Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.106/2014-ESTA CIA TROPICAL I DUSTRIA E CO- MERCIO DE ÁGUA MI ERAL EIRELI ME- Fonte Estância Tropical, Preciosa do Vale, garrafões de 10L e 20L- CEARÁ-MI- RIM/R Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.063/2016-LI O BRITA LTDA ME-OF. °73/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.671/2011-MI ERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- Registro de Licença °:15/2012 - Vencimento em 14/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.006/2016-DOIS A E GE HARIA E TEC OLOGIA LT- DA-Registro de Licença °02/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 02/12/2019 848.290/2016-TA IA REGI A DA SILVA ME-Registro de Licença °03/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 25/08/2018 ega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 848.150/2015-R. R. S. GALDI O ME-OF. °1057/2016- SGTM/D PM/R Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.139/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LT- DA ME 848.297/2015-FRA CISCO FER A DES PRAXEDES JU IOR 848.072/2016-JOSE ILSO FAUSTI O DA SILVA 848.104/2016-PI HEIRO E PESSOA LTDA. EPP 848.303/2016-JOSÉ LOPES DE MEDEIROS Fase de Disponibilidade o julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.045/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Lougon Eireli e Thor ordeste Granitos Ltda. e I ABILITADOS os proponentes: 848.159/2009- HABILITADOS os proponentes: Rafael Meireles da Cunha; C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.; Maria Betânia de Araújo avarro; e I ABILITADOS os proponentes: Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.045/2006- EDITAL DISPO IBILIDADE °06/2016- OR- DEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: declaro vencedora, Thor ordeste Granitos Ltda. após aplicação do critério de desempate contido no inciso I do art. 286 da Portaria n° 155/2016: "I - Aquela que obtiver a maior pontuação no inciso II do art. 285". Assim procedido, vê-se que a proposta considerada prioritária foi a de Thor ordeste Granitos Ltda., que obteve 10 pontos no item II do art. 285. A segunda colocada foi Mineração Lougon Eireli que obteve 9 pontos no item II do art. 285. 848.159/2009- EDITAL DISPO IBILIDADE °32/2015- OR- DEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro vencedora a empresa: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (25 pontos), Colocada em Segundo Lugar: Maria Betânia de Araújo avarro (19 pontos) e desclassificada: Rafael Meireles da Cunha RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- AI N°188/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.085/2013-Junior Bezerra Alves- NOT. N°309/2013 RELAÇÃO N o- 16/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mr2 Serviços e Infraestrutura Ltda - 848672/11 - Not.2/2017 - R$ 2.304,66 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.465/2008-ELCY VICENTE DE SOUZA- Substância 302.216/2015-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 302.680/2015-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA. ME- Substância Aprovada:GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°308/2017/DGTM 890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°307/2017/DGTM 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°320/2017/DGTM 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°322/2017/DGTM 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°302/2017/DGTM 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°318/2017/DGTM 890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°313/2017/DGTM 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°319/2017/DGTM 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°321/2017/DGTM 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°317/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.446/2003-SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°271/2017/DGTM 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°272/2017/DGTM 890.360/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°278/2017/DGTM 890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°279/2017/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°276/2017/DGTM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°280/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.237/2006 - Vencimento em 04/09/2019 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:2.494/2008 - Vencimento em 08/04/2017 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 12/06/2018 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.779/2013 - Vencimento em 31/12/2018 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 31/12/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.046/2015-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME-OF. N°275/2017/DGTM 890.205/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CE- RÂMICA-OF. N°310/2017/DGTM 890.206/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CE- RÂMICA-OF. N°311/2017/DGTM 890.207/2016-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CE- RÂMICA-OF. N°312/2017/DGTM RELAÇÃO N o- 27/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alberto Terra Camara - 890253/15 - Not.132/2017 - R$ 2.791,06 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - Not.136/2017 - R$ 165,36 r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - Not.134/2017 - R$ 3.165,94 São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me - 890286/15 - Not.130/2017 - R$ 3.481,54 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.616/2016-MARLON CEZAR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 13/2017 e 14/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°513/2017 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°518/2017 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°515/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS LTDA-OF. N°549/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N°:1482/2011 - Vencimento em 30/01/2019 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 17/01/2021 815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2043/2016 - Vencimento em 23/01/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Cessionário:Em favor de (Argamassa 2 irmãos Ltda).- CNPJ CNPJ ( 10.931.660/0001-40 )- Registro de Licença n°1310/2007- Vencimento da Licença: 24/11/2017 815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LT- DA ME- Cessionário:EM FAVOR DE (LUIZ ODILON TEIXEIRA ME).- CNPJ (23.637.568/0001-13- Registro de Licença n°2049/13/02/2017- Vencimento da Licença: 12/12/2026 815.956/2015-COMÉRCIO, BRITAGEM, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM MG LTDA- Cessionário:KAROLINE MO- RESCO ME/MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO- CNPJ 26504866/0001-23- Registro de Licença n°2051/2016- Vencimento da Licença: 14/11/2020 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPP- Processo englobado:815.535/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTA- MENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-Registro de Licença N°2064/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 08/09/2018 815.445/2015-RAFAELLA EMPREITEIRA E INCORPO- RADORA LTDA.-Registro de Licença N°2066/2017 de 13/02/2017- Vencimento em 11/01/2018 815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença N°2065/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 25/08/2045 815.842/2016-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-Registro de Licença N°2067/2017 de 13/02/2017-Vencimento em 30/01/2025 Despacho publicado(1153) 815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-Ofício nº 450/2017 - Exigência prazo 180 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°153CRI/2016 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.277/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°554/2017 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.142/1996- DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas pelas duas empresas concorrentes (Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 82743832/0001-62 e Concisa Obras e Transportes Ltda, CNPJ nº 01341214/0001-94). 300.507/2012- as propostas apresentadas pelas empresas Jean Carlos Zimmermann ME, CNPJ Nº 83.140.269/0001-09; Pedreira Rio Branco Ltda, CNPJ Nº 83.618.975/0001-05; Sbm Sul Brasileira de Mineração Ltda, CNPJ Nº 14.779.384/0001-05; Suíça Transportes Ltda, CNPJ Nº 06.032.884/0001-42; Britagem Vogelsanger Ltda, CNPJ Nº 84.689.066/0001-20; Cubatão Extração e Comércio de Areia Ltda, CNPJ Nº 80.090.368/0001-27 e Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ Nº. 04.489.216/0001-13 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.142/1996- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Concisa Obras e Transportes ltda para pesquisa de basalto, argila e água mineral e INDEFIRO, por interferência total, a proposta de Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda. 300.507/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Pedreira Rio Branco Ltda para pesquisa de granito e saibro (29 Pontos); na segunda colocação a proposta de Britagem Vogelsanger Ltda para pesquisa de granito e saibro(28 Pontos); na terceira colocação a proposta de Cubatão Extração e Comércio de Areia Ltda para pesquisa de areia (28 Pontos); na quarta colocação a proposta de Suíça Transportes Ltda para pesquisa de argila e areia (27 Pontos); na quinta colocação a proposta de Jean Carlos Zimmermann ME para pesquisa de argila, saibro e água mineral (26 Pontos); na sexta colocação a proposta de Sbm Sul Brasileira de Mineração Ltda (24 Pontos), indeferida por interferência total; e na sétima colocação a proposta de Geo Castro Consultoria Ltda (17 Pontos), indeferida por interferência total GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES