Página do DOU de 25/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092500069 Seção 1 821.038/2008-CERAMICA CITY LTDA- Registro de Licença N° 3343/2014 - Vencimento em 21/11/2033 820.160/2014-MERCADO DE TERRA DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3463/2016 - Vencimento em 07/08/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.005/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°39267/2024/DIOUT-SP/ANM 820.749/2018-RANCHO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°39296/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 830.352/2017-PORTO JM LTDA- Alvará n°958/2018 - Cessionário: PORTO MAGNOLIA LTDA- CNPJ 45.173.666/0001-80 820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°18449/2011 - Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39271/2024/DIOUT- SP/ANM 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39280/2024/DIOUT- SP/ANM 820.371/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39372/2024/DIOUT-SP/ANM 820.291/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39374/2024/DIOUT-SP/ANM 820.271/2018-RR NORTESUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°39375/2024/DIOUT-SP/ANM 820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°39736/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39278/2024/DIOUT- SP/ANM 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°39285/2024/DIOUT- SP/ANM 820.511/2001-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-OF. N°39732/2024/DIOUT- SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.936/1998- SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.245/2024-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°39740/2024/DIOUT- SP/ANM 820.249/2024-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°39796/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.562/2000-DANIEL MENDES FERREIRA-OF. N°39182/2024/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.109/2006 - Titular MINERAÇÃO CAJU LTDA. - Substância(s) CAS C A L H O, AREIA - Município(s) de MOGI GUAÇU/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 513/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 821.477/1999 - Titular CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de OURINHOS/SP, JACAREZINHO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.689/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 512/2024, de 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 820.277/1982 - Titular PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de NOVA CAMPINA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.694/2017 - A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME-Registro de Licença n° 901/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/10/2026 820.598/2022 - MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-Registro de Licença n° 902/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/05/2027 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1647/2024/DIFIS- SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.014/2019-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de 548,31 ha para 359,44 ha-FILITO (industrial)-Ribeirão Branco/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.- Registro de Licença N° 2199/1999 - Vencimento em 27/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.429/1998-MINERAÇÃO FISSURA LTDA.-OF. N°39800/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35326/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.154/2020-FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES-OF. N°35402/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.776/2013-D. M. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°35456/2024/SEOUT-CE/ANM 800.268/2006-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°35467/2024/SEOUT-CE/ANM 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. 800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI-OF. 800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°37481/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.227/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°38988/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°38994/2024/SEOUT- CE/ANM 800.663/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°38999/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.886/2012-P G F ROSENDO-OF. N°39001/2024/SEOUT-CE/ANM 800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- OF. N°39178/2024/SEOUT-CE/ANM 800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU-OF. 800.236/2017-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR-OF. N°39725/2024/SEOUT- CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 35111/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.258/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°35213/2024/SEOUT-CE/ANM- 60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.852/2012-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°35215/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.628/2016-J F SALES FILHO-OF. N°35482/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.093/2023-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA-OF. N°35227/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°35476/2024/SEOUT-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.767/2023-S S B MARINHO FILHO-OF. N°35230/2024/SEOUT-CE/ANM 800.887/2023-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-OF. N°39190/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.049/2024-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA-OF. 800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°39788/2024/SEOUT-CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.114/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°9448/2023. 800.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6327/2022. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Alvará n°5774/2019. 800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4494/2019. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.518/2022-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2023 - ANM/CE - Vencimento em 24/07/2026. 800.226/2014-PIETRO GIOVANNE DE BRITO TREZZI - CERAMICA- Registro de Licença N° 1.493/2014/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 27/03/2027. 800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2022 - ANM/CE - Vencimento em 03/05/2028. 800.489/2022-CERAMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 78/2022 - ANM/CE - Vencimento em 16/07/2026. 800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 15/07/2026. 800.739/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Registro de Licença N° 44/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2025. 800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/12/2024. 801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989/2023 - ANM/CE - Vencimento em 29/08/2025. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.431/2022-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI- Cessionário:EMPRESA INDÚSTRIA DE CERÂMICA FRP LTDA.- CNPJ nº 55.958.327/0001-62- Registro de Licença N° 76/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 01/12/2031. 800.325/2016-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ nº 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016- ANM/CE- Vencimento da Licença: 24/06/2026. 800.644/2021-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA.- CNPJ nº 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 79/2021- ANM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.313/2017-CLEOMAR GOMES LOPES ME Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.196/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA 800.965/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME 800.967/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente