Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040600584 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OCARA/CE - Guia n° 3/2022- 96.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 ANOS 864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA- ARAGUANÃ/TO - Guia n° 67/2021-18.000toneladas-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS 815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 5/2022- 36.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS Despacho publicado(356) 815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 04 de 2021, publicada em 02/02/2021, ampliando o volume autorizado para 45.600 t/ano de saibro, mantendo os demais parâmetros. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 864.467/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.468/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.469/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.471/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO VICTOR HUGO FRONER BICCA DIRETOR GERAL D ES P AC H O RELAÇÃO 52/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- DOU de 26/09/2019 867.103/2007-MORRO DOURADO LTDA- DOU de 20/09/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CAPÃO da SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-OF. N°12052/2022/DISBM-MG/ANM BARRAGEM de REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°15486/2022/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1877/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. de Ref.48054.930917/2022-55 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°995/2022/DFMIM-MG/ANM e 14560/2022/DFMIM-MG/ANM 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°15760/2022/DIREM- MG/ANM Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) S/N-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988 Determina a desinterdição da lavra(444) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de desinterdição:32/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 30/03/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.- 043.306/1956-OF. N°15774/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de Prazo estabelecido no oficio dias Determina a interdição da lavra(442) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:12/2019, de 30/12/2019- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- AI N° 40/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.930062/2022-62 ) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM BARNABÉ 1, BARNABÉ E MARÉS I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4526?/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) S/N-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-830.025/1987-OF. N°16124/2022/DISBM- MG/ANM- No prazo de 30 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 58/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 861.370/2015-MARCIO GREIK DE ANDRADE - PLG N°102/2022 - Prazo 5 (cinco) anos. anos DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.352/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 188,57 ha para 49,70 ha- Arenito-Taió/SANTA CATARINA 815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Área de 708,76 ha para 32,38 ha-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA 815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO- Área de 244,58 ha para 50,00 ha- Basalto-Mafra/SANTA CATARINA 815.166/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 835,02 ha para 135,82 ha-Argila-Bom Retito/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL 815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL 815.163/2007-JULIANO MAIOCHI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Cascalho (seixos)-Ermo e Turvo/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.889/2015-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°7482/2017 - Cessionário: Morro da Boa Vista SPE Ltda- CNPJ 44.945.151/0001-98 815.766/2016-ARQUEZA COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°200/2017 - Cessionário: AJAS Terraplanagem Ltda- CNPJ 37.059.914/0001-38 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Diabásio- Vigência da Guia:3 anos 815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.50016.500-Saibro- Vigência da Guia:3 anos 815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC - Guia n° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°828/2017 - Cessionario:815.035/2020, 815.036/2020, 815.037/2020, 815.038/2020, 815.039/2020, 815.040/2020, 815.042/2020, 815.043/2020, 815.044/2020;-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°12589/2022/DIFAM- SC/ANM 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15315/2022/GER- SC/ANM 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12666/2022/DIFAM-SC/ANM e 12667/2022/DIFAM-SC/ANM 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. 815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°15953/2022/GER-SC/ANM 815.328/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°15557/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - 8.500 toneladas/ano - Cascalho - Validade: 3 ano-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 1052/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 815.586/1994-RENATO TOMELIN EIRELI- Início:21/08/2020- Término:21/08/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°16103/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 876/2002 - Vencimento em 06/10/2026 815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - Vencimento em 30/10/2022 815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 427/1994 - Vencimento em 05/08/2026 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença N° 988/2002 - Vencimento em 14/12/2026 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.409/2007-Ceramica Moretto Ltda- AI N°2844/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°14044/2022/DIFAM- SC/ANM 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3284/2022/DIFAM-SC/ANM 815.472/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°14142/2022/GER-SC/ANM 815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°15503/2022/GER- SC/ANM 815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.095/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16222/2022/GER-SC/ANM 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°16221/2022/GER- SC/ANM 815.030/2020-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°15936/2022/GER- SC/ANM 815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°14188/2022/GER-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-MAFRA/SC - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Siltito- Vigência da Guia:3 anos 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ERMO/SC - Guia n° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da G u i a : At é 10/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.136/2014-TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA- n° - Cessionário: Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.661/2021-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA 815.590/2021-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME 815.011/2022-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME 815.561/2021-BERNARDETE ORSI & CIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.056/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.055/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.024/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.245/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO- Registro de Extração N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 04/04/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 815.628/2021-JOAO RODRIGUES JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional