Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  811.425/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

  Registro de Extração N°37/2015 de 13/04/2015

• Decisão publicada na página anterior

  811.461/2014 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

  Registro de Extração N°38/2015 de 13/04/2015

Fase de Registro de Extração

• Determina o cancelamento do Registro de Extração

  Código ANM 943

  811.264/2010

  PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-RÃO- Registro de Extração N°2- DOU de 21/01/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  890.519/2014 EBTE ENGENHARIA LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  890.679/2013 AREAL BOM PASTOR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.391/2009 MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.979/2011 ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-Cessionário:AFONSO CLÁUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-CPF ou CNPJ 880.108.487-00

  Alvará n°232/2015

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  300.699/2010

  GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-Substância Aprovada:ARGILA

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  300.017/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  Substância Aprovada:AREIA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  890.128/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.401/2001 PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

  OF. N°519/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.427/2004 XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

  OF. N°588/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.288/1988 PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.

  OF. N°515/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.051/2000 CONVEM MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°621/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.281/2003 PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  OF. N°516/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.297/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°533/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.318/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°534/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.019/2010 MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°538/2015

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.156/1997 AREAL PEDRA DE OURO LTDA

  Registro de Licença N°:1.276/1997 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.715/1998 AREAL TROPICALHENTE

  Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.107/2002

  AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N°:1.755/2003 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.507/2002

  AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.255/2003 AREAL DO TEMPO LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.274/2003 HM MINERAÇÕES LTDA EPP

  Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.291/2006 AREAL DO TEMPO LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.479/2006 AREAL DO TEMPO LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.136/2008 MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.141/2010 AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.789/2014 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.144/2010

  PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.145/2010

  PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.300/2010

  COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT-DA.- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 10/10/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.516/2013

  MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°:2.816/2014 - Vencimento em 28/02/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.999/2014 AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  891.036/2014 JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  891.004/2014 PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME

  OF. N°514/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.997/2011 MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME RELAÇÃO N o

  47/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  890.512/2006

  PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT-DA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.512/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  OF. N°Ofício nº 496/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.138/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

  OF. N°Ofício Nº 489/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.156/2013 MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

  OF. N°Ofício nº 490/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  890.420/2004

  GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA-Área de 50,00 ha para 12,58 ha-Granito Ornamental

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.148/2013

  MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.151/2013

  MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.182/2000 PEDREIRA CARIOCA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 541/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  823.795/1971 NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

  OF. N°Ofício Nº 540/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.432/1989 ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA

  OF. N°Ofício Nº 528/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.117/1993 ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

  OF. N°Ofício Nº 562/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.137/1993 PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.

  OF. N°Ofício Nº

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.713/1998 ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT-DA

  OF. N°Ofício Nº 549/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.405/2001 FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP

  OF. N°Ofício Nº 556/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.503/2006 AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN-SE LTDA

  OF. N°Ofício Nº 543/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1694

  890.534/2003 AREAL BARROSO LTDA EPP

  AI N°93/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  821.203/1996 ACACIO BRAGHETTO JUNIOR

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

  Código ANM 165

  820.054/2012 FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.049/2011

  CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LT-DA.

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.607/2011 F C NOGUEIRA ME

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  821.305/2011

  PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LT-DA ME

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  821.121/2013 EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  821.443/2013

  AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.165/2014

  IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.693/2003 REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT-DA

  OF. N°172/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  821.124/2011 VANDERLICIO QUIROGA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.058/2014 ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE-NHARIA

  OF. N°208/2015/DTM/DNPM/SP.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.999/2013 LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53

  Alvará n°8.346/2014.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  821.000/2013 LUIZ ROBERTO MENEGHIN- Cessionário:TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA.- CPF ou CNPJ 21.581.546/0001-53

  Alvará n°8.347/2014/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°183/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.763/1996 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.159/2003 EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

  OF. N°206/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.442/2008 ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

  OF. N°253/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.442/2008 ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

  OF. N°254/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.779/2008 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA

  OF. N°237/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.548/2010 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°232/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.087/2015 MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME

  OF.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1039

  821.276/2014 MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.452/1985 CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ

  ALVARÁ n° 1.685/1988 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA.- CNPJ 25.913.377/0001-62.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.202/1996 MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TE-LHAS LTDA

  ALVARÁ n° 341/1991 - Cessionário: EMPRESAS DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDTA.- CNPJ 00.265.541/0001-41.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.017/2009 TRANSBAM TRANSPORTES LTDA

  EDI-TAL DE DISPONIBILIDADE n° 381/2007 - Cessionário: EXTRA-ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- CNPJ 54.412.549/0001-12.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  821.507/1998 MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°234/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  821.164/2002 CERÂMICA STÉFANI S/A.

  OF. N°235/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.779/2008 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA

  OF. N°238/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.548/2010 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°231/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.399/2011 MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA

  OF. N°233/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.153/2014 MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA

  OF. N°241/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.316/1994 CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA-PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.476/1986 EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:1.287/1988 - Vencimento em 16/07/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.659/1988 EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:1.444/1989 - Vencimento em 16/07/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.474/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.399/2000 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.486/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.466/2000 - Vencimento em 20/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.966/2000

  EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°:2.588/2001 - Vencimento em 21/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.696/2005 MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

  Registro de Licença N°:2.983/2006 - Vencimento em 19/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.294/2007

  JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS-PORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 08/04/2017.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.669/2007 PEDREIRA LARD II LTDA. ME

  Registro de Licença N°:3.071/2008 - Vencimento em 12/02/2020.