Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020600044 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.110/2003-GENIVALDO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3102/2023 871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN-OF. N°3103/2023 870.959/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°3328/2023 871.967/2011-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°3331/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO- Cessionário:J L SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 01.794.977/0001-?90- Alvará n°3555/2021 870.812/2014-CASABRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:EDMUNDO CORDEIRO DA SILVA 19606749860- CPF ou CNPJ 43.076.321/0001- 82- Alvará n°7035/2018 871.132/2012-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:Bahia Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 07.392.063/0001- 80- Alvará n°3114/2014 870.876/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9392/2011 870.872/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8943/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°3502/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 26/01/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°2332/2023/DIOUT- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.724/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 18834/2011 - Cessionário: ENERGY FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11 870.267/2016-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 8909/2016 - Cessionário: Energy Fuels Brazil Ltda- CNPJ 47.628.977/0001- 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°2259/2023/DIOUT-BA/ANM 870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. 871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°2428/2023/DIOUT-BA/ANM 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°2860/2023/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.702/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.141/2018-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA-OF. N°2269/2023/DIOUT- BA / A N M 871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°2273/2023/DIOUT-BA/ANM 871.824/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2276/2023/DIOUT-BA/ANM 871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA-OF. N°2250/2023/DIOUT-BA/ANM 870.703/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.521/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°2348/2023/DIOUT- BA / A N M 870.706/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°2377/2023/DIOUT-BA/ANM 871.122/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°2389/2023/DIOUT- BA / A N M 871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°2394/2023/DIOUT- BA / A N M 870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°2862/2023/DIOUT- BA / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA 871.968/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.127/2022-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°59352/2022/DIOUT-BA/ANM 871.613/2022-BELA VISTA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2236/2023/DIOUT- BA / A N M 870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. 871.834/2022-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. 870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°2310/2023/DIOUT-BA/ANM 871.731/2022-PENHA CERAMICA LTDA-OF. N°2313/2023/DIOUT-BA/ANM 871.812/2022-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 871.922/2022-MARITANIA DA SILVA NUNES-OF. N°2340/2023/DIOUT-BA/ANM 870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2863/2023/DIOUT-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 871.493/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 871.428/2022-MINERACAO CARAIBA S/A 871.429/2022-MINERACAO CARAIBA S/A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.029/2021-ZEUS MINERACAO LTDA 871.819/2022-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.439/2020-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS-OF. N°1734/2023 871.730/2022-UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3101/2023 871.128/2022-CAIO RÉ DURAZZO-OF. N°3104/2023 871.668/2022-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°3329/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.886/2018-JEAN NONATO RIBEIRO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 871.103/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.204/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.203/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.786/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 41/2023-QUARTZITO 16.000 e QUARTZO 16.000T/ano-- Vigência da Guia:02 Anos 873.053/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GENTIO DO OURO/BA - Guia n° 52/2023-9.684t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.618/2015-RC6 GLOBAL STONES BRAZIL SPE LTDA.-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA - Guia n° 49/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 47/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 51/2023-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA-OF. N°3.572/2023 872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-OF. N°3.547/2023 870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.743/2023 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°1726/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.142/2017-RED STONES MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de Níquel e Minério de Cobre-CAMPO ALEGRE DE LOURDES e PILÃO ARCADO/BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 887,52ha para 180,92ha-Mármore-CAMACAN e PAU BRASIL/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 43/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°19/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.100/2022-LM SHOPING DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 83/2023 - Vencimento em tempo Indeterminado 871.834/2022-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 84/2023 - Vencimento em 19/09/2027 871.767/2022-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-Registro de Licença N° 85/2023 - Vencimento em Tempo Indeterminado 870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença N° 86/2023 - Vencimento em 17/05/2026 871.757/2022-JOSE SERGIO BARRETO FARIAS-Registro de Licença N° 87/2023 - Vencimento em 19/10/2025 870.180/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 88/2023 - Vencimento em 30/03/2026 871.699/2022-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 106/2023 - Vencimento em 19/04/2027 872.044/2022-MAM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 107/2023 - Vencimento em 24/08/2028 871.884/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 108/2023 - Vencimento em 25/10/2026 870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 124/2023 - Vencimento em 19/01/2025 871.875/2022-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 111/2023 - Vencimento em 19/10/2032 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 870.101/2019-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 48161/2022 - Vencimento em 10/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°2907/2023/DIOUT- BA / A N M 870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°2876/2023/DIOUT-BA/ANM