Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021600060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 840.281/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.796/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - PLG N°70/2022 - Prazo 5 anos 860.795/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - PLG N°69/2022 - Prazo 5 anos 860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - PLG N°68/2022 - Prazo 5 anos 860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - PLG N°67/2022 - Prazo 5 anos DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.- Fonte: Cristalice; Marca: "Serra da Mesa"; Embalagem: 20L .- MINAÇU/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°6905/2022 e 6906/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.429/2015-MARCELO GARCIA CASCALHOS LTDA- Registro de Licença N° 169/2016 - Vencimento em 08/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°6947/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.370/2015-MARCIO GREIK DE ANDRADE-OF. N°7266/2022 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.080/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.096/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.101/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.102/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.104/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.082/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.083/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.084/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.086/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.278/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.279/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.280/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.281/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.282/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.080/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.096/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.101/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.102/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.104/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.082/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.083/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.084/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.086/2020-ROGER GIOVANE XAVIER 860.278/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.279/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.280/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.281/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA 860.282/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 867.362/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- AI N°757/2022/SESBM- MT/ANM 867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- AI N°758/2022/SESBM- MT/ANM 867.359/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- AI N°759/2022/SESBM- MT/ANM Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°792/2022/SESBM- MT/ANM Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.643/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.701/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°4097/2022-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°2670/2016 867.103/2021-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Seven Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.041/0001-50- Alvará n°9513/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.265/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°4326/2022-DIFAM 866.264/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°4319/2022-DIFAM 866.263/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°4318/2022-DIFAM 866.262/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°4296/2022-DIFAM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.022/2021-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - PLG N°72/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos 867.019/2021-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY - PLG N°71/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.782/1979-CERÂMICA MISSIONEIRA LTDA- Registro de Licença N° 25/1980- Onde se lê: "...Registro de Licença N° 25 - Vencimento em 1980", Leia-se: "...Registro de Licença N° 25/1980 - Vencimento: 02/08/2039" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- AI N°320/2017 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI-OF. N°5873/2022/GER-SC/ANM 815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5960/2022/DIREM-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.176/2018-RICHARDSON VIEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5355/2022/UAC- SC/ANM 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5852/2022/DIFAM- SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°5867/2022/UAC- SC/ANM 815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°6397/2022/UAC- SC/ANM 815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA- AI Nº 642/2019 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 303/2021 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 302/2021 815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 367/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 620/2022/UAC- SC/ANM, 621/2022/UAC-SC/ANM, 622/2022/UAC-SC/ANM, 623/2022/UAC-SC/ANM, 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI N° 696/2022/UAC- SC/ANM, 698/2022/UAC-SC/ANM, 699/2022/UAC-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°5559/2022/DIFAM-SC/ANM 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°5863/2022/DIFAM- SC/ANM 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°5964/2022/DIFAM-SC/ANM 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°6147/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 22/10/2022 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N° 1333/2017 - Vencimento em 2017 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA- Registro de Licença N° 2097/2020 - Vencimento em 09/12/2023 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA -AI N°2158/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/2020/UAC-SC/GER-SC 815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. 815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.453/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°6367/2022/DIFAM-SC/ANM 815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°5759/2022/DIREM- SC/ANM