PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120300189 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 833.486/2012 -ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA - DIABÁSIO, GNAISSE - Municipio(s) de PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 834.411/2011 -MINERAÇÃO DO PORTO LTDA - AREIA - Municipio(s) de AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 587/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 870.714/2015 -M S MOTA MÁRMORE ME - MÁRMORE - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 589/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 872.645/2016 -CORCOVADO GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MEDEIROS NETO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 890.295/2010 -CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO FIDÉLIS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.269/2010 -CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - BASA LT O - Municipio(s) de NOVA ITABERABA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.434/2015 -HUNDT & HUNDT LTDA - SAIBRO, AREIA - Municipio(s) de GARUVA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 586/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.472/2015 -PEDRA FORTE EXTRACAO MINERAL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PEDRAS GRANDES/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.551/2009 -CYSY MINERAÇÃO LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 582/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.614/2014 -PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA - AREIA, ARGILA, BASALTO - Municipio(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.041/2013 -BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARAÍSO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.042/2013 -BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARAÍSO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.182/2009 -IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP - BASALTO - Municipio(s) de ENÉAS MARQUES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.240/2007 -ACO MINERAÇÃO LTDA. - MÁRMORE P/ REVESTIMENTO - Municipio(s) de DOUTOR ULYSSES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 547/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.732/2005 -TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 848.273/2011 -AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BENTO FERNANDES/RN, JARDIM DE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.629/2018 -MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 834.302/2012 -ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.184/1997 -MINERAÇÃO BASSANI LTDA. - ARENITO - Municipio(s) de BALSA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 896.393/1996 -EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA - MIGMATITO - Municipio(s) de VARGEM ALTA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.228/1998 -SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - ARGILITO, ARGILA - Municipio(s) de MELEIRO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.813/1999 -PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, BANDEIRA DO SUL/MG, CALDAS/MG, CAMPESTRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.973/2000 -JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES - AREIA - Municipio(s) de MONTE SIÃO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.498/2004 -COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de DOUTOR ULYSSES/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.514/2008 -EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ROSEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.515/2008 -EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ROSEIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.218/2010 -JOÃO MARIA FERNANDES - AREIA - Municipio(s) de RIVERSUL/SP, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.547/2010 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.169/2011 -SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA - CASCALHO - Municipio(s) de SENGÉS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 810.568/2012 -RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.676/2013 -ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CASTRO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.365/2015 -UNIMIN DO BRASIL LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.135/2017 -ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de FELIXLÂNDIA/MG, TRÊS MARIAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.116/2017 -JAZIDA HERCILIO LUZ - AREIA - Municipio(s) de ARARANGUÁ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 588/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 871.987/2016 -LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALAGOINHAS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.826/2007 -ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANALÂNDIA/SP, CORUMBATAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.091/2006 -NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de UBATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.003/2009 -EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - AREIA - Municipio(s) de BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.002/2006 -EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, BOFETE/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 833.368/2014 -MINERAÇÃO MAROTO DIAMANTINA LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de DIAMANTINA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.276/2017 -CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.097/2009 -ARCELINA MARIA CHAPARINI - BASALTO - Municipio(s) de SANTA HELENA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 875.018/2008 -AQUARIUS MINERADORA LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de PAU BRASIL/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 861.598/2010 -STRACTA MINERACAO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de BARRO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 592/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.345/2017 -PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.024/2010 -OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de DOURADINA/PR, TAPIRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 545/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.145/2004 -MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 581/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 827.038/2013 -MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.664/2013 -MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 860.567/2012 -MINERACAO SANT'ANA EIRELI - AREIA - Municipio(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 593/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.467/2017 -TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - BASALTO, CASCALHO - Municipio(s) de MARILÂNDIA DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 840.087/2005 -LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LT DA - ARGILA - Municipio(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 327/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Publicado DOU de 28/11/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°338/2013 DOU 22/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO- DOU de 28/08/2019 890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 09/09/2019 831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI- DOU de 15/05/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 328/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.473/2008 - Interposto por Aristeu VieiraVilela Júnior e Raul Ardito Lerário 820.474/2008 - Interposto por Aristeu VieiraVilela Júnior e Raul Ardito Lerário Fase de Concessão de Lavra Da provimento ao recurso interposto(478) 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 330/2021 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 896.739/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA-PETROBRÁS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.965/2017-TELHAFORT LTDA-OF. N°42824/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 331/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a caducidade da concessão de lavra(696) 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- Publicado DOU de 07/10/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BNM 02, BNM 03 e BNM 04 - VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-OF. N°40716/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto