Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA 871.357/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 871.273/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 871.343/2010-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.837/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA RELAÇÃO N o- 49/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 37/2015, Seção , pág. - Onde se lê:''... no município de Santa Teresinha...'', Leia - se:''... nos municípios de Santa Teresinha e Castro Alves...'' 872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 971/2010, Seção , pág. - Onde se Lê:''...área de 300,00ha para 90,92ha...,'' Leia - se:''...área de 300,00ha para 49,46ha..''. RELAÇÃO N o- 50/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME 871.969/2015-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDES 871.976/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 871.980/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME 871.997/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.008/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.051/2015-MILTON SCHMIDT 872.429/2015-JAIRO RODRIGUES DE SOUZA 872.435/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 872.441/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME 872.442/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.394/2013-MINERALIS TRADE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.110/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME-OF. N°167/2016 870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME-OF. N°169/2016 871.972/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°166/2016 871.973/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°161/2016 872.014/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°153/2016 872.015/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°152/2016 872.016/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°151/2016 872.017/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°151/2016 872.018/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°150/2016 872.019/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°150/2016 872.020/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°149/2016 872.021/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°149/2016 872.022/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°149/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.628/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.299/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 872.301/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(188) 870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.591/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME- OF. N° 171/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Alvará N°16.601/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.482/2009-GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT- DA- CPF ou CNPJ 15.050.390/0001-81- Alvará n°6.072/2010 873.113/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:BRITA INDAIÁ SERVIÇO E COMÉRCIO LT- DA - ME- CPF ou CNPJ 21.214.008/0001-20- Alvará 871.528/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°4.996/2015 872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Cessionário:MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IM- PORTADORA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 21.450.999/0001-40- Alvará n°1.653/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 874.416/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°8.441- DOU de 14/09/2015 874.417/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°8.442- DOU de 14/09/2015 874.418/2011-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°8.443- DOU de 14/09/2015 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES- Alvará N°8828- DOU de 14/09/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.303/2015-JOÃO SENA DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°170/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°156/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.132/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LT- DA ME-Registro de Licença N°09/2016 de 29/01/2016-Vencimento em 02/09/2045 872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 16/09/2018 872.626/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 06/11/2018 872.798/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 24/11/2018 872.799/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 18/03/2016-Vencimento em 24/11/2018 873.102/2015-JOÃO SENA DE LIMA-Registro de Licença N°20/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 08/10/2035 870.019/2016-M R BRANDÃO VILANOVA-Registro de Licença N°18/2016 de 18/03/2016-Vencimento em Indeterminado 870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVI- ÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°19/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 04/01/2021 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.162/2014-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.796/2015-ROGÉRIO PIRES RIOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.591/2015-AREAL LUA BONITA- Registro de Licença N°:34/2015 - Vencimento em 09/11/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 870.388/2016-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA RELAÇÃO N o- 57/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-ADUSTI- NA/BA - Guia n° 019/2016-10.000t-Calcário- Validade:18/08/2016 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-CASA NOVA/BA - Guia n° 021/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:12/06/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 874.450/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 1.104,37ha para 966,27ha-Cobre 870.121/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 967,11ha para 747,72ha-Granodiorito e Quartzito 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.- Área de 225,00ha para 110,87ha-Quartzo (silício) 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 999,92ha para 62,53ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-ME- Água Mineral 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME-Areia 872.963/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 873.595/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 873.698/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia 874.381/2011-IVANILDO ALMEIDA FREITAS-Argila 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Granito (brita) 870.841/2013-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-Areia 870.576/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-Granito (brita) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.603/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7453/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-CAETI- TÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 020/2016-6.000t-Quartzito- RELAÇÃO N o- 59/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 870.241/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(270) 875.613/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 873.911/2011-MINERADORA UBAX LTDA 873.912/2011-MINERADORA UBAX LTDA 870.161/2012-ESMERALDO ABREU DE BARROS 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA 870.944/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION 870.945/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION 870.947/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUC- TION Fase de Requerimento de Lavra Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 872.489/2009-Lgd de Queiroz OSMAR ALMEIDA DA SILVA