EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011300065 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5293/2020-800.146/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 5294/2020-800.147/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 5292/2020-800.205/2019-CONSTRUTORA VIVA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 565/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5333/2020-815.181/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 5332/2020-815.164/2020-DANIEL HUF SOUZA- 5331/2020-815.129/2020-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- 5330/2020-815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT- 5329/2020-815.055/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 5335/2020-815.193/2020-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- 5334/2020-815.189/2020-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- 5336/2020-815.248/2020-AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5327/2020-815.178/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- 5325/2020-815.163/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 5324/2020-815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER- 5328/2020-815.190/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 5326/2020-815.168/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5338/2020-815.170/2020-VILSON ANTONIO NUNES- 5340/2020-815.187/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- 5339/2020-815.183/2020-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- 5337/2020-815.066/2020-AGNALDO FILIPPE- 5342/2020-815.192/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- 5341/2020-815.188/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 568/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5368/2020-851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5369/2020-850.062/2020-SILVIO DE PAIVA MACEDO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 595/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.049/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°250/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°252/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.020/2020-MEGA TR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-OF. N°255/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.192/2019-VILLA REAL E VIEIRA ADVOGADOS-OF. N°258/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°261/2020/DIREM- SC/GER-SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Área de 180,22 ha para 50,00 ha- Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA 815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 454,56 ha para 50,00 ha- Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Saibro Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°986/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°227/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°257/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.001/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°603/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°983/2020/DIFAM-SC/GER-SC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°999/2020/DIFAM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°969/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°970/2020/DIFAM-SC/GER-SC 826.467/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°971/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°978/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°973/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA-OF. N°979/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°982/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.269/2010-CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.269/2010-CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°988/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°260/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.764/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°989/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°53/2020/GER-SC 815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°54/2020/GER-SC 815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. 815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1013/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°1003/2020/DIFAM- SC/GER-SC e 1004/2020/DIFAM-SC/GER-SC 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°270/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1010/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1012/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°268/2020/DIREM- SC/GER-SC 815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.320/2016-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.116/2020-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°993/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1007/2020/DIFAM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°251/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.160/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. 815.181/2019-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-OF. N°975/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.182/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. 815.261/2019-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°980/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.262/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO-OF. 815.263/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO-OF. 815.129/2019-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°992/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.256/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°996/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.256/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°996/2020/DIFAM-SC/GER-SC Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.616/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/12/2018, Seção 1, Página 63. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.616/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°044/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbrás Mineração Ltda (25 pontos) ; Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda ( 20 pontos) declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.616/2008-MINERBRÁS MINERAÇAO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.040/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°21/2021/DIFAM- BA / A N M 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°143/2021/DIFAM-BA/ANM 870.713/2015-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-OF. 870.714/2015-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. N°221/2021/DIFAM-BA/ANM 870.751/2019-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°229/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.447/2019-ED PEDRAS EIRELI 870.505/2019-JOSÉ DIAS PIRES NETO 870.614/2019-HERBERT VAZ RIBEIRO