Despacho · Relação nº 71/2022

Despacho

Relação nº 71/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:815445/2019-Pedro Aranha - CPF: 753.865.859-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.299/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°10285/2011

815.175/2021-NATHÁLIA FRIGO PASINI- Cessionário:Idealize Documentos e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 35.416.840/0001-14- Alvará n°4423/2021

815.475/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Merege Barra Velha Real Estate Ltda- CPF ou CNPJ 41.008.968/0001-41- Alvará n°7037/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.005/2018-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 193,01 ha para 50,00 ha-Areia-Araquari/SANTA CATARINA

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.098/2016-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.156/2019-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- AI N°5153/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.140/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41980/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N° 5148/2022/DIFIS-SC/ANM

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- AI N° 5155/2022/DIFIS-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 169/2021- Cessionário:Hobi S/A - Mineracao de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE CONCHAS LTDA-OF. N°38738/2022/DIOUT-SC/ANM

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°36207/2022/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°40284/2022/DIOUT-SC/ANM

815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°40828/2022/DIOUT-SC/ANM

815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41878/2022/DIOUT-SC/ANM

815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°41910/2022/DIFIS-SC/ANM

815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41879/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Início:19/12/2019-Término:13/12/2022

815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:01/02/2008-Término:21/02/2020

815.029/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020-Término:21/02/2022

815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020-Término:21/02/2022

815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Início:11/03/2016-Término:19/12/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2022 - Vencimento em 17/02/2023

815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N° 1477/2018 - Vencimento em 24/06/2027

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 1006/2021 - Vencimento em 19/11/2023

815.033/1997-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 617/2020 - Vencimento em 22/09/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.678/2002-KLABIN S.A.- Processo englobado:815.187/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°41237/2022/DIOUT-SC/ANM

815.861/2015-MUNICIPIO DE SANGAO-OF. N°36269/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.159/2009-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41687/2022/DIOUT-SC/ANM

815.557/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41700/2022/DIOUT-SC/ANM

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°41717/2022/DIOUT-SC/ANM

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41334/2022/DIOUT-SC/ANM

815.401/1998-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41797/2022/DIOUT-SC/ANM

815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°42168/2022/DIOUT-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.576/2002-J M Comércio e Mineração de Pedras Ltda- AI N°5154/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°41942/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°41881/2022/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.233/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°41719/2022/DIOUT-SC/ANM

815.278/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°41999/2022/DIOUT-SC/ANM

815.277/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°41897/2022/DIOUT-SC/ANM

815.245/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°42184/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente