AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062800122 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI Nº 375/2018 806.097/1972-MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA- AI Nº 002/2018 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI Nº 360/2018 814.512/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI Nº 370/2018 814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI Nº 369/2018 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 373/2018 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 372/2018 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI Nº 362/2018 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI Nº 378/2018 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 339/2018 810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI Nº 368/2018 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI Nº 379/2018 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI Nº 361/2018 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 353/2018 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 156/2017 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI Nº 386/2018 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI Nº 364/2018 820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.- AI Nº 357/2018 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO- AI Nº 365/2018 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 371/2018 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI Nº 358/2018 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 335 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A- AI Nº 377/2018 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI Nº 380/2018 826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 157/2017 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI Nº 388/2018 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 338/2018 827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 349/2018 826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 153/2017 826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 154/2017 826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 155/2017 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI Nº 343/2018 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- AI Nº 304/2016 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 342 826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- AI Nº 350/2018 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI Nº 352/2018 826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA- AI Nº 381/2018 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI Nº 344/2018 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 345/2018 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP- AI Nº 367/2018 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI Nº 341/2018 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 374/2018 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 125/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.506/2018-JOSE GARCIA FERREIRA DE MENDONCA - PLG N°91/2019 - Prazo 2 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.368/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO - PLG N°88/2019 - Prazo 05 anos 850.496/2017-JOSÉ PEDRO OLIVEIRA - PLG N°89/2019 - Prazo 05 anos 850.608/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°90/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.096/2018-JOSE ADEILDO DE MORAES SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.001/2019-ILGO LUIZ RAIZER Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.039/2015-USINA CAETÉ S.A.- Cessionário:868.096/2018-JOSE ADEILDO DE MORAES SILVA Aceita defesa apresentada(241) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- DOU de 04/12/2018 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- AI N°403/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°294/2019 868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°270/2019 868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°296/2019 868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°266/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°285/2019 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°282/2019 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°275/2019 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°280/2019 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°278/2019 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°276/2019 868.206/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°283/2019 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°289/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:01/2019, de 17/06/2019- Lacre N° S/Nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- AI N° 9/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°264/2019 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°286/2019 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°268/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2019 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°221.44.018/2019 868.062/2003-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°221.44.020/2019 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°221.44.021/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019 868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°300/2019 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°292/2019 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°291/2019 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°298/2019 868.274/2012-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-OF. N°273/2019 868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°298/2019 868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO ME-OF. N°299/2019 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°272/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2011-DNPM/MS - Vencimento em 20/03/2023 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N° 4/2014-DNPM/MS - Vencimento em 21/05/2022 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N° 28/2015- DNPM/MS - Vencimento em 12/08/2024 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118) 868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- Prazo:01 ANO A PARTIR DE 12/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°284/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.097/2018-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°290/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 868.251/2016-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- NOT. N°70/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.175/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 03 de AGOSTO de 2043 848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 17 de MAIO de 2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 848.007/2005-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 10/10/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1663/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1664/2017 871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1665/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 874.032/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA- AI N°83/2017 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1663/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1664/2017 871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- AI N°1665/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 874.032/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA- NOT. N°994/2017 871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- NOT. N°1794/2017 871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- NOT. N°1795/2017 871.800/2015-Gravimar Granitos e Mármores Ltda Me- NOT. N°1796/2017 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente