Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM 896.370/2012-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°22570/2026/SERFIS-ES/ANM 896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026/SERFIS-ES/ANM 896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.257/2010-MINERACAO COLATINA LTDA- Área de 277,34 ha para 49,25 ha-AREIA-COLATINA e MARILÃNDIA/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA 896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.069/2023-FLAVIO ONOFRE PEREIRA 896.212/2016-GILMAR JOSE DE CARVALHO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°20689/2026/SERFIS-ES/ANM 817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°16930/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°21169/2026/SERFIS-ES/ANM 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°22012/2026/SERFIS-ES/ANM 896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°22384/2026/SERFIS-ES/ANM 896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°22577/2026/SERFIS-ES/ANM 890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°22412/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.308/2002-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°22724/2026/SERFIS-ES/ANM 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA-OF. N°23200/2026/SERFIS-ES/ANM 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026/SERFIS-ES/ANM 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23577/2026/SERFIS-ES/ANM 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°23742/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Prazo:02(dois) anos 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- Prazo:04(quatro) anos Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-SIENITO Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.077/2000-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°682/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925) 896.308/2009 -Cvx Mineradora Ltda - Reavaliação de recursos de: GNAISSE Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-ES/RJ/ANM/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.283/2004-MINERACAO PAINEIRAS LTDA-OF. N°20841/2026/SERFIS-ES/ANM 896.076/2023-GRANITOS MAQUIGI LTDA-OF. N°22440/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°23331/2026/SERFIS-ES/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP 896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°21139/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°22845/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias 896.284/2010-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°22380/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.577/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7119/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°21062/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.092/2025-EDVARD VIMERCATI-OF. N°22137/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 896.016/2025-GILMAR JOSE DE CARVALHO - Processo Original 896.160/222 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.065/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°19292/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.035/2024-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°10705/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°21930/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°20354/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.025/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.020/2024-GRAAL EXPORT GRANITOS LTDA 896.026/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.027/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.074/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 896.075/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 896.306/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA 896.480/2010-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA 896.513/2014-VALE S.A. 896.514/2014-VALE S.A. 896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente