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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
68

Processos citados

  • 826.441/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°978/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 826.705/2007

    826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°32/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.390/2009

    826.390/2009-RODOLFO WEIBER- Área de 461,72 ha para 49,18 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.365/2011

    826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Areia

  • 826.408/2011

    826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-Calcário

  • 826.701/2011

    826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-Calcário

  • 826.329/2014

    826.329/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.126/1998

    826.126/1998-GONDRO E CLAUDINO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 827.043/2013

    827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-ALVARÁ N°Alvará 7.292/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308)

  • 826.202/1995

    826.202/1995-Areal Água Azul Ltda e Mineração Guaíra Ltda

  • 826.461/2006

    826.461/2006-Areial do Vale Ltda e Hobi & Cia Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.174/1992

    826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°744/2017

  • 826.175/1992

    826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°746/2017

  • 826.089/1997

    826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°745/2017

  • 826.090/1997

    826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°755/2017

  • 826.437/2001

    826.437/2001-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°743/2017

  • 826.153/2002

    826.153/2002-CERÂMICA

  • 826.275/2011

    N°327/2017/DGTM/DNPM/PR 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°768/2017

  • 826.928/2011

    826.928/2011-G. G.

  • 826.075/2012

    N°767/2017 826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°766/2017

  • 826.259/2015

    826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°765/2017

  • 826.007/2017

    826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°335/2017/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.487/1996

    826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 28/2017- 20.000ton/ano-Calcário Dolomítico- Validade:26/05/2018

  • 826.398/2006

    826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NO-

  • 826.238/2007

    - Guia n° 36/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/06/2018 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-

  • 826.192/2009

    - Guia n° 35/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:14/02/2021 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-QUATRO BAR- RAS/PR - Guia n° 33/2017-50.000ton/ano-Granito p/ Brita- Validade:15/03/2019

  • 826.365/2010

    826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 31/2017-10.000ton/ano- Areia- Validade:31/05/2018, vinculada ao não indeferimento da Licença Ambiental.

  • 826.448/2010

    826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROS- SA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 37/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:13/02/2021

  • 826.713/2011

    826.713/2011-MINERAÇÃO AGM

  • 826.091/2012

    CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 32/2017-50.000ton/ano-Basalto p/ brita- Validade:31/05/2018 826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E

  • 826.407/2007

    - Guia n° 34/2017- 50.000ton/ano-Arenito- Validade:08/10/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(810)

  • 826.187/2002

    826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

  • 826.367/2002

    826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

  • 826.308/2008

    826.308/2008-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

  • 826.572/2013

    N°326/2017/DGTM/DNPM/PR 826.572/2013-AREAL

  • 826.035/1997

    826.035/1997-BAGGIO &

  • 826.301/2004

    N°980/2017 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°982/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 806.388/1973

    806.388/1973-AGUA

  • 826.138/2007

    826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA- Registro de Licença N°:974/2008 - Vencimento em 02/12/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784)

  • 826.946/2013

    826.946/2013-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

  • 826.099/2014

    826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Registro de Licença N°37/2014- Publicado no DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

  • 826.662/2016

    826.662/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

  • 840.331/2013

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Raimundo Santiago Bessa me - 840331/13

  • 840.277/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.031/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.338/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.418/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.537/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.539/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12

  • 840.011/2016

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00,

  • 840.188/2016

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 -

  • 840.009/2015

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 -

  • 840.086/2013

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 -

  • 840.085/2013

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de

  • 840.541/2012

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$

  • 840.538/2012

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$

  • 840.508/2012

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos

  • 840.500/2012

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 -

  • 840.221/2012

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 - Not.51/2017 - R$ 6.780,20

  • 841.144/2011

    o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 - Not.51/2017 - R$ 6.780,20

  • 840.235/2013

    Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 - Not.51/2017 - R$ 6.780,20

  • 803.052/2016

    o- 26/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

  • 803.172/2016

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.172/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 803.173/2016

    803.173/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  • 803.174/2016

    803.174/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 803.139/2006

    803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°298/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 803.017/1997

