Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 15/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.193/2023-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°8014/2026/SERFIS-ES/ANM 896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2771/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58.- Alvará n°6.801/2025 896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA- Cessionário:Micron Ita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.237.892/0001-90- Alvará n°6.830/2013 896.044/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°1.853/2021 896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO- Cessionário:Amb Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 60.808.494/0001-67- Alvará n°10.380/2024 896.024/2024-CARLOS FIRME- Cessionário:Envasadora de Água Mineral Tonoli Ltda- CPF ou CNPJ 05.086.577/001-81- Alvará n°7.854/2025 896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:Ecoareia Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°3.764/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-GRANITO-CASTELO/ES Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0177/2019 - ANM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°7063/2026/SERFIS-R-ES/ANM 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM 817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM 896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM 896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026/SERFIS-ES/ANM 890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°8708/2026/SERFIS-ES/ANM 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9570/2026/SERFIS-ES/ANM 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9637/2026/SERFIS-ES/ANM 896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9900/2026/SERFIS-ES/ANM 890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°9901/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-Granito Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM 896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N°7428/2026/SERFIS-ES/ANM 896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°7442/2026/SERFIS-ES/ANM 896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°7303/2026/SERFIS-ES/ANM 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507) 896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9335/2026/SERFIS-ES/ANM 896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9411/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA 890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA 890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 890.187/1992-DELTA MINERACAO LTDA 890.189/1992-DELTA MINERACAO LTDA 896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME 890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°6653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.536/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°9426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°8678/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.023/2019-VILSON MORELLO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.577/2009 Titular: TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.913,00 ha para 867,70 ha 896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.993,00 ha para 1.107,37 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10937/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.205/2025-ANTONIO CESAR PETERLE-OF. N°10456/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 896.015/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8238/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.016/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8443/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8475/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente