Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°1191/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°1.052/2014/DNPM- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°1.261/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.155/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.219/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.219/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.284/2007-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1.178/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-OF. N°1.112/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1.252/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°1.111/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°1.178/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-OF. N°1.142/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°1.255/2014-FZ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA-OF. N°1.124/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°347/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°3.270/2013/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 806.805/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.211/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°288/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.126/1979-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA-OF. N°1.124/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.211/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.143/2003-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.154/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.179/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1.252/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.127/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAR- TINHO 815.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.555/2013-ADALBERTO LIMA DA CRUZ 816.086/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.038/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. 815.039/2014-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. 815.282/2014-AGILMAR NATAL PADOIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 816.100/2013-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°2304/2014 816.109/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2318/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- Cessionário:CONSTRUTORA E INCORPORADORA PMS LTDA- CPF ou CNPJ 08147033/0001-70- Alvará n°4544/2012 815.809/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°4248/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-MIRIM DO- CE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 58-2014toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:08/04/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.247/1987-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FI- LHO-AI N°536/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2320/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°2316/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 59/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2320/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:519/1996 - Vencimento em 30/04/2016 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:520/1996 - Vencimento em 30/04/2016 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:440/1994 - Vencimento em 09/06/2015 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 09/06/2015 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 02/06/2015 815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 09/06/2015 815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 09/06/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.225/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARU- NA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.159/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2309/2014 815.160/2014-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°2307/2014 815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2310/2014 815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA-OF. N°2308/2014 815.311/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-OF. N°2306/2014 815.323/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 815.324/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 815.325/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 815.327/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 815.328/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 815.330/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPO- LIS-OF. N°2299/2014 RELAÇÃO N o- 97/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 23/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 40/2007, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 22,67 ha", Leia-se: "A área foi reduzida de 874,90 ha, para 36,91 ha" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.043/1996-LIBRELATO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. - Publicado DOU de 29/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Registro de Licença n°689/1998...", Leia-se: "...Registro de Licença n°680/1998..." Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- Publicado DOU de 236/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.641/2006-SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSIS- TÊNCIA FREI ORESTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.522/2004-MHR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/14- DFISC/DNPM/SP - 17.06.14 820.695/2007-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°885/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.14 820.920/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°886/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.06.14 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.775/2010-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.052/2003-SILVIO MARIA CRESPI -Alvará N°15.099/2009 820.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°2.432/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.598/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANS- PORTES LTDA EPP-areia e argila 820.662/2010-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.213/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.921/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°460/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13 820.922/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°461/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Aguaboa - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP 802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (Poço) - Marcas: Levíssima Lindóia e Acquíssima Passion - Recipientes de: 200mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de: 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DE LIN- DÓIA/SP 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre - Marcas: Brotas Gold, CrisÁ- gua, Naturalle de Brotas e CrisÁgua Kids - Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 310mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de: 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 510mL, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- BROTAS/SP 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Embaúba - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- RIO CLA- RO/SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Ice Delícia - Recipientes de: 500mL sem gás e gaseificada artificialmente.- SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI Nº 604 e 605/13- DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.12.13 820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LT- DA- AI Nº 522/13 e 523/13-DFISC/DNPM/SP- DOU de 10.09.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 823.296/1969-Empresa de Mineração Vale das Brotas de Lindóia Ltda.- AI N° 088/12, 089/12 e 090/12-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28.03.12. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°841/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°833/14 e 834/14- DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MI- NERAIS LTDA-OF. N°791/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°827/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.06.14