Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090900062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.500/2021 - ITAJARA MINERIOS LTDA - CASTRO/PR - Guia n° 329/2025 - Substância(s): TALCO - Volume(s): 5000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 281/2025 de 28/08/2025 - Processo nº: 826.101/2018 - Titular: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TIJUCAS DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6031/2025-826.223/2025-ANDERSEN CHEMIM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6034/2025-826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM- 6032/2025-826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 6033/2025-826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 656/2025 - Processo nº: 826.116/2024 - Titular: COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO - Vencimento: 28/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JACAREZINHO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 264/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34443/2025 811.303/2013-MARISA TONDO-OF. N°35222/2025 810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35213/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA 810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.558/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7054/2022 810.557/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7053/2022 810.551/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7052/2022 810.446/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°6857/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA- AI N°924/2025/SEFIS-RS 810.435/2022-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- AI N°923/2025/SEFIS-RS 810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- AI N°922/2025/SEFIS-RS 810.527/2022-SANTINO FERREIRA MACHADO- AI N°920/2025/SEFIS-RS 810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025/SEFIS-RS 810.288/2022-VENICE SHOPPING CENTER S/A- AI N°912/2025/SEFIS-RS 810.171/2022-SEIFERT COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- AI N°909/2025/SEFIS- RS 810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025/SEFIS-RS 810.369/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°838/2025/SEFIS-RS 810.372/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°837/2025/SEFIS-RS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.354/2018-MARDILEI L. RODRIGUES-AI N°522/2025/SEFIS-RS 810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA-AI N°524/2025/SEFIS-RS 811.109/2017-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-AI N°525/2025/SEFIS-RS 810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-AI N°616/2025/SEFIS-RS 810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI-AI N°530/2025/SEFIS-RS 810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AI N°529/2025/SEFIS-RS Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA -Alvará N°1186/2025Área reduzida de 13,28ha para 12,80ha Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 919/2025/SEFIS- RS Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Processo englobado:810.336/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA 810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35044/2025 810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°35082/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.209/2025 Titular: MARCOS J R DO AMARAL Ofício nº: 34414/2025 Processo nº: 810.587/2025 Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS Ofício nº: 34988/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°4961/2025 810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025 810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°14792/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.028/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35023/2025 810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35069/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.639/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°34912/2025 810.637/2025-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°34906/2025 810.647/2025-MUNICIPIO DE GAURAMA-OF. N°35387/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 265/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 734/2025 - Processo nº: 810.209/2025 - Titular: MARCOS J R DO AMARAL - Vencimento: 06/05/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS Registro de Licença n°: 736/2025 - Processo nº: 810.575/2025 - Titular: CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Vencimento: 09/05/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 758/2025 - Processo nº: 810.619/2025 - Titular: WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA. - Vencimento: 13/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS Registro de Licença n°: 750/2025 - Processo nº: 810.574/2025 - Titular: MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vencimento: 15/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRIUNFO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 266/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6022/2025-810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6021/2025-810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6028/2025-810.370/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6027/2025-810.369/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6026/2025-810.367/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6025/2025-810.365/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6024/2025-810.360/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6023/2025-810.343/2025-HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA- 6029/2025-810.397/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6030/2025-810.398/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6020/2025-810.345/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 267/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 01/09/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 671/2024-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 22/08/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,59 hectares" Torna sem efeito exigência(766) 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025 e 25612/2025- DOU de 08/07/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino