Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
123

Processos citados

  • 826.354/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer -

  • 826.427/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da

  • 826.277/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa

  • 826.062/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias

  • 826.008/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias

  • 826.152/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias

  • 826.104/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias

  • 826.103/2020

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias

  • 826.003/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo

  • 826.604/2017

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian

  • 826.393/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.392/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.368/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.199/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.083/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.132/2019

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 826.142/2020

    - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20

  • 848.124/2020

    Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.124/2020-ISAU TAVARES ROCHA - PLG N°171/2022 - Prazo 05 anos

  • 848.076/2022

    Relação nº 87/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.076/2022-GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

  • 826.163/2017

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 -

  • 826.177/2016

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 -

  • 826.151/2020

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022

  • 826.426/2019

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$

  • 826.594/2016

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$

  • 826.588/2017

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not

  • 826.538/2017

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18

  • 826.484/2017

    Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 -

  • 826.509/2016

    (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 -

  • 826.075/2018

    (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01

  • 826.362/2017

    Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$

  • 826.717/2017

    Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo

  • 826.718/2017

    Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022

  • 826.444/2017

    Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$

  • 826.331/2017

    Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 -

  • 826.516/2017

    Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$

  • 826.496/2016

    Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$ 4.446,01 Zamir José Teixeira - 826903/14 -

  • 826.334/2017

    Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$ 4.446,01 Zamir José Teixeira - 826903/14 - Not.151/2022 - R$ 8.892,02

  • 826.726/2016

    4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$ 4.446,01 Zamir José Teixeira - 826903/14 - Not.151/2022 - R$ 8.892,02

  • 826.903/2014

    Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$ 4.446,01 Zamir José Teixeira - 826903/14 - Not.151/2022 - R$ 8.892,02

  • 811.332/2014

    Relação nº 423/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rafael b. Apolo - 811332/14 - Not.125/2022 - R$ 204,84 Rafael Sachete da Silva - 810514/15 - Not.126/2022 - R$ 206,06 Tais Altenhofer - 810808/14 - Not.129/2022 - R$ 4.624,45

  • 810.514/2015

    Relação nº 423/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rafael b. Apolo - 811332/14 - Not.125/2022 - R$ 204,84 Rafael Sachete da Silva - 810514/15 - Not.126/2022 - R$ 206,06 Tais Altenhofer - 810808/14 - Not.129/2022 - R$ 4.624,45

  • 810.808/2014

    Relação nº 423/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rafael b. Apolo - 811332/14 - Not.125/2022 - R$ 204,84 Rafael Sachete da Silva - 810514/15 - Not.126/2022 - R$ 206,06 Tais Altenhofer - 810808/14 - Not.129/2022 - R$ 4.624,45

  • 826.730/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joao Carlos Kyth - 826730/17 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826351/16

  • 826.297/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joao Carlos Kyth - 826730/17 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826351/16

  • 826.351/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joao Carlos Kyth - 826730/17 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826351/16

  • 810.366/2018

    Relação nº 425/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 Cíntia Silvino Weber - 810011/21 Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos Ltda - 810662/20 Gzei Empreendimentos Ltda - 810674/20.

  • 810.011/2021

    Relação nº 425/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 Cíntia Silvino Weber - 810011/21 Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos Ltda - 810662/20 Gzei Empreendimentos Ltda - 810674/20.

  • 810.662/2020

    Relação nº 425/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 Cíntia Silvino Weber - 810011/21 Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos Ltda - 810662/20 Gzei Empreendimentos Ltda - 810674/20.

  • 810.674/2020

    Relação nº 425/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 Cíntia Silvino Weber - 810011/21 Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos Ltda - 810662/20 Gzei Empreendimentos Ltda - 810674/20.

  • 890.091/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5167/2022-890.091/2021-ELIANE DE SOUZA SARDINHA-

  • 890.055/2022

    890.055/2022-ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.-

  • 890.064/2022

    890.064/2022-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-

  • 840.342/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5086/2022-840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

  • 840.349/2021

    840.349/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA-

  • 840.351/2021

    840.351/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA-

  • 840.358/2021

    840.358/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

  • 840.363/2021

    840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-

  • 840.089/2022

    840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-

  • 840.097/2022

    840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN-

  • 840.100/2022

    840.100/2022-ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI-

  • 840.105/2022

    840.105/2022-CESAR RICARDO MATHIAS-

  • 840.034/2022

    840.034/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

  • 840.027/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5096/2022-840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

  • 840.028/2022

    840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

  • 840.029/2022

    840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

  • 840.094/2022

    840.094/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

  • 840.095/2022

    840.095/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

  • 850.144/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5101/2022-850.144/2022-S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-

  • 850.298/2022

    850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-

  • 884.092/2016

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5103/2022-884.092/2016-HUMBERTO ZANOTTI-

