Diário Oficial da União · Seção 1 · página 99

Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 20/04/2015
Página: 99

109 processos citados nesta página

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811.425/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
Registro de Extração N°37/2015 de 13/04/2015
Decisão publicada na página anterior

811.461/2014 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Registro de Extração N°38/2015 de 13/04/2015

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

811.264/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-RÃO- Registro de Extração N°2- DOU de 21/01/2011

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 46/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

890.519/2014 EBTE ENGENHARIA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1004

890.679/2013 AREAL BOM PASTOR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

890.391/2009 MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

890.979/2011 ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-Cessionário:AFONSO CLÁUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-CPF ou CNPJ 880.108.487-00
Alvará n°232/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

300.699/2010
GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-Substância Aprovada:ARGILA
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

300.017/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Substância Aprovada:AREIA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

890.128/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.401/2001 PORTO SUDESTE DO BRASIL S A
OF. N°519/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.427/2004 XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°588/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.288/1988 PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.
OF. N°515/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.051/2000 CONVEM MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°621/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.281/2003 PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
OF. N°516/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.297/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°533/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.318/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°534/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.019/2010 MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
OF. N°538/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.156/1997 AREAL PEDRA DE OURO LTDA
Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.715/1998 AREAL TROPICALHENTE
Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.107/2002
AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.507/2002
AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.255/2003 AREAL DO TEMPO LTDA ME
Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.274/2003 HM MINERAÇÕES LTDA EPP
Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.291/2006 AREAL DO TEMPO LTDA ME
Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.479/2006 AREAL DO TEMPO LTDA ME
Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.136/2008 MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME
Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.141/2010 AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.144/2010
PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.145/2010
PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.300/2010
COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT-DA.- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 10/10/16
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.516/2013
MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

890.999/2014 AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

891.036/2014 JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

891.004/2014 PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME
OF. N°514/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

890.997/2011 MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME RELAÇÃO N o
47/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

890.512/2006
PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT-DA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.512/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA
OF. N°Ofício nº 496/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.138/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício Nº 489/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.156/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.420/2004
GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA-Área de 50,00 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.148/2013
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.151/2013
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.182/2000 PEDREIRA CARIOCA LTDA
OF. N°Ofício Nº 541/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

823.795/1971 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
OF. N°Ofício Nº 540/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.432/1989 ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA
OF. N°Ofício Nº 528/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.117/1993 ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°Ofício Nº 562/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.137/1993 PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.
OF. N°Ofício Nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.713/1998 ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT-DA
OF. N°Ofício Nº 549/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.405/2001 FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP
OF. N°Ofício Nº 556/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.503/2006 AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN-SE LTDA
OF. N°Ofício Nº 543/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1694

890.534/2003 AREAL BARROSO LTDA EPP
AI N°93/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 41/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

821.203/1996 ACACIO BRAGHETTO JUNIOR
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

Código ANM 165

820.054/2012 FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

820.049/2011
CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LT-DA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

820.607/2011 F C NOGUEIRA ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

821.305/2011
PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LT-DA ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

821.121/2013 EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

821.443/2013
AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

820.165/2014
IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.693/2003 REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT-DA
OF. N°172/2015/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

821.124/2011 VANDERLICIO QUIROGA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.058/2014 ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE-NHARIA
OF. N°208/2015/DTM/DNPM/SP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

820.999/2013 LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53
Alvará n°8.346/2014.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

821.000/2013 LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53
Alvará n°8.347/2014/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°183/2015/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.763/1996 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.159/2003 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
OF. N°206/2015/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.442/2008 ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
OF. N°253/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.442/2008 ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
OF. N°254/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.779/2008 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA
OF. N°237/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.548/2010 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°232/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.087/2015 MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME
OF.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1039

821.276/2014 MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

820.452/1985 CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ
ALVARÁ n° 1.685/1988 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA.- CNPJ 25.913.377/0001-62.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

820.202/1996 MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TE-LHAS LTDA
ALVARÁ n° 341/1991 - Cessionário: EMPRESAS DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDTA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

820.017/2009 TRANSBAM TRANSPORTES LTDA
EDI-TAL DE DISPONIBILIDADE n° 381/2007 - Cessionário: EXTRA-ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 54.412.549/0001-12.
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

821.507/1998 MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°234/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

821.164/2002 CERÂMICA STÉFANI S/A.
OF. N°235/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.779/2008 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA
OF. N°238/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.548/2010 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°231/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.399/2011 MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA
OF. N°233/15 - SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.153/2014 MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA
OF. N°241/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

