Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700043 Seção 1 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 311 e 541/2018-DNPM/MG 002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 090,106 e 137/2019 ANM/MG 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 1351,1352 e1353/2018- DNPM/MG,048/2019-ANM/MG 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 421/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG; Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial:Patos 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 423/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;Titular\Requerente Nexa Recursos Minerais S.a 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 072;073;074,099 e 112;115 e 116;118 e 119;075,100 e 111;063,062;058,059,060 e 061;054,055,056 e 057/2019- AMN/MG;253;251;272;356;391;276/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG;1348;1350/2018- DNPM/MG 930.150/1983-VALE S A- AI N° 066 e 067/2019-ANM/MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 082;083;084;085;086;088/2019-ANM/MG Vale S A e 309/2019-GERÊNCIA 831.268/1987-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- AI N° 239,263,288/2019-GERÊNCIA 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 087/2019- ANM/MG-arrendatário; Vale S A 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 124 e 125/2019-ANM/MG, Mosaic Fertilizantes P&K S.A, Filial Tapira 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 1019;1063,1355/2018-DNPM/MG 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 109/2019-ANM/MG 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 352/2019-GERÊNCIA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 896 e 900/2017-DNPM/MG 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI Nº 1662/2016-DNPM/MG 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI Nº 312/2018-DNPM/MG 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI Nº 322 e 323/2018-DNPM- MG;639/2018-DNPM-MG 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 916,917,919,920,921,922,923,924,925,926,927,928,929,930 e 931/2015;1222,1223,1612 e 1613/2016 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI Nº 1059/2018-DNPM/MG 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 992,993, e 994/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG;1009,1010 e 1011/2016-DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.182/1958-Mineração Morro do Ipê S.A- AI N° 215,216,217,218,219,221,222 e 223/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°086/2019/DISBM/AMN/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2023) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°1369/2019- DISBM/ANM/MG 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°1351/2019-DISBM/ANM/MG; Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial:Patos Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- OF. N°132/2019-FISCALIZAÇÃO/Mosaic Fertilizantes P&K S.A Filial Araxa- No prazo de 10 dias 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°605/2019- DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°676/2019- DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°1196/2019- DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 001.016/1963-VALE S A-OF. N°613/2019-DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Mariana- No prazo de 10 dias 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°674/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 930.150/1983-VALE S A-OF. N°071/2019/DISBM/AMN/MG- No prazo de 30 dias 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°640/2019- DISBM/ANM/MG;Vale S.A Filial:Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1229 e 623/2019-DISBM/ANM/MG,Vale SA Filial :Vale Itabiritos- No prazo de 15 e 10 dias 930.925/2005-VALE S A-OF. N°624/2019-DISBM/ANM/MG, Filial :Vale Itabiritos- No prazo de 10 dias 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°675/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°719/2019- DISBM/ANM/MG;1227/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 15 dias Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 811.903/1971-Minar Mineração Aredes Ltda- AI N°1342/2018- DNPM/MG;041,042 e 043/2019 - ANM/MG;027,028,029 e 030/2019-ANM/MG 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.- AI N°068;091,104 e 142;092;131/2019-ANM/MG ; 255,279 e 369/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.056/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°285/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG e 095/2019-ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.808/2016-LUIZ CARLOS PEREIRA-OF. N°182/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.761/1995-VALE S A-OF. N°986/2019-DFMIM/GER/ANM/MG 831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°175/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°1011 e 952/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°953/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1012/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 18,19 e 20/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 105/2019- DISBM/GER/ANM/MG;205,206,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220, 221,222,223,224,225/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°547/2019- DFMIM/GER/ANM/MG e 873/2019-GERENCIA REGIONAL/MG 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2019- DISBM/GER/ANM/MG;730/2019/MG-DFMIM/Gerência Regional de MG/ANM e 739/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°872/2019-GERENCIA REGIONAL/MG 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°729/2019/MG- DFMIM/Gerência Regional de MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.285/2015-HUDSON MUNDIN MACHADO-OF. N°169/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA- NOT Nº1192/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1063/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.214/2009-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°949/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°983/2019-GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG 832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°1211/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-OF. N°1185/2019-GERÊNCIA 832.963/2015-HUMBERTO FARIA-OF. N°1067/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°1023/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°2186/2016- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 945/1998 - Vencimento em 03/06/2020 830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 946/1998 - Vencimento em 03/06/2020 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Registro de Licença N° 1558/2001 - Vencimento em 31/08/2021 831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N° 2721/2005 - Vencimento em 28/03/2022 830.192/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3401/2009 - Vencimento em 26/11/2020 830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA- Registro de Licença N° 3739/2012 - Vencimento em 10/08/2021 831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4121/2013 - Vencimento em 14/03/2022 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 4211/2014 - Vencimento em 19/05/2021 833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- Registro de Licença N° 4518/2015 - Vencimento em 11/03/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.114/2002-Cerâmica Nacional Aparecida Ltda- AI N°252/2019 - Gerência Regional/Mg Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA -AI N°1144/2018 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.376/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°998/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.538/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°914/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.539/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°913/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.540/2018-MUNICIPIO DE SALINAS-OF. N°912/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.885/2018-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°1127/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.588/2018-PREFEITURA DE GUARARA-OF. N°1042/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.019/2018-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-OF. N°1018/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-OF. N°1125/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Despacho publicado(1136) 830.094/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-Auto de Infração 265/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.093/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°915/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA-OF. N°985/2019-GERÊNCIA 832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1213/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1066/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°1212/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°1068/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.942/2017-IBSON JOSE BORGES ME-OF. N°924/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.067/2018-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-OF. N°1017/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 831.478/2018-MINERAÇÃO TATUAN LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°1126/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.729/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1280/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA-OF. N°1025/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.172/2014-DRAGA ALVORADA LTDA-OF. N°897/2019/MG-SECOR/ANM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.981/2017-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente