.14, Relação n° 067/14, Seção I, pág. - Onde se lê: Município: Itapeva - Leia-se: Município: Itapeva, Nova Campina e Ribeirão Branco/SP RELAÇÃO N o- 29/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER-RA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium - Recipientes de: 200mL e 300mL sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT-DA- Fonte São Rafael (Poço), Fonte Linda (Poço), Fonte Santa Cândida e Fonte Santana (Poço) - Marca: Daflora Premium - Recipientes de 5L e 10L sem gás, Recipientes de 5L e 10L sem gás, Recipientes de 5L e 10L sem gás e Recipientes de 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP
SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE-RAIS LTDA EPP- Fonte Colina (Poço) - Marcas: Serra da Cantareira e Puraqua - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 300mL, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO PAU-LO/SP
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.233/1991-PORTO DE AREIA
GRAMINHA LTDA
EPP-Registro de Licença N°3390/2015 de 20/02/2015-Vencimento
em 27/05/2015
820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-
Registro de Licença N°3389/2015 de 19/02/2015-Vencimento em
13/04/2015
820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LT-
DA.-Registro de Licença N°3394/2015 de 23/02/2015-Vencimento
em 21/06/2026
821.334/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGA-
GEM ME-Registro de Licença N°3388/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 03/01/2044
821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro
de Licença
N°3391/2015
de 23/02/2015-Vencimento
em
31/12/2016
821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro
de Licença
N°3392/2015
de 23/02/2015-Vencimento
em
31/12/2016
821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro
de Licença
N°3393/2015
de 23/02/2015-Vencimento
em
31/12/2016
821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro
de Licença
N°3395/2015
de 25/02/2015-Vencimento
em
31/12/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2800/2003 - Vencimento em 29/01/2016
820.200/2013-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA- Registro de Licença N°:3277/2013 - Vencimento em 02/02/2016
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMA-
Areia-Registro de Licença N°3143/2010, DOU de 01/10/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.652/1982-MARI-MAR ÁGUAS MINEIRAIS LTDA
820.492/1988-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.
820.576/1994-EDVALDO JOSÉ PASCON
820.143/2000-VERMAQ COMERCIAL LTDA ME
820.271/2004-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.
RELAÇÃO N
o- 27/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-
DOU de 18.10.13
Torna sem efeito exigência(560)
820.676/1984-MINERAÇÃO
JUNDU
LTDA.-OF.
N°4.995/06-2°DS/DNPM/SP-DOU de 31/10/2006
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA - Publicado DOU de 03.07.14, Relação n° 067/14, Seção I, pág. - Onde se
lê: Município: Itapeva - Leia-se: Município: Itapeva, Nova Campina e
Ribeirão Branco/SP
RELAÇÃO N
o- 29/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS-OF.
N°544/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI
- ME-OF.
N°539/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.856/2000-ANTONIO
DUVEZA
FILHO-
Área
de
1.979,68 para 50,00-areia (construção civil)
821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO- Área de 844,94
para 599,45-Areia(construção civil), Argila(construção vermelha) e
Argila Indutsrtial (uso industrial)
820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-
Área de
72,71 para 28,01-água mineral
820.405/2008-EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS
ÁGUAS LTDA EPP- Área de 355,79 para 49,93-Água Mineral
820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Área de
68,45 para 49,50-areia(construção civil) e argila (construção civil)
820.150/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE
AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-
DA- Área de 47,37 para 45,62-areia(construção civil)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.639/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES-
TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1.265/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-
Área de 44,58 para 17,23-água mineral
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Danome Pura Font - Recipientes de 10L e
20L sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP
820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER-
RA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium
- Recipientes de: 200mL e 300mL sem gás.- SÃO LOURENÇO DA
SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT-
DA- Fonte São Rafael (Poço), Fonte Linda (Poço), Fonte Santa Cândida e Fonte Santana (Poço) - Marca: Daflora Premium - Recipientes
de 5L e 10L sem gás, Recipientes de 5L e 10L sem gás, Recipientes
de 5L e 10L sem gás e Recipientes de 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP
820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte
Premium (Poço) - Marca: Lindóia Premium (Auto Porto Seguro) -
Recipientes de: 200mL sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LIN-
DÓIA/SP
821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera (Poço) - Marca: Pureza Vital
- Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- SÃO PAULO/SP
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE-
RAIS LTDA EPP- Fonte Colina (Poço) - Marcas: Serra da Cantareira
e Puraqua - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de
300mL, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO PAU-
LO/SP
821.399/2000-RIO DE JANEIRO
REFRESCOS LTDA-
Fonte Ipiranga(Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de: 200mL e
310mL, sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
005.857/1946-União Federativa Espírita Paulista- AI N°
095/12-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.923/1946-PORTAL MINERADORA
LTDA EPP-OF.
