SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°666-FZ/2011 E 667-FZ/2011 890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. 890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°558/2011-FZ 890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA-OF. N°555/2011-FZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.132/1993-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO-OF. 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°673- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.153/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°150/2011 890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR- AI N°152/2011 890.209/2008-FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A-AI N°153/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fontes Figueiral e Viva Marca Clima 3 embalagens 20 litros (sem gás)- PATY DO ALFERES/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° AI nº148/2011 FZ e AI nº149/2011 FZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.374/1987-FARESA - INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°314-FZ/2011 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAI LTDA.-OF. 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA - ME- OF. N°410-FZ/2011 890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA - ME-OF. N°405-FZ/2011 890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°313-FZ/2011 890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°670-FZ/2011 890.281/1998-L FERNANDO SILVA E SILVA LTDA.-OF. 890.351/1998-WASSER FALL MINERAÇÃO E ENVAZA- MENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°319-FZ/2011 890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. 890.128/2000-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. 890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°349-FZ/2011 890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA-OF. 890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°407-FZ/2011 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LT- DA EPP-OF. N°309-FZ/2011 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°404-FZ/2011 890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA- DRE LTDA-OF. N°671-FZ/2011 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA-OF. N°412- 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. 890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°317-FZ/2011 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°318-FZ/2011 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°308-FZ/2011 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.022/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.082/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.087/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.094/2010-P.W.VASCONCELOS ME 801.107/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.108/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 801.145/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 800.007/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA 800.033/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME 800.034/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.035/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°346/2011 801.228/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. 800.037/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.950/2010-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.201/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°6.315/2009 - Cessionario:800.010/2011-ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO GOMES - ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-AI N°028/2011 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.429/2005-CIMENTO POTY S.A.- DOU de 29/12/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 800.076/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.- AI N°696/2010 800.427/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°620/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°217/2011 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°348/2011; 349/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.087/2005-EUROBRASIL LTDA-OF. N°216/2011 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°350/2011 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- AI N° 036/2011; 037/2011; 038/2011 e 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI N° 040/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 752/2010; 751/2010 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°227/2011; 228/2011; 229/2011 800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°234/2011; 235/2011 e 236/2011 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°240/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1100/2011 de 08/02/2011- Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.325/2009-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME- OF. N°241/2011 801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA.-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.028/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:886/2008 - Vencimento em 26/01/2013 RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.086/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.088/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.635/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- OF. N°355/2011 800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES-OF. 800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°385/2011 Defere pedido de reconsideração(182) 800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°363/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 801.127/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.983/2010- DOU de 20/12/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°353/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.027/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°171/11 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.-OF. N°89/11 815.801/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N ° 11 3 / 11 815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°134/11 815.834/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°137/11 815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. 815.944/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. 815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°132/11 815.950/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°135/11 815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. 815.958/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/11 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/11 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. 815.967/2010-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°138/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 2/2011-8.500t-Cascalho- Validade:28/01/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MI- NAGEO- AI N°06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- AI Nº 643/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°4910/10 815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°103/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°186/11 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°180/11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:198/1987 - Vencimento em 22/09/2014 815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:636/1978 - Vencimento em 815.471/2001-DENNYS JOSÉ DUTRA ME- Registro de Licença No.:923/2002 - Vencimento em 22/11/2013 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 26/10/2011 815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:987/1978 - Vencimento em 10/12/2012 815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1018/2002 - Vencimento em 02/12/2015 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME- Registro de Licença No.:1294/2007 - Vencimento em Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI N°756/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)