820.316/1994 CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA-PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OF.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.476/1986 EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA
ME- Registro de Licença N°:1.287/1988 - Vencimento em 16/07/2018.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.659/1988 EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA
ME- Registro de Licença N°:1.444/1989 - Vencimento em 16/07/2018.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.474/1994
RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.399/2000 - Vencimento em 20/03/2024.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.486/1994
RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.466/2000 - Vencimento em 20/03/2020.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.966/2000
EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°:2.588/2001 - Vencimento em 21/03/2020.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.696/2005 MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
Registro de Licença N°:2.983/2006 - Vencimento em 19/03/2020.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.294/2007
JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS-PORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 08/04/2017.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.669/2007 PEDREIRA LARD II LTDA. ME
Registro de Licença N°:3.071/2008 - Vencimento em 12/02/2020.

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Processos citados (109)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.425/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°37/2015 de 13/04/2015 811.461/2014-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°38/2015 de 13/04/2015 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.264/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA- RÃO- Registro de Extração N°2- DOU de 21/01/2011 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.519/2014-EBTE ENGENHARIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.391/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.979/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME- Cessionário:AFONSO CLÁUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 880.108.487-00- Alvará n°232/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.699/2010-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- Substância Aprovada:ARGILA 300.017/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.128/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 300.788/2012-ÁREA DESCARTADA DNPM 890.505/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.401/2001-PORTO SUDESTE DO BRASIL S A-OF. N°519/2015 890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°588/2015 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°502/2015 Reitera exigência(366) 890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°520/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°515/2015 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2015 890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°516/2015 890.297/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°533/2015 890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°534/2015 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°538/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/16 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/16 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/16 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/16 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/16 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/16 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/16 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/16 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/16 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/16 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/16 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/16 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 10/10/16 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.999/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP 891.036/2014-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- OF. N°514/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 496/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício Nº 489/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.156/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA- Área de 50,00 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.148/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia 890.151/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 541/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 540/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-OF. N°Ofício Nº 528/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício Nº 562/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°Ofício Nº 890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT- DA-OF. N°Ofício Nº 549/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 556/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA-OF. N°Ofício Nº 543/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- AI N°93/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 821.203/1996-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.054/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.964/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°3.041/2012 - Cessionario:821.231/2014 e 821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.182.966/0001-50. 820.155/2012-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME- Alvará n°8.470/2012 - Cessionario:820.985/2014 e 820.986/2015-ROSELI STRANO LA FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 05.316.029/0001-09. 820.429/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°2.794/2014 - Cessionario:820.011/2015 e 820.012/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50. 820.465/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°2.809/2014 - Cessionario:820.013/2015, 820.014/2015, 820.015/2015, 820.016/2015-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50. 821.119/2013-MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA- Alvará n°1.278/2014 - Cessionario:820.941/2014-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO ME- CPF ou CNPJ 19.258.837/0001-63. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.049/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LT- DA. 820.607/2011-F C NOGUEIRA ME 821.305/2011-PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LT- DA ME 821.121/2013-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA. 821.443/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.165/2014-IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA-OF. N°172/2015/DTM/DNPM/SP. 821.124/2011-VANDERLICIO QUIROGA-OF. 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA-OF. N°208/2015/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.999/2013-LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53- Alvará n°8.346/2014. 821.000/2013-LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53- Alvará n°8.347/2014/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°183/2015/DTM/DNPM/SP. 820.763/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. 820.159/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°206/2015/DTM/DNPM/SP. 820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°253/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°254/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.779/2008-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°237/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°232/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.276/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.452/1985-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- ALVARÁ n° 1.685/1988 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA.- CNPJ 25.913.377/0001-62. 820.202/1996-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TE- LHAS LTDA- ALVARÁ n° 341/1991 - Cessionário: EMPRESAS DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDTA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. 820.017/2009-TRANSBAM TRANSPORTES LTDA- EDI- TAL DE DISPONIBILIDADE n° 381/2007 - Cessionário: EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 54.412.549/0001-12. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°234/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.164/2002-CERÂMICA STÉFANI S/A.-OF. N°235/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.779/2008-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°238/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°231/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.399/2011-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA-OF. N°233/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.153/2014-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°241/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1.287/1988 - Vencimento em 16/07/2018. 820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N°:1.444/1989 - Vencimento em 16/07/2018. 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.399/2000 - Vencimento em 20/03/2024. 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.466/2000 - Vencimento em 20/03/2020. 820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.588/2001 - Vencimento em 21/03/2020. 820.696/2005-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N°:2.983/2006 - Vencimento em 19/03/2020. 820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 08/04/2017. 820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.071/2008 - Vencimento em 12/02/2020.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/04/2015, p. 99

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