    803.017/1997-INDÚSTRIA

  • 803.545/2010

    N°290/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 08/09/2018

  • 803.486/2011

    803.486/2011-JRR

  • 803.088/2015

    Registro de Licença N°:63/2011 - Vencimento em 19/05/2018 803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:30/2015 - Vencimento em 11/04/2018 Aceita a defesa apresentada(1192)

  • 803.467/2012

    803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA

  • 803.349/2013

    803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

  • 803.026/2003

    803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRA- DO PIAUIENSE LTDA.-OF. N°295/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 803.249/2016

    803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

  • 803.250/2016

    803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°14/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 26/09/2019

  • 803.251/2016

    803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 19/09/2019

  • 803.252/2016

    803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 26/09/2019 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

  • 803.292/2016

    803.292/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

  • 803.171/2015

    803.171/2015-ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

  • 803.252/2015

    803.252/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU-

  • 803.165/2016

    803.165/2016-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO

  • 803.279/2016

    803.279/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

  • 803.073/1997

    Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°330/2017

  • 886.335/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto

  • 886.226/2014

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva

  • 886.303/2012

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração,

  • 886.276/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr

  • 886.134/2006

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017

  • 886.465/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP.

  • 886.160/2014

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto

  • 886.222/2012

    débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto - 886061/14 - Not.168/2017 - R$ 371,24 Selma Eliana Medeiros

  • 886.530/2011

    35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto - 886061/14 - Not.168/2017 - R$ 371,24 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - Not.166/2017 - R$ 200,84

  • 886.061/2014

    13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto - 886061/14 - Not.168/2017 - R$ 371,24 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - Not.166/2017 - R$ 200,84

  • 886.173/2014

    - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto - 886061/14 - Not.168/2017 - R$ 371,24 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - Not.166/2017 - R$ 200,84

  • 886.205/2008

    o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro -

  • 886.338/2012

    o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro

  • 886.039/2011

    o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 -

  • 886.333/2015

    o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de

  • 886.339/2009

    o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74

  • 886.365/2012

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes -

  • 886.067/2011

    8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos

  • 886.167/2011

    Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.161/2017 - R$ 6.617,34 Gemas do Norte Comércio,

  • 886.138/2013

    192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.161/2017 - R$ 6.617,34 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886460/11 -

  • 886.460/2011

    Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.161/2017 - R$ 6.617,34 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886460/11 - Not.175/2017 - R$ 1.283,14 Hiago Cunha Sichinel - 886221/11 - Not.172/2017 - R$ 401,16, 886221/11 - Not.173/2017 - R$ 4.705,07 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.146/2017 -

  • 886.221/2011

    R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.161/2017 - R$ 6.617,34 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886460/11 - Not.175/2017 - R$ 1.283,14 Hiago Cunha Sichinel - 886221/11 - Not.172/2017 - R$ 401,16, 886221/11 - Not.173/2017 - R$ 4.705,07 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.146/2017 - R$ 3.308,66

