Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122800087 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 860.756/2004-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-"De acordo com a Análise 12518/2021, a qual aprovo, NÃO CONHEÇO o requerimento protocolizado em 15/12/2021 e MANTENHO a decisão de publicação do Alvará conforme Despacho 175240/2021". DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 162/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME- Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 02/12/2022 867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 034/2021 - Vencimento em 02/12/2022 866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 02/12/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 866.208/2013-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 866.230/2017-MINERACAO DARDANELOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.593/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°46619/2021- DIREM LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 71/2020-Publicada no DOU de 04/08/2020- Processo nº 815.520/2016 - Evento nº 2237 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.427/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.- Publicado DOU de 03/02/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Publicado DOU de 252/2017, 253/2017 e 254/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°308/2019-DOU de 14/12/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo dias(1020) 815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°47760/2021/DIREM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.169/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47758/2021/DIREM-SC/ANM 815.046/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°47687/2021/DIREM- SC/ANM 815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°48102/2021/DIREM-SC/ANM 815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°48123/2021/DIREM-SC/ANM 815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°48124/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.599/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila e areia-Urussanga/SANTA CATARINA 815.628/2018-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Caulim- Urussanga/SANTA CATARINA 815.048/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA 815.440/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Argila-Santa Rosa do Sul/SANTA CATARINA 815.135/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Basalto-Bom Jardim da Serra/SANTA CATARINA 815.454/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA- Área de 84,42 ha para 49,60 ha- Saibro-Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA 815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO- Área de 85,01 para 14,84 ha-Saibro- Garuva/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°48215/2021/DIFAM-SC/ANM e 48216/2021/DIFAM-SC/ANM 815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°48039/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA- AI Nº 4844/2020, 4858/2020 e 4874/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 1560/2017 - Vencimento em 19/11/2025 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/11/2022 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - Vencimento em 2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-OF. N°48555/2021/DIFAM- SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.357/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.152/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°48352/2021/GER-SC/ANM 815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48285/2021/GER-SC/ANM 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°48528/2021/GER-SC/ANM 815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°48503/2021/DIFAM- SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 344/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 310/3/2014- Alvará de Pesquisa n° 10.455/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/06/2014 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.137/2019-UZIEL LTDA-ALVARÁ N°4567/2019 826.108/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.094/2014 826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.093/2014 826.106/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.092/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS -AI N°1490/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°7924/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.625/2016-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°47944/2021/SEREM- PR/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.346/2019-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Alvará N°4836/2020 826.011/2018-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°5226/2018 826.111/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Alvará N°3557/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- Início:05/12/2013-Término:05/12/2023 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 1486/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°47359/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46940/2021 826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46961/2021 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS-OF. N°48228/2021 826.377/2003-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA-OF. N°48225/2021 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.- AI N° 7957/2021 826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP- AI N° 7956/2021 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI N° 8034/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2295) 826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°46963/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. 826.362/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 826.387/2016-AREAL DURAU LTDA 826.400/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.566/2012-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA. 302.857/2015-Agência Nacional de Mineração 826.034/2014-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 300.369/2010-Compacta Mineradora Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.570/2001-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 594/2002 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024