Concessão de Lavra — página do DOU de 10/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061000060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 139/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 153/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/06/2025 - Processo nº: 815.365/2024 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): RIO DOS CEDROS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 418/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.193/2024 - Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA - Vencimento: 25/06/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): BRAÇO DO TROMBUDO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.321/2021 - ANGELINO ESTEVAO PATRICIO - ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC - Guia n° 212/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA- TREMEMBÉ/SP 820.417/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA- TREMEMBÉ/SP 820.416/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP 820.414/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP 820.415/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.316/2014-JOSE OTAVIO LOBATO 820.213/2021-ROBERTO JACKSON DA SILVA 820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Alvará N°6.947/2000 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.044/1985-MARINGA FERRO-LIGA S.A 820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.532/2004-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ARGILA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 371 de 2024- Cessionário:IPANEMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 59.605.667/0001-60 004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 110 de 1983- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 18.022.305/0001-60 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendátaria: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda- CNPJ 17.732.139/0001-22 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI-OF. N°21208/2025/DIFIS-SP/ANM 820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°21214/2025/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA- Registro de Licença N° 3741/2020 - Vencimento em 26/02/2030 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 13/05/2028 820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2588/2001 - Vencimento em 13/01/2030 820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 19/08/2029 820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2745/2002 - Vencimento em 06/03/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°20478/2025/DIOUT- SP/ANM 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°20485/2025/DIOUT-SP/ANM 820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20579/2025/DIOUT- SP/ANM 820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°20582/2025/DIOUT- SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.146/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°20406/2025/DIOUT- SP/ANM 820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°20483/2025/DIOUT- SP/ANM 820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20492/2025/DIOUT- SP/ANM 820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20494/2025/DIOUT- SP/ANM 821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20499/2025/DIOUT- SP/ANM 820.785/2016-PORTO FELIZ HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20501/2025/DIOUT-SP/ANM 820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°20532/2025/DIOUT-SP/ANM 821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°20575/2025/DIOUT-SP/ANM 820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20586/2025/DIOUT- SP/ANM 820.443/2020-LOURDES BEATRIZ RODRIGUES DE MORAES GASPARINI-OF. N°20733/2025/DIOUT-SP/ANM 820.635/2009-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°20737/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.772/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. 820.773/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. 821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°20443/2025/CAREAS-SP/ANM 820.302/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. 820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20491/2025/DIOUT- SP/ANM 820.567/2016-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20493/2025/DIOUT- SP/ANM 821.027/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°20497/2025/DIOUT- SP/ANM 820.416/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°20529/2025/DIOUT-SP/ANM 820.972/2010-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°20583/2025/DIOUT- SP/ANM 821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT- SP/ANM 820.135/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°20846/2025/DIOUT-SP/ANM 820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°21222/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.392/2012-ORLANDO RAMOS- Alvará n° 10833 de 2013 - Cessionário: CERAMICA RAMOS LTDA- CNPJ 00.278.016/0001-60 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.487/2024 Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 20472/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.083/2019 Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA Ofício nº: 20909/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.508/2024 Titular: SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 21140/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.102/2025 Titular: MINERADORA TOMASELLA LTDA Ofício nº: 21144/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.925/2016 Titular: REGINA MARIA DE CAMPOS COELHO 06687217828 Ofício nº: 21218/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.511/2024-GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.364/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.185/2025-MARIA JOSE RIBEIRO SCHNEIDER E OUTRO-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20345/2025 800.137/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21108/2025 800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21394/2025 800.527/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21453/2025 800.491/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21101/2025 800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°21245/2025 800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°20506/2025 800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°21455/2025 800.424/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21932/2025 800.423/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21943/2025 800.422/2024-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21939/2025 800.688/2021-RONALDO CALABREZ-OF. N°22101/2025 800.299/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°22337/2025 800.307/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°22395/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.545/2023-T. OZ MINERACAO LTDA 800.040/2022-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS 800.535/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 800.291/2021-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 800.731/2021-MINERACAO BRACHI S.A. 800.047/2020-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1658,73 ha para 972,46 800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1908,95 ha para 992.54 800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.981,94 ha para 946,22 ha-GRANITO-TAUÁ/CE 800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 1.998,69 ha para 943,52 ha-GRANITO-TAUÁ/CE