Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

Processos citados

• 896.400/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.400/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS- Publicado DOU de 22/02/2016 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 179/2015-Publicada no DOU de 19/02/2016- Processo nº

• 896.431/1999

  896.431/1999 - Evento nº 291 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657)

• 890.044/1983

  890.044/1983-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Publicado DOU de 07/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.614/1992

  890.614/1992-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/10/2003, Relação n° 357/2003, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: " Granito, Leia-se: " Granito. Reserva Medida: 16.344 m3 Relação n o- 27/2016 Fase

• 896.052/2004

  896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.514/1990

  890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0311/2016 - DNPM/ES.

• 896.560/2006

  896.560/2006-GRANITOS

• 896.000/1999

  896.000/1999-GRANITOS

• 896.726/2003

  896.726/2003-VALE S A

• 896.728/2003

  896.728/2003-VALE S A

• 896.730/2003

  896.730/2003-VALE S A

• 896.737/2003

  896.737/2003-VALE S A

• 896.195/2004

  896.195/2004-MINERAÇAO MACHADO LTDA

• 896.249/2004

  896.249/2004-MAURO MAURICIO FIDENCIO

• 896.651/2004

  896.651/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO

• 896.694/2009

  896.694/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRA-

• 896.695/2009

  896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRA-

• 896.005/2011

  896.005/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 896.007/2011

  896.007/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 896.009/2011

  896.009/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 896.010/2011

  896.010/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 896.018/2011

  896.018/2011-GRACIANO SALVADOR ME

• 896.019/2011

  896.019/2011-GRACIANO SALVADOR ME

• 896.051/2011

  896.051/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS-

• 896.392/2011

  896.392/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS-

• 896.438/2011

  896.438/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS-

• 896.284/2012

  896.284/2012-MARCOS PARAIZO

• 896.671/2012

  896.671/2012-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

• 896.085/2013

  896.085/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

• 896.097/2013

  896.097/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• 896.098/2013

  896.098/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• 896.099/2013

  896.099/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• 896.100/2013

  896.100/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

• 896.112/2013

  896.112/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

• 896.120/2013

  896.120/2013-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

• 896.292/2013

  896.292/2013-JOSÉ BRAZ BOTELHO

• 896.302/2013

  896.302/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

• 896.305/2013

  896.305/2013-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE

• 896.213/2007

  Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.213/2007-MILTON PEREIRA

• 896.970/2009

  896.970/2009-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

• 896.650/2011

  896.650/2011-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

• 896.221/2012

  896.221/2012-ARGILA PLANETA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 891.009/1994

  891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0507/2016 - DNPM/ES.

• 896.051/2010

  896.051/2010-MINERACAO ANGRA

• 896.324/2015

  N°0436/2016 - DNPM/ES. 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°0417/2016 - SR/DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.033/2003

  896.033/2003-ULTRAMAR

• 896.276/2005

  CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0006/2016-50.000toneladas/ano-areia- Validade:07/03/2020 896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0009/2016-48.000t/ano-areia- Validade:15/03/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 890.300/1986

  890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

• 896.219/2001

  Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI

• 890.361/1984

  ÁGUA NATURAL DOMINGOS MARTINS E 310 ML(S/GÁS), 500 ML (S/GÁS ), 1,5 ML (S/GÁS ) E 2 L (S/ GÁS )- DOMINGOS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 0160/2016 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 896.588/2002

  896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. ME.-OF. N°0354/2016 - SR/DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 896.252/2013

  896.252/2013-TERCOL

• 896.420/2013

  TRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 15/03/2016- Vencimento em 21/12/2018 896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-Registro de Licença N°01/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 23/08/2018

• 896.234/2014

  896.234/2014-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-Registro de Licença N°02/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO

• 896.502/2014

  896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°03/2016 de 02/03/2016- Vencimento em INDETERMINADO

• 896.007/2015

  896.007/2015-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGI- LA LTDA ME.-Registro de Licença N°04/2016 de 02/03/2016-Vencimento em INDETERMINADO

• 896.050/2015

  896.050/2015-MILTON PEREIRA-Registro de Licença N°05/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 12/09/2018

• 896.122/2015

  896.122/2015-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N°06/2016 de 02/03/2016-Vencimento em IN-

• 896.299/2014

  Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.299/2014-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGI-

• 861.045/2012

  Relação n o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA- Cessionário:Mineração Paraíso Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 861.046/2012

  861.046/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA- Cessionário:Mineração Paraíso Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 861.992/2013

