Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400083 Seção 1 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.098/2019-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°7468/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- FONTE SANTANA; MARCA IMPERIAL DO VALE; EMBALAGENS DE 200 ml, 300 ml, 500 ml, 1 L, 1,5 L, 5 L, 20 L.- TERESINA/PI Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 803.367/2007 - M J AGUA MINERAL LTDA - AI N° 3199/2022/NPFAM- PI/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 2/2017 - Vencimento em 29/06/2024 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 - Vencimento em 13/05/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. 803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. Reitera exigência(366) 803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31260/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias 803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°31271/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.107/2023-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.536/2011-CERÂMICA TRÊS LAGOAS 803.125/2012-CERÂMICA JONATAS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.137/2023-ABEL PIETA 803.140/2023-ABEL PIETA 803.139/2023-ABEL PIETA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.270/2021-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731 848.016/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.192/2023-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI -Alvará N°5126/2023 848.057/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA -Alvará N°4292/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4264/2023 - Cessionario:848376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 112.190.207-37 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 312/2023- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.473.008/0001-26 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39395/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°39158/2023/NUOUT- RN/ANM 848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°39135/2023/NUOUT- RN/ANM 848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM 848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39138/2023/NUOUT- RN/ANM 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°39124/2023/NUOUT- RN/ANM 848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°38869/2023/NUOUT-RN/ANM 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38860/2023/NUOUT- RN/ANM 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38857/2023/NUOUT- RN/ANM 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38848/2023/NUOUT- RN/ANM 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38851/2023/NUOUT- RN/ANM 848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38933/2023/NUOUT-RN/ANM 848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°38932/2023/NUOUT- RN/ANM 848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°38931/2023/NUOUT- RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°10026/2023-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ n° 5354/2017 - Cessionário: MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA.- CNPJ 40.669.132/0001- 25 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.351/2023-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39304/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.368/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°39402/2023/NUOUT-RN/ANM 848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39413/2023/NUOUT-RN/ANM 848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39415/2023/NUOUT-RN/ANM 848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39417/2023/NUOUT-RN/ANM 848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39422/2023/NUOUT- RN/ANM 848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39432/2023/NUOUT- RN/ANM 848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39434/2023/NUOUT- RN/ANM 848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39435/2023/NUOUT- RN/ANM 848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39753/2023/NUFIS-RN/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.128/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.207/2023 - MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-Registro de Licença n° 809/2023 - Vencimento 06/12/2029 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.053/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- DOU de 27/10/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 235/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.209/2013 - Interposto por Nevio Braz Balbinot 810.990/2014 - Interposto por Basalto A G Ltda. - ME 811.020/2015 - Interposto por TPT Mineração e Transporte Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.449/1993-GIANE LUISA SEIBERT EIRELI- Registro de Licença N° 1113/1995 - Vencimento em 24/09/2027 811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 42/2016 - Vencimento em 12/07/2027 810.790/2019-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 144/2020 - Vencimento em 12/07/2027 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 30/10/2024 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 22/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°39004/2023 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA 811.175/2013-MUNICIPIO DE TAPERA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°39118/2023 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.448/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°112/2018 de 16/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°38822/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16312/2023-60 dias 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16314/2023-60 dias 810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13745/2023-60 dias 810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13742/2023-60 dias 810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13749/2023-60 dias 810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13760/2023-60 dias 810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13767/2023-60 dias 810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13769/2023-60 dias 810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13772/2023-60 dias 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13773/2023-60 dias 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°13777/2023-60 dias 810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16303/2023-60 dias 810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16304/2023-60 dias 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16307/2023-60 dias 810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16309/2023-60 dias