Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.233/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3390/2015 de 20/02/2015-Vencimento em 27/05/2015 820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N°3389/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 13/04/2015 820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LT- DA.-Registro de Licença N°3394/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 21/06/2026 821.334/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGA- GEM ME-Registro de Licença N°3388/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 03/01/2044 821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°3391/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 31/12/2016 821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°3392/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 31/12/2016 821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°3393/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 31/12/2016 821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°3395/2015 de 25/02/2015-Vencimento em 31/12/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2800/2003 - Vencimento em 29/01/2016 820.200/2013-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA- Registro de Licença N°:3277/2013 - Vencimento em 02/02/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMA- Areia-Registro de Licença N°3143/2010, DOU de 01/10/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.652/1982-MARI-MAR ÁGUAS MINEIRAIS LTDA 820.492/1988-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. 820.576/1994-EDVALDO JOSÉ PASCON 820.143/2000-VERMAQ COMERCIAL LTDA ME 820.271/2004-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA- DOU de 18.10.13 Torna sem efeito exigência(560) 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°4.995/06-2°DS/DNPM/SP-DOU de 31/10/2006 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA - Publicado DOU de 03.07.14, Relação n° 067/14, Seção I, pág. - Onde se lê: Município: Itapeva - Leia-se: Município: Itapeva, Nova Campina e Ribeirão Branco/SP RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°544/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME-OF. N°539/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.856/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO- Área de 1.979,68 para 50,00-areia (construção civil) 821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO- Área de 844,94 para 599,45-Areia(construção civil), Argila(construção vermelha) e Argila Indutsrtial (uso industrial) 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Área de 72,71 para 28,01-água mineral 820.405/2008-EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA EPP- Área de 355,79 para 49,93-Água Mineral 820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Área de 68,45 para 49,50-areia(construção civil) e argila (construção civil) 820.150/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT- DA- Área de 47,37 para 45,62-areia(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.639/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1.265/2013 Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA- Área de 44,58 para 17,23-água mineral Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Danome Pura Font - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER- RA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium - Recipientes de: 200mL e 300mL sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA- Fonte São Rafael (Poço), Fonte Linda (Poço), Fonte Santa Cândida e Fonte Santana (Poço) - Marca: Daflora Premium - Recipientes de 5L e 10L sem gás, Recipientes de 5L e 10L sem gás, Recipientes de 5L e 10L sem gás e Recipientes de 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium (Poço) - Marca: Lindóia Premium (Auto Porto Seguro) - Recipientes de: 200mL sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LIN- DÓIA/SP 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- SÃO PAULO/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP- Fonte Colina (Poço) - Marcas: Serra da Cantareira e Puraqua - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 300mL, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO PAU- LO/SP 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Ipiranga(Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de: 200mL e 310mL, sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.857/1946-União Federativa Espírita Paulista- AI N° 095/12-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°600/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA-OF. N°634/15-DFISC/DNPM/SP, de 06.03.15 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°518/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15 820.047/1995-INDUSTRIA CERÂMICA FRAGNANI LT- DA-OF. N°610/15-DFISC/DNPM/SP - 05.03.15 820.100/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.101/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.103/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.104/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°561/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°568/15-DFISC/DNPM/SP, de 04.03.15 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°599/15-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°597/15-DFISC/DNPM/SP, de 05.03.15 Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MORAES RELAÇÃO N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.187/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°148/2015-DTM/DNPM/SP 820.088/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°149/2015-DTM/DNPM/SP 820.106/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°150/2015-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.231/2014-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP 820.258/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:821.233/2014-Filippo Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:821.131/2002-Filippo Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Alvará n°1253/2013 - Cessionario:820.984/2014-Extração de Areia Ariebir Ltda- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06 820.128/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO- Alvará n°3623/2011 - Cessionario:820.329/2014-Nove américa Mineração e Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 04.972.904/0001-30 820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°3627/2011 - Cessionario:820.241/2014-Pedreira Biritiba Mirim Leda- CPF ou CNPJ 13.814.480/0001-76 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Alvará n°2591/2012 - Cessionario:820.257/2014-Maxbrita Comercial Ltda.- CPF ou CNPJ 08.224.253/0001-50 820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO- Alvará n°7221/2012 - Cessionario:820.798/2014-J.D Mineração Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Cessionário:820.384/2014; 820.385/2014; 820.386/2014; 820.387/2014; 820.388/2014; 820.389/2014; 820.391/2014; 820.393/2014; 820.395/2014 ; 820.396/2014 ; 820.392/2014; 820.383/2014; 820.382/2014; 820.381/2014; 820.390/2014-MLG Comércio e Extração de Areia Ltda. Me. 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:821.061/2014 e 821.060/2014-Mineração Rio do Peixe Ltda. 820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:820.258/2014-Maxbrita Comercial Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.381/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.382/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.383/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.384/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.385/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.386/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.146/1979-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°229/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°201/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°202/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°193/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI- CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°205/SAP-15/DTM/DNPM/SP 820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI- CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°207/SAP-15/DTM/DNPM/SP 820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°203/SAP- 15/DTM/DNPM/SP 821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°195/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°187/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°189/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°192/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.597/1997-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°214/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°136/2015-DTM/DNPM/SP 820.809/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°209/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.816/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°211/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.817/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°210/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSU- NUNGA LTDA-OF. N°215/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.874/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°212/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°197/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI- CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°206/SAP-15/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.606/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°208/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.610/1996-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°204/SAP- 15/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.874/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°213/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°194/15-SAP/DTM/DNPM/SP