requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016

Processos citados

• 826.083/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.083/2015-BASALTO

• 826.091/2015

  N°323/2016 826.091/2015-PAULO GUSTAVO GORSKI-AI N°322/2016

• 826.097/2015

  826.097/2015-CERAMICA

• 826.100/2015

  N°321/2016 826.100/2015-CCT

• 826.101/2015

  N°320/2016 826.101/2015-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-AI N°319/2016

• 826.102/2015

  826.102/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-AI N°318/2016

• 826.119/2015

  826.119/2015-PAWLOWSKI E

• 826.120/2015

  N°317/2016 826.120/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-AI N°316/2016

• 826.121/2015

  826.121/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-AI N°315/2016

• 826.126/2015

  826.126/2015-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°314/2016

• 826.128/2015

  826.128/2015-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LT- DA EPP-AI N°313/2016

• 826.130/2015

  826.130/2015-GENOIR MINOZZO-AI N°312/2016

• 848.186/2013

  o- 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°602/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.289/2012

  848.289/2012-MONT GRANITOS S/A- Área de 870,72 ha para 335,90 ha-Mármore

• 848.099/2014

  848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 1.955 ha para 617,54 ha-Mármore Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 848.243/2008

  848.243/2008-Sandra Mineração Ltda-Calcário Calcítico Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 848.492/2010

  848.492/2010-JOSE

• 890.535/2008

  o- 89/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.535/2008-MOPEL

• 890.825/2011

  N°Ofício nº 1735/2016/DNPM/RJ-DFAM Indefere pedido de reconsideração(263) 890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.299/2012

  890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-areia Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.431/1998

  890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santa Cecília, marca Águas do Porto, para embalagens de 330 mililitros, com gás e 330 mililitros, 510

• 890.366/1998

  890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATU- RAL LTDA- AI N° 462/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 890.538/2003

  890.538/2003-JM

• 815.136/1970

  ME- AI Nº 307/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1699/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.551/1992

  890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 1748/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.721/1998

  890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 1636/2016/DNPN/RJ-DFAM

• 890.453/2002

  890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1695/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.367/2003

  890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1589/2016/DNPN/RJ-DFAM Aceita defesa apresentada(475)

• 808.906/1974

  808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA-

• 810.098/1976

  810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO

• 890.610/1991

  890.610/1991-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA

• 890.275/2003

  890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES

• 890.364/2007

  890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO

• 890.090/1992

  Despacho publicado(508) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-Ral aceito com ressalva ano base 2015 Não conhece requerimento protocolizado(1101)

• 890.123/1985

  890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA

• 890.422/1999

  Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.422/1999-MINERADORA

• 890.423/1999

  AI N°466/2016 890.423/1999-MINERADORA

• 890.301/2002

  AI N°467/2006 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PA- DUA LTDA ME- AI N°460/2016

• 890.007/2004

  890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME- AI N°461/2016

• 890.008/2004

  890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRA- ÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°464/2016

• 890.286/2005

  890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- AI N°465/2016 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

• 809.548/1976

  AI N°372/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EX- PLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°341/2016

• 890.175/1983

  890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N°353/2016, 354/2016 e 355/2016

• 890.397/1996

  890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°339/2016

• 890.106/1998

  890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MI- NERADORA LTDA- AI N°344/2016

• 890.690/1998

  890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZA- ÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA- AI N°340/2016

• 890.224/2001

  890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E

• 890.204/2006

  ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°359/2016 890.204/2006-CONSTRUTORA

• 890.206/2006

  AI N°357/2016 890.206/2006-CONSTRUTORA

• 890.131/2007

  AI N°356/2016 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI N°358/2016

• 890.662/2010

  890.662/2010-J J

• 890.300/2010

  AI N°343/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°Ofício nº 1750/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.440/2011

  890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1647/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 890.351/2013

  890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PA- DUA LTDA ME- AI N°459/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 890.437/2011

  o- 93/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

• 890.685/2014

  890.685/2014-STEIN MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.502/2014

  890.502/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.751/2016/DGTM

• 890.711/2014

  890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°1.737/2016/DGTM Defere pedido de reconsideração(182)

• 890.811/2013

  890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS-

• 890.482/2015

  Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 890.373/2002

  890.373/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.066/1980

  890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.412/2016/DGTM/RJ

• 890.637/2013

  890.637/2013-AREAL

• 890.145/2010

  N°1.753/2016/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2017

• 890.394/2010

  890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.613/2010 - Vencimento em 02/02/2018

• 890.638/2010

  890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.698/2011 - Vencimento em

• 890.664/2011

  890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.706/2012 - Vencimento em 12/02/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.135/2011

  890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE

• 890.165/2010

  Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.165/2010-BRACUHY

• 890.859/2014

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°2.892/2016 de 24/05/2016-Vencimento em 07/08/2018

• 890.516/2015

  890.516/2015-PACIFICO MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N°2.903/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/10/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.273/2015

  890.273/2015-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.208/2014

  890.208/2014-VIPI

• 890.654/2014

  N°1.766/2016/DGTM 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.773/2016/DGTM

• 890.168/2015

  890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.769/2016/DGTM

• 890.585/2015

  890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°1.768/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 890.202/2016

  890.202/2016-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TER-

• 890.368/2014

  Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-OF. N°1.388/2016/DGTM

• 890.858/2014

  890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1.767/2016/DGTM

• 890.931/2014

  890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CE- RÂMICA LTDA.-OF. N°1.771/2016/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

• 890.179/2010

  890.179/2010-J M V EXTRATORA DE AREIA LTDA

• 890.139/2015

  890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME- Publicado DOU de 06/06/2016 Torna sem efeito despacho publicado(1415)

• 890.490/2012

  890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL- DOU de 01/03/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

• 890.135/2012

  890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 178/2015, Seção 1, pág. 329- Onde se lê Cessionário

• 890.775/2013

  890.775/2013 e leia-se Cessionário

• 890.776/2013
• 811.122/1975

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51

• 890.456/2012

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 -

• 890.458/2012

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.196/2016 - R$ 6.050,97 Tecnosol Comércio e

• 890.468/2015

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.196/2016 - R$ 6.050,97 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890692/12 - Not.197/2016 - R$ 318,21

• 890.071/1986

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.196/2016 - R$ 6.050,97 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890692/12 - Not.197/2016 - R$ 318,21

• 890.692/2012

  o- 91/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.198/2016 - R$ 2.674,73 Cleide Malafaia Torres - 890456/12 - Not.200/2016 - R$ 2.735,51, 890458/12 - Not.202/2016 - R$ 2.735,51 Elias Evaristo Leite - 890468/15 - Not.203/2016 - R$ 2.735,51 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.196/2016 - R$ 6.050,97 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890692/12 - Not.197/2016 - R$ 318,21