  • 884.007/2019

    884.007/2019-MATEUS DE MELO GUEDES-

  • 884.086/2020

    884.086/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-

  • 884.087/2020

    884.087/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-

  • 884.180/2021

    884.180/2021-HUMBERTO ZANOTTI-

  • 884.183/2021

    884.183/2021-HUMBERTO ZANOTTI-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080100123 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 421/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelar Arezi - 826354/19 Bealmark Mineradora Ltda - 826427/18 Construtora Casa Valor Ltda me - 826277/18 Elisson Ricardo Pasinato - 826062/20 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Gean Lucas Bedin Geffer - 826152/19, 826152/19 Gleyton Leonardo da Silva - 826104/20, 826103/20 Inelpa Administração e Participações Societárias LTDA. - 826003/19, 826003/19 Ivaneide Silva Tavares - 826604/17 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826393/19, 826392/19, 826368/19 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Rodrigo Freire de Melo - 826132/19, 826132/19 Willian Canha Bonfim - 826142/20 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.124/2020-ISAU TAVARES ROCHA - PLG N°171/2022 - Prazo 05 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.076/2022-GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 419/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abl Mineracao - Eireli - 826163/17 - Not.144/2022 - R$ 4.280,75 Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.143/2022 - R$ 4.280,75 Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - Not.172/2022 - R$ 3.913,05 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.176/2022 - R$ 4.571,14 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.157/2022 - R$ 8.892,02 Império Imóveis Ltda - 826588/17 - Not.169/2022 - R$ 4.446,01 Ivan Kist - 826538/17 - Not.160/2022 - R$ 4.446,01 Jean Carlos Monteiro - 826484/17 - Not.161/2022 - R$ 4.586,42 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.155/2022 - R$ 4.446,01 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.163/2022 - R$ 4.571,14 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.150/2022 - R$ 4.280,75 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.165/2022 - R$ 4.446,01, 826718/17 - Not.168/2022 - R$ 4.446,01 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.171/2022 - R$ 4.446,01 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.174/2022 - R$ 4.586,42 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.159/2022 - R$ 4.446,01 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.153/2022 - R$ 4.446,01 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.148/2022 - R$ 4.280,75 Rene Rogerio Costa - 826726/16 - Not.166/2022 - R$ 4.446,01 Zamir José Teixeira - 826903/14 - Not.151/2022 - R$ 8.892,02 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 420/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adir Jurandir Costa - 826177/16 - Not.142/2022 - R$ 1.953,11 Celso Joaquim da Rosa - 826426/19 - Not.175/2022 - R$ 108,11 Gildenei Rodrigues - 826594/16 - Not.156/2022 - R$ 7.171,10 Luiz Octavio de Mattos Pereira da Silva - 826509/16 - Not.154/2022 - R$ 4.644,92 Marisa Delinski - 826075/18 - Not.162/2022 - R$ 549,34 Marli Salvagnini - 826362/17 - Not.149/2022 - R$ 2.285,32 Mgr Extração de Areia Ltda - 826717/17 - Not.164/2022 - R$ 214,06, 826718/17 - Not.167/2022 - R$ 223,15 Mineracao Morretes Ltda - 826444/17 - Not.170/2022 - R$ 1.105,13 Nelson Russe me - 826331/17 - Not.173/2022 - R$ 114,10 Nivaldo Lima de Souza - 826516/17 - Not.158/2022 - R$ 228,10 Pai a ti Ltda - 826496/16 - Not.152/2022 - R$ 666,75 Pedreira Catedral LTDA. - 826334/17 - Not.147/2022 - R$ 2.822,05 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 423/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rafael b. Apolo - 811332/14 - Not.125/2022 - R$ 204,84 Rafael Sachete da Silva - 810514/15 - Not.126/2022 - R$ 206,06 Tais Altenhofer - 810808/14 - Not.129/2022 - R$ 4.624,45 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 424/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tais Altenhofer - 810808/14 - Not.128/2022 - R$ 43,97 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 422/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joao Carlos Kyth - 826730/17 Marli Borges Ozorio - 826083/19 Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826351/16 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 425/2022 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Capela rs Mineração Ltda - 810366/18 Cíntia Silvino Weber - 810011/21 Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos Ltda - 810662/20 Gzei Empreendimentos Ltda - 810674/20. ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5167/2022-890.091/2021-ELIANE DE SOUZA SARDINHA- 5168/2022-890.055/2022-ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.- 5169/2022-890.064/2022-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5086/2022-840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 5087/2022-840.349/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA- 5088/2022-840.351/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA- 5089/2022-840.358/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 5090/2022-840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- 5092/2022-840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA- 5093/2022-840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN- 5094/2022-840.100/2022-ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI- 5095/2022-840.105/2022-CESAR RICARDO MATHIAS- 5091/2022-840.034/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5096/2022-840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 5097/2022-840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 5098/2022-840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 5099/2022-840.094/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- 5100/2022-840.095/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5101/2022-850.144/2022-S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI- 5102/2022-850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5103/2022-884.092/2016-HUMBERTO ZANOTTI- 5104/2022-884.007/2019-MATEUS DE MELO GUEDES- 5105/2022-884.086/2020-MATEUS DE MELO GUEDES- 5106/2022-884.087/2020-MATEUS DE MELO GUEDES- 5107/2022-884.180/2021-HUMBERTO ZANOTTI- 5108/2022-884.183/2021-HUMBERTO ZANOTTI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Como citar: Resolução nº 102 — de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/08/2022, p. 123

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis