requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 815.622/2012-RUBEN GRASEL -AI N°1582/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 155 CRI/2016, 1257 CRI/2016, 1258 CRI/2016, 1259 CRI/2016, e 1260 CRI/2016. 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 1379/2015, 1380/2015, 1381/2015, 1382/2015, 1383/2015, 1384/2015, 1385/2015, 1386/2015, 1387/2015, 1388/2015, 1389/2015, 1390/2015, 1391/2015 e 1392/2015. RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.624/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°768/2016- DOU de 13/03/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.749/2014-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEI- XEIRA- AI N°15555/2016 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 155-Publicada no DOU de 12/05/2016- Processo nº 815.663/2014 - Evento nº 1552/2016 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°15/2017-DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.929/1985-MIMESAL MINERIOS METAIS E SAIS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.245/2016-BRAGHETTO & FILHOS LTDA- Alvará n°6.326/2016 - Cessionario:820.973/2016-CANTA GALO AGROPE- CUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.922.738/0001-86 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.640/2004-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N° 47/2017-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.209/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°41 e 42/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEI- DA-OF. N°19/2017-DTM/DNPM/SP 820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-OF. N°22/2017-DTM/DNPM/SP 820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°25/2017- DTM/DNPM/SP 821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°21/2017- DTM/DNPM/SP 821.367/2013-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°20/2017-DTM/DNPM/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.279/2009-MARTINS LARA & LARA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 820.279/2009-MARTINS LARA & LARA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°13/2017- DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°14/2017-DTM/DNPM/SP 820.524/1997-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48/2017-DTM/DNPM/SP 820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°45/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.419/1999-ARGIZAN LTDA ME-OF. N°49/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 821.424/1999-IXIA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°65 e 66/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°41/2017-DTM/DNPM/SP 820.801/2016-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IR- MAOS LTDA ME-OF. N°097/17-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°35/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 821.209/1999-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°43/2017- SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 821.249/1999-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-OF. N°44/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.269/1999-MIRELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°47/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 821.419/1999-ARGIZAN LTDA ME-OF. N°50/2017- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.424/1999-IXIA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°64/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 820.032/2009-VALE DO MOGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.- Alvará n°direito de requerimento de lavra/2015 - Cessionario:Vale do Mogi Empreendimentos Imobiliários S.A.- CNPJ 48.663.421/0001-29- Publicado no DOU de 08/12/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.889/1987-PURICAL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.619/1990-A M M P SANT' ANNA EPP- ALVARÁ n° 3.551/1998 - Cessionário: SOARES PENITO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 09.318.242./0001-00 820.620/1990-A M M P SANT' ANNA EPP- ALVARÁ n° 6.955/1998 - Cessionário: SOARES PENITO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 09.318.242./0001-00 820.594/2007-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN- ALVARÁ n° 14.981/2008 - Cessionário: JOSÉ LUIS SOARES FERRARINI ME- CNPJ 95.453.361/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.570/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°083/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.269/1999-MIRELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°46/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°071/17- SAP/DTM/DNPM/SP 820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°88/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°098/17-SAP/DTM/DNPM/SP Não conhece requerimento protocolizado(1057) 821.419/1998-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA. EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 821.889/1987-Interposto porPurical Mineração Ltda Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.506/1998-Cervejaria Belco S/A-água mineral Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.506/1998-CERVEJARIA BELCO S/A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°42/2017-DTM/DNPM/SP 821.075/1986-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRÊS IR- MÃOS LTDA-OF. N°45/2017-DTM/DNPM/SP 820.589/1998-PORTO DE AREIA ILZA FERREIRA BE- NES LTDA-OF. N°18/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.342/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-Registro de Licença N°3.503/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 03/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43/2017-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 820.746/2011-ALVAREZ NEGÓCIOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA EPP-OF. N°40/2017/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.180/1999 - Vencimento em 28/01/2020 820.203/2005-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3136/2010 - Vencimento em 22/12/2027 820.296/2007-JOSIANE VALENTE ME- Registro de Licença N°:3.034/2007 - Vencimento em 26/02/2022 RELAÇÃO N o- 35/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.080/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°335/17-DFISC/DNPM/SP 820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°336/17-DFISC/DNPM/SP 820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- OF. N°337/17-DFISC/DNPM/SP 820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°339/17-DFISC/DNPM/SP 821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK- OF. N°311/17-DFISC/DNPM/SP - 13.03.17 820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-OF. N°338/17- DFISC/DNPM/SP 820.620/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP 820.621/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP 820.622/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP 820.623/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP 820.624/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP 820.625/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°334/17-DFISC/DNPM/SP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.- AI N°123/17-DFISC/DNPM/SP -01.03.17 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.080/2002-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA-AI N°112/17-DFISC/DNPM/SP 820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI 820.237/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI 820.267/2011-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LT- DA-AI N°115/17-DFISC/DNPM/SP 820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- AI N°116/17-DFISC/DNPM/SP 820.297/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°117/17- DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- AI N° 120/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LT- DA- AI N° 119/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- AI N° 128/2017-DFISC/DNPM/SP 820.185/1989-TÁBATA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉCIO LTDA.- AI N° 094/17-DFISC/DNPM/SP e 095/17- DFISC/DNPM/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- AI N° 126/2017-DFISC/DNPM/SP 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 125/2017-DFISC/DNPM/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 096/17-DFISC/DNPM/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- AI N° 121/17-DFISC/DNPM/SP e 122/17-DFISC/DNPM/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BILAGUA LTDA.- AI N° 127/2017-DFISC/DNPM/SP 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- AI N° 118/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 820.519/2007-ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA- AI N°124/17-DFISC/DNPM/SP