  861.992/2013-WDVARSIRLEY CIPRIANO DE SOUZA- Cessionário:Valter da Costa Oliveira Me- CPF ou

• 860.398/2014

  860.398/2014-EDMAR JOSE DA SILVA- Cessionário:J Lanusse Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.329/2015

  860.329/2015-ROMÁRIO MESQUITA- Cessionário:Mineração Pedras Mil Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 861.134/2012

  861.134/2012-LIVIA VIEIRA GOMES- Cessionário:Transporte e Comércio Canaã Ltda- CNPJ

• 860.801/2014

  860.801/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Cessionário:Extração de Areia e transportes Piracanjuba Ltda Me-

• 860.802/2014

  860.802/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Cessionário:Extração de Areia e transportes Piracanjuba Ltda Me-

• 811.874/1975

  811.874/1975-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ACURIZAL EM CRIXAS- Alvará n° 1.194/1983 - Cessionário: Mineração Serra Grande S.A.- CNPJ

• 806.315/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13

• 806.112/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11

• 806.113/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco

• 806.114/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas

• 806.115/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569

• 806.116/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch

• 806.117/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de

• 806.118/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar

• 806.119/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior -

• 806.120/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo

• 806.121/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e

• 806.122/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria

• 806.123/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda -

• 806.124/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda

• 806.125/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos

• 806.126/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto

• 806.297/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva -

• 806.569/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11

• 806.406/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F.

• 806.034/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane

• 806.092/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem

• 806.093/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda -

• 806.305/2011

  de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria

• 806.071/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec

• 806.028/2013

  Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13

• 806.074/2013

  Brasil Mineração Oceânica Ltda - 806112/13, 806113/13, 806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13

• 806.142/2013

  806114/13, 806115/13, 806116/13, 806117/13, 806118/13, 806119/13, 806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13

• 806.283/2011

  806120/13, 806121/13, 806122/13, 806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13

• 806.109/2013

  806123/13, 806124/13, 806125/13, 806126/13 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806297/11 Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 806034/13 Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 Israel Alves da Silva - 806093/13 j Fernando Tajra Reis - 806305/11 J.e.c Feitosa Junior me - 806071/13 J.F. Materiais de Construção Ltda - 806028/13 Katiane Silva Moreno - 806074/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 806283/11, Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806109/13

• 866.449/2015

  Relação n o- 41/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.449/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 866.667/2015

  866.667/2015-MANOEL VIEIRA DE MORAES

• 866.696/2015

  866.696/2015-DEVORA GHENSEV BARBERAN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 866.001/2015

  866.001/2015-EDVANILCE MARQUES GODINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 867.407/2008

  867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°010/16-Cad

• 866.487/2015

  866.487/2015-MINERAÇÃO

• 866.494/2015

  N°69/2016 866.494/2015-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LT- DA-OF. N°011/2016-Cad

• 866.572/2015

  866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA-OF. N°56/16

• 866.685/2015

  866.685/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°29/16

• 866.713/2015

  866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA-OF. N°31/16

• 866.723/2015

  866.723/2015-L.A.

• 866.724/2015

  N°009/16-Cad 866.724/2015-L.A.

• 866.726/2015

  N°009/16-Cad 866.726/2015-PLANICIE

• 866.036/2012

  N°55/16 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.036/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR

• 866.042/2015

  866.042/2015-GOBI PARTICIPAÇÕES LTDA

• 866.417/2015

  866.417/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL-

• 866.680/2015

  866.680/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 866.681/2015

  866.681/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 866.682/2015

  866.682/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 866.683/2015

  866.683/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 866.865/2014

  866.865/2014-F. J.

• 866.052/2016

  EPP- Alvará n°12214/2015 - Cessionario:866.052/2016-Vera Lucia de Almeida - ME- CPF ou CNPJ

• 867.082/2014

  867.082/2014-JOSE APARECIDO SOSSAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 866.721/2011

  866.721/2011-MINERADORA

• 866.972/2014

  N°004/16-Cad 866.972/2014-C.M. CASTALDO ME-OF. N°003/16-Cad

• 867.231/2014

  867.231/2014-COOPERATIVA DOS

• 866.501/2006

  CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°002/16-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.501/2006-MGM MATO GROSSO

• 866.502/2006

  866.502/2006-MGM MATO GROSSO

• 867.174/2014

  867.174/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER

• 867.175/2014

  867.175/2014-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER