Despacho Relação nº 15/2026

Despacho

Relação nº 15/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.193/2023-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°8014/2026/SERFIS-ES/ANM

896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2771/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58.- Alvará n°6.801/2025

896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA- Cessionário:Micron Ita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.237.892/0001-90- Alvará n°6.830/2013

896.044/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°1.853/2021

896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO- Cessionário:Amb Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 60.808.494/0001-67- Alvará n°10.380/2024

896.024/2024-CARLOS FIRME- Cessionário:Envasadora de Água Mineral Tonoli Ltda- CPF ou CNPJ 05.086.577/001-81- Alvará n°7.854/2025

896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:Ecoareia Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°3.764/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-GRANITO-CASTELO/ES

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0177/2019 - ANM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°7063/2026/SERFIS-R-ES/ANM

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM

896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026/SERFIS-ES/ANM

890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°8708/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9570/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9637/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9900/2026/SERFIS-ES/ANM

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°9901/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-Granito

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM

896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N°7428/2026/SERFIS-ES/ANM

896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°7442/2026/SERFIS-ES/ANM

896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°7303/2026/SERFIS-ES/ANM

896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9335/2026/SERFIS-ES/ANM

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9411/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA

890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA

890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

890.187/1992-DELTA MINERACAO LTDA

890.189/1992-DELTA MINERACAO LTDA

896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME

890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°6653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.536/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°9426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°8678/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.023/2019-VILSON MORELLO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.577/2009

Titular: TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.913,00 ha para 867,70 ha

896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.993,00 ha para 1.107,37 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10937/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.205/2025-ANTONIO CESAR PETERLE-OF. N°10456/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

896.015/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8238/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.016/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8443/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8475/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente