ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120600120 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 139/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 518/2019 e 520/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.133/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO-OF. N°892/2019 840.142/2015-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°829/2019 840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°854/2019 840.530/2017-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°898/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.088/2011-GERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO 840.331/2014-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 840.074/2015-LIDIA RIBEIRO LELE 840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA 840.091/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.090/2016-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVARÁ N°7.730/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.214/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7.367/2017 840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°3.891/2017 840.375/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°3.892/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP- Alvará n°7.045/2013 - Cessionário: NE Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 15.732.231/0001-67 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°895/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°894/2019 840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°888/2019 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°890/2019 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM-OF. N°889/2019 840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°897/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Marília I, Santa Joana - 295 ml sem gás, Marília I, Santa Joana - 295 ml com gás- R EC I F E / P E 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- Fonte Nino II, Diamante Azul, 20L sem gás- RECIFE/PE 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- Marina I, Lustral Prime - 1500 ml sem gás, Marina I, Lustral Prime - 500 ml sem gás, Marina I, Lustral - 20 L sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°855/2019 840.058/1990-NELSON LUNA NETO EPP-OF. N°901/2019 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°891/2019 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°22/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.007/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.488/2013-COMERCIAL TERRA BOA LTDA ME- Registro de Licença N° 019/2014 - Vencimento em 26/12/2023 840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 40/2015 - Vencimento em 30/07/2025 840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em indeterminado 840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 13/05/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.073/2019-EDEVALDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°880/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.037/2019-CERÂMICA BELO JARDIM LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 153/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 801.996/1971-Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda- AI N°568/2016 e 569/2016 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°683/2019, 684/2019 e 685/2019 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N°683/2019, 684/2019e 685/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 815.852/2009-Roberto Carlos Griga Me- NOT. N°419/2016 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 815.135/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA - Publicado DOU de 27/07/2018, Relação n° 112/2018, Seção I, pág. - Onde se lê: "Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação... ", Leia-se: " Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS- AI N°625/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.983/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°62/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.885/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°268/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.355/2018-IVO PAULO RANK-OF. N°10/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 144/DIREM - SC/2019-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:25/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°289/2019/DIFAM - SC/GER - SC 816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°279/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°304/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para embalagens descartáveis para marca Imperatriz Premium: com e sem gás de 350 mL e 500 mL; para marca Imperatriz: sem gás de 200 mL, copo; para marca Da Guarda:: com e sem gás de 500 mL; para embalagens retornáveis para marca Imperatriz: 20 L, sem gás, retangular; para marca Da Guarda: 20 L , sem gás, redondo e oval.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. Fonte Tabuleiro para embalagens descartáveis marca Imperatriz: com e sem gás de 1,5 L, 350 mL e 500 mL; sem gás de 5 L, 5L manga;- para marca Imperatriz Sport Water: sem gás 500 mL; - para marca Da Guarda: sem gás de 200 mL, copo, 5 L e 5 L, manga; para embalagens retornáveis marca Da Guarda: 20 L , sem gás.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° CARBONÍFERA BELLUNO LTDA - AI nºs 482/2019/GER - SC/UAC - SC, 502/2019/GER - SC/UAC - SC, 503/2019/GER - SC/UAC - SC, 504/2019/GER - SC/UAC- SC, 505/2019/GER - SC/UAC - SC, 506/2019/GER - SC/UAC - SC, 507/2019/GER - SC/UAC - SC, 508/2019/GER - SC/UAC - SC, 509/2019/GER - SC/UAC - SC, 510/2019/GER - SC/UAC - SC, 511/2019/GER - SC/UAC - SC, 512/2019/GER - SC/UAC - SC, 513/2019/GER - SC/UAC - SC, 514/2019/GER - SC/UAC - SC, 515/2019/GER - SC/UAC - SC, 516/2019/GER - SC/UAC - SC e 517/2019/GER - SC/UAC - SC 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 15/2019/UAC - SC/GER - SC 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 483/2019/GER - SC/UAC - SC, 484/2019/GER - SC/UAC - SC, 485/2019/GER - SC/UAC - SC, 486/2019/GER - SC/UAC - SC, 487/2019/GER - SC/UAC - SC, 488/2019/GER - SC/UAC - SC, 489/2019/GER - SC/UAC - SC, 490/2019/GER - SC/UAC - SC, 491/2019/GER - SC/UAC - SC, 492/2019/GER - SC/UAC - SC,493/2019/GER - SC/UAC - SC, 494/2019/GER - SC/UAC - SC, 495/2019/GER - SC/UAC - SC, 496/2019/GER - SC/UAC - SC, 497/2019/GER - SC/UAC - SC,498/2019/GER - SC/UAC - SC, 499/2019/GER - SC/UAC - SC,500/2019/GER - SC/UAC - SC e 501/2019/GER - SC/UAC - SC. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 711CRI/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.228/1988-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 558/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°323/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°326/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°309/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 310/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 311/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 312/2019/DIFAM - SC/GER - SC 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°330/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 331/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 332/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°322/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°1396/2017/DNPM/SC 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°307/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 308/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°4516/2013