N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15
005.621/1954-PORTAL MINERADORA
LTDA EPP-OF.
N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15
008.721/1959-PORTAL MINERADORA
LTDA EPP-OF.
N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT-
DA-OF. N°634/15-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.15
820.701/1987-MINERADORA
PORTLUC
LTDA-OF.
N°518/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15
820.047/1995-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LT-
DA-OF. N°610/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15
820.100/2000-MÚLTIPLA
MINERAÇÃO
PINDAMO-
NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
820.101/2000-MÚLTIPLA
MINERAÇÃO
PINDAMO-
NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
820.103/2000-MÚLTIPLA
MINERAÇÃO
PINDAMO-
NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
820.104/2000-MÚLTIPLA
MINERAÇÃO
PINDAMO-
NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-
OF. N°568/15-DFISC/DNPM/SP, de 04.03.15
890.268/2004-HIDROMINERAL
LA
BANANAL-OF.
N°599/15-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60
dias(471)
826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO
LTDA.-OF. N°597/15-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.15
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
RELAÇÃO N
o- 32/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.187/2012-JOSÉ
CARLOS
LAZARI
ME-OF.
N°148/2015-DTM/DNPM/SP
820.088/2014-LEROY
TEIXEIRA
DE
MOURA-OF.
N°149/2015-DTM/DNPM/SP
820.106/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF.
N°150/2015-DTM/DNPM/SP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.231/2014-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA
EPP
820.258/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
direitos(175)
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará
n°7389/2011 - Cessionario:821.233/2014-Filippo Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará
n°7389/2011 - Cessionario:821.131/2002-Filippo Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03
820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Alvará n°1253/2013 - Cessionario:820.984/2014-Extração de Areia
Ariebir Ltda- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06
820.128/2009-MARIO
LUIZ
AMÉRICO-
Alvará
n°3623/2011 - Cessionario:820.329/2014-Nove américa Mineração e
Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30
820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará
n°3627/2011 - Cessionario:820.241/2014-Pedreira Biritiba Mirim Leda- CPF ou CNPJ 13.814.480/0001-76
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Alvará
n°2591/2012 - Cessionario:820.257/2014-Maxbrita Comercial Ltda.-
CPF ou CNPJ 08.224.253/0001-50
820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA
COLOZZO MA-
NIEZZO- Alvará n°7221/2012 - Cessionario:820.798/2014-J.D Mineração Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO
E CO-
MÉRCIO
LTDAS-
Cessionário:820.384/2014;
820.385/2014;
820.386/2014;
820.387/2014;
820.388/2014;
820.389/2014;
820.391/2014;
820.393/2014; 820.395/2014
; 820.396/2014
;
820.392/2014;
820.383/2014;
820.382/2014;
820.381/2014;
820.390/2014-MLG Comércio e Extração de Areia Ltda. Me.
820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.- Cessionário:821.061/2014 e 821.060/2014-Mineração Rio do Peixe Ltda.
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:820.258/2014-Maxbrita Comercial Ltda
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.381/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.382/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.383/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.384/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.385/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.386/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.387/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.388/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.389/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.390/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.391/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.392/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.393/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.395/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
820.396/2014-MLG COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.146/1979-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
OF. N°229/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU
MULTI MINERA-
ÇÃO LTDA EPP-OF. N°201/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU
MULTI MINERA-
ÇÃO LTDA EPP-OF. N°202/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°193/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI-
CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°205/SAP-15/DTM/DNPM/SP
820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI-
CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°207/SAP-15/DTM/DNPM/SP
820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE
AGROINDUSTRIAL
LTDA.
EPP-OF.
N°203/SAP-
15/DTM/DNPM/SP
821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°195/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°187/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°189/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°192/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.597/1997-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT-
DA-OF. N°214/15-SAP/DTM/DNPM/SP
821.477/1999-COMERCIAL
AREIAL
LTDA.ME-OF.
N°136/2015-DTM/DNPM/SP
820.809/2000-INABA EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°209/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.816/2000-INABA EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°211/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.817/2000-INABA EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°210/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSU-
NUNGA LTDA-OF. N°215/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.874/2003-PECUÁRIA
SERRAMAR
LTDA-OF.
N°212/15-SAP/DTM/DNPM/SP
820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA.
ME-OF. N°197/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI-
CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°206/SAP-15/DTM/DNPM/SP-180
dias
820.606/1996-COMPANHIA
GERAL
DE
MINAS-OF.
N°208/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE
AGROINDUSTRIAL
LTDA.
EPP-OF.
N°204/SAP-
15/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.874/2003-PECUÁRIA
SERRAMAR
LTDA-OF.
N°213/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF.
N°194/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/03/2015, p. 24