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°978/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°32/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.390/2009-RODOLFO WEIBER- Área de 461,72 ha para 49,18 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Areia 826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-Calcário 826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-Calcário 826.329/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.126/1998-GONDRO E CLAUDINO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-ALVARÁ N°Alvará 7.292/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 826.202/1995-Areal Água Azul Ltda e Mineração Guaíra Ltda 826.461/2006-Areial do Vale Ltda e Hobi & Cia Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°744/2017 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°746/2017 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°745/2017 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°755/2017 826.437/2001-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°743/2017 826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA-OF. N°327/2017/DGTM/DNPM/PR 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°768/2017 826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°767/2017 826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°766/2017 826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°765/2017 826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°335/2017/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 28/2017- 20.000ton/ano-Calcário Dolomítico- Validade:26/05/2018 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 36/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/06/2018 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 35/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:14/02/2021 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-QUATRO BAR- RAS/PR - Guia n° 33/2017-50.000ton/ano-Granito p/ Brita- Validade:15/03/2019 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 31/2017-10.000ton/ano- Areia- Validade:31/05/2018, vinculada ao não indeferimento da Licença Ambiental. 826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROS- SA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 37/2017-50.000ton/ano- Areia- Validade:13/02/2021 826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 32/2017-50.000ton/ano-Basalto p/ brita- Validade:31/05/2018 826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 34/2017- 50.000ton/ano-Arenito- Validade:08/10/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.308/2008-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA-OF. N°326/2017/DGTM/DNPM/PR 826.572/2013-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°333/2017/DGTM/DNPM/PR 826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°336/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°980/2017 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°982/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°876/2015 item 92 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA- Registro de Licença N°:974/2008 - Vencimento em 02/12/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.946/2013-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Registro de Licença N°37/2014- Publicado no DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.662/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Francisco Raimundo Santiago Bessa me - 840331/13 RELAÇÃO N o- 59/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 Map Mineração Ltda - 840031/16, 840338/14 Mineração Antena Dourada Ltda - 840418/12, 840537/12, 840539/12 RELAÇÃO N o- 60/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ariandne Ramos Gomes - 840011/16 - Not.42/2017 - R$ 3.145,50 Map Mineração Ltda - 840188/16 - Not.43/2017 - R$ 3.145,50, 840009/15 - Not.44/2017 - R$ 6.291,00 Mineração Antena Dourada Ltda - 840086/13 - Not.45/2017 - R$ 6.291,00, 840085/13 - Not.46/2017 - R$ 6.291,00, 840541/12 - Not.47/2017 - R$ 6.311,36, 840538/12 - Not.48/2017 - R$ 6.311,36, 840508/12 - Not.49/2017 - R$ 6.311,36, 840500/12 - Not.50/2017 - R$ 6.311,36 Sidney Diniz de Almeida - 840221/12 - Not.52/2017 - R$ 6.780,20, 841144/11 - Not.53/2017 - R$ 6.780,20 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 - Not.51/2017 - R$ 6.780,20 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.172/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 803.173/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 803.174/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°298/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.017/1997-INDÚSTRIA TRÊS IRMÃOS LTDA.-OF. N°290/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 08/09/2018 803.486/2011-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:63/2011 - Vencimento em 19/05/2018 803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:30/2015 - Vencimento em 11/04/2018 Aceita a defesa apresentada(1192) 803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.026/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRA- DO PIAUIENSE LTDA.-OF. N°295/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 26/09/2019 803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°14/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 26/09/2019 803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 19/09/2019 803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°13/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 26/09/2019 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 803.292/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 803.171/2015-ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 803.252/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LU- ZIA LTDA 803.165/2016-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO 803.279/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.073/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°330/2017 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substitiuto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.158/2017 - R$ 35.355,04 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.151/2017 - R$ 13.157,43 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.160/2017 - R$ 10.040,98 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.145/2017 - R$ 81,39 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - Not.156/2017 - R$ 10.042,16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11 - Not.149/2017 - R$ 35.233,34 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886160/14 - Not.147/2017 - R$ 39.947,69 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - Not.142/2017 - R$ 17.348,61 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886530/11 - Not.162/2017 - R$ 35.704,22 Raul de Paula Cardoso Neto - 886061/14 - Not.168/2017 - R$ 371,24 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - Not.166/2017 - R$ 200,84 RELAÇÃO N o- 40/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 - Not.159/2017 - R$ 8.022,60 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.194/2017 - R$ 36.373,13 Areal Mamore Ltda - 886338/12 - Not.179/2017 - R$ 192,10 Caputi Materiais Para Construções Ltda - 886039/11 - Not.184/2017 - R$ 167,18 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - Not.164/2017 - R$ 3.318,84 Cerâmica Porto Seguro Ltda - 886339/09 - Not.154/2017 - R$ 39,38 Christino Silva Bispo - 886226/14 - Not.152/2017 - R$ 3.308,66 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886365/12 - Not.153/2017 - R$ 191,74 Distribuidora Guapore Ltda me - 886067/11 - Not.144/2017 - R$ 165,75 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886167/11 - Not.192/2017 - R$ 401,16 Francisco Henrique Lopes - 886138/13 - Not.183/2017 - R$ 4.001,28 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - Not.161/2017 - R$ 6.617,34 Gemas do Norte Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipre - 886460/11 - Not.175/2017 - R$ 1.283,14 Hiago Cunha Sichinel - 886221/11 - Not.172/2017 - R$ 401,16, 886221/11 - Not.173/2017 - R$ 4.705,07 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - Not.146/2017 - R$ 3.308,66

Como citar: Edital/Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/06/2017, p. 68

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