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Diário Oficial da União - Seção 1

DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
135

Processos citados

  • 850.110/1999

    Relação nº 298/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- NOME DA FONTE: SANTA CLARA; NOME DA MARCA: NATTURALI; EMBALAGENS: 200 ml, 305 ml, 350 ml, 510 ml, 1,6 L e 20 L- BENEVIDES/PA

  • 850.110/2004

    850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP-OF. N°1531/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 890.018/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson

  • 890.055/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20

  • 890.212/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20

  • 890.307/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr

  • 890.308/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 -

  • 890.167/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 -

  • 890.203/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira -

  • 890.003/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss

  • 890.045/2019

    Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20

  • 890.027/2019

    Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I.

  • 890.325/2017

    Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I.

  • 890.150/2018

    Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20

  • 890.261/2018

    Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 7578/20

  • 890.629/2015

    Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 7578/20

  • 890.251/2017

    Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 7578/20

  • 890.013/2019

    Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 7578/20

  • 890.606/2011

    Relação nº 86/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.606/2011-AMBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 890.162/2014

    890.162/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

  • 890.484/2013

    890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 890.043/2017

    890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA.

  • 890.071/2019

    890.071/2019-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

  • 890.035/2018

    890.035/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(262)

  • 890.275/2016

    890.275/2016-BAYER S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 890.508/2015

    890.508/2015-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°239/2020/SEREM-

  • 890.295/1981

    Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°416/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 001.661/1967

    001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°565/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 009.908/1944

    009.908/1944-EMPRESA DE

  • 890.194/1985

    Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 890.713/1998

    890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- Fonte Fernanda - marca Bicuda Grande - volumetria 510 mL, 1,5 Litros 20 Litros - sem gás- MACAÉ/RJ

  • 890.388/2015

    890.388/2015-SERRA DO

  • 890.185/1990

    N°598/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1990-EMPRESA DE

  • 890.216/2018

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°624/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 890.403/2013

    890.403/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°631/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

  • 890.543/2013

    890.543/2013-ATAFONA

  • 890.064/2020

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.064/2020-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

  • 890.418/2012

    890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 890.583/2015

    890.583/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME

  • 890.113/2020

    890.113/2020-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 890.073/2020

    890.073/2020-AUGUSTA KARLA SILVA QUINTANILHA

  • 890.185/2017

    Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE- DOU de 14/10/2020 Torna sem efeito despacho publicado(192)

  • 890.008/2020

    890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO- DOU de 21/09/2020

  • 896.168/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20

  • 896.167/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A

  • 896.149/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I

  • 896.130/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I.

  • 896.010/2020

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I. 7541/20

  • 896.197/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I. 7541/20

  • 896.175/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I. 7541/20

  • 896.082/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I. 7541/20

  • 806.013/2018

    Relação nº 48/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 05/06/2022

  • 806.042/2016

    806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/06/2025

  • 806.022/2017

    806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 25/08/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 806.249/2012

    73099317268-OF. 806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°502/2020/NPFAM-MA/GER-MA

  • 806.020/2010

    806.020/2010-INDÚSTRIA

  • 806.076/2019

    Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

  • 806.757/2010

    806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°501/2020/NPFAM-MA/GER-MA

  • 806.118/2017

    806.118/2017-ICEMA

  • 806.024/2020

    806.024/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

  • 806.069/2020

    806.069/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

  • 806.044/2020

    806.044/2020-FLAVIO

  • 806.084/2018

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.084/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 806.081/2016

    Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.081/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°7741/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102200135 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 298/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- NOME DA FONTE: SANTA CLARA; NOME DA MARCA: NATTURALI; EMBALAGENS: 200 ml, 305 ml, 350 ml, 510 ml, 1,6 L e 20 L- BENEVIDES/PA 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- NOME DA FONTE: SANTA CLARA; NOME DA MARCA: CRISTALLI; EMBALAGENS: 305 ml, 350 ml, 510 ml e 1,6 L.- BENEVIDES/PA 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- NOME DA FONTE: SANTA CLARA; NOME DA MARCA: MAJESTADE PRIME; EMBALAGENS: 350 ml. 510 ml e 1,6 L.- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP-OF. N°1531/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 51/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Antonio Chaves Mauro - 890018/19 - A.I. 7580/20 Areal Porto Grauna Ltda Epp - 890055/19 - A.I. 7584/20 Areal Serra da Bolívia Ltda me - 890212/18 - A.I. 7570/20 Cerâmica Espírito Santo Ltda me - 890307/18 - A.I. 7576/20 Dayverson Zao Rodrigues Firma Individual - 890308/18 - A.I. 7577/20 Eduardo Cesar Barbosa Santos - 890167/19 - A.I. 7586/20 Felipe Carriello Silvestre - 890203/18 - A.I. 7569/20 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890003/20 - A.I. 7587/20 Gregório Justino Alves Martins - 890045/19 - A.I. 7583/20 Maria Tertuliana de Souza Oliveira - 890027/19 - A.I. 7582/20 Mineramix Serviços Ltda - 890325/17 - A.I. 7566/20 Nacss Mineralis Consultoria e Comércio Ltda - 890150/18 - A.I. 7568/20 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - A.I. 7572/20 Pedreira Sepetiba LTDA. - 890629/15 - A.I. 7561/20 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - A.I. 7563/20 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 7578/20 MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.606/2011-AMBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.162/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA. 890.071/2019-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 890.035/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 890.275/2016-BAYER S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.508/2015-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME-OF. N°239/2020/SEREM- RJ/GER-RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°416/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°565/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.194/1985-ÁGUA MINERAL SERRA DOS ÓRGÃOS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- Fonte Fernanda - marca Bicuda Grande - volumetria 510 mL, 1,5 Litros 20 Litros - sem gás- MACAÉ/RJ 890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA- Fonte Ana Carolina - marca Bicuda Grande - volumetria 510 mL, 1,5 Litros 20 Litros - sem gás- MACAÉ/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°598/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°624/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.403/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°631/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.543/2013-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.064/2020-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.583/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME 890.113/2020-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere pedido de reconsideração(181) 890.073/2020-AUGUSTA KARLA SILVA QUINTANILHA MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE- DOU de 14/10/2020 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.275/2016-BAYER S.A- DOU de 10/06/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO- DOU de 21/09/2020 MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 53/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896168/16 - A.I. 7525/20 Abreu Extração de Rochas Ltda me - 896167/18 - A.I. 7543/20 Carlito de Souza - 896149/17 - A.I. 7531/20 Ceramica Porto Ltda - 896130/18 - A.I. 7542/20 Hiago Agostini Pinto - 896010/20 - A.I. 7545/20 Luiz Paulo de Oliveira Santos - 896197/17 - A.I. 7537/20 Maylson Littig - 896175/18 - A.I. 7544/20 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - A.I. 7541/20 VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 05/06/2022 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/06/2025 806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 25/08/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°435/2020/NPFAM-MA/GER-MA 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-OF. 806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°502/2020/NPFAM-MA/GER-MA 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 27/2019- Publicado no DOU de 12/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°501/2020/NPFAM-MA/GER-MA 806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°524/2020/NPFAM-MA/GER-MA que reitera exigência Ofício nº 31/2020/NPFAM - MA/GER - MA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268-OF. 806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°500/2020/NPFAM-MA/GER-MA 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268- AI N° DESPACHO SEI Nº158/NPFAM-MA/2020 806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- AI N° DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP- AI N° DESPACHO SEI Nº160/NPFAM-MA/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.024/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.069/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 806.069/2020-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.044/2020-FLAVIO FREIRE DO NASCIMENTO-OF. N°527/2020/NPFAM- MA/GER-MA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.084/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.084/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.081/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°7741/2020 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto

Como citar: DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/10/2020, p. 135

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