Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 63
Processos citados
- 820.766/2014
Relação nº 25/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.766/2014-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- DOU de 20/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 820.560/2012
820.560/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA - Publicado DOU de 04/04/2017, Relação n° 038/2017, Seção 1, pág. 184- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...
- 820.604/2002
820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 161, Seção I, pág. - Onde se lê: " Com validade até 31/10/2019", Leia-se: " Com validade até 31/10/2020";
- 820.500/1998
Relação nº 26/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência), Marca"Acqua Única" : - Recipientes (Copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás. - Recipientes (Garrafas), de 310 ml e 510 ml,
- 821.342/1999
821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço), marca "Cristal Phura": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP
- 820.339/2008
820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço), marca "Cristalina Prime": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.-
- 007.545/1959
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 988/2018-
- 820.263/1980
820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE LTDA- AI Nº 936/2018-DFISC/DNPM/SP
- 820.226/1985
820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 1092/2018-DFISC/DNPM/SP
- 820.332/1998
820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI Nº 1169/2018-DFISC/DNPM/SP
- 820.676/1999
820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI Nº 940/2018-DFISC/DNPM/SP
- 820.918/2000
820.918/2000-FONTE
- 820.337/2005
820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS
- 820.056/1993
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°438/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 17.03.2020
- 809.765/1970
809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°964/2018-DFISC/DNPM/SP
- 814.419/1970
814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°937/2018-DFISC/DNPM/SP
- 820.253/1992
820.253/1992-MINERAÇÃO
- 821.318/1996
821.318/1996-TERCÍLIO
- 820.521/2004
820.521/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°1030/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 820.125/2011
820.125/2011-BERGI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
- 820.192/2011
N°688/2018-DFISC/DNPM/SP 820.192/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°694/2018-DFISC/DNPM/SP
- 821.273/2012
821.273/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - AI N°558/2018-
- 820.742/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-OF. N°437/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 17.03.2020
- 820.324/2019
Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.324/2019-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.
- 820.325/2019
820.325/2019-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 820.251/2017
820.251/2017-SERGIO RICARDO CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 820.473/2006
820.473/2006-ABILIO
- 820.578/2012
N°259/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. N°257/2020/DIREM - SP/GER - SP
- 821.329/2014
821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°256/2020/DIREM
- 820.822/2013
Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 820.339/2010
820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ
- 820.340/2010
820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ
- 820.758/2017
820.758/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:TBI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.927/2012
820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 267,88 ha para para 50,0 ha-AREIA (construção civil)-Marília e Ocauçu/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 821.083/2012
821.083/2012-ABILIO
- 820.014/2016
(construção civil)-Cordeirópolis e Limeira/SP 820.014/2016-LUIZ MIGUEL COSTA ROCHA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Ipeúna/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 820.402/2006
820.402/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.
- 820.405/2006
820.405/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.
- 820.504/2006
820.504/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.
- 820.838/2011
820.838/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.
- 821.013/2011
821.013/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
- 820.967/2014
820.967/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 820.255/2014
820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- ALVARÁ N°11.536/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 820.193/2008
820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16.221/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 820.308/2011
820.308/2011-EDSON KENJI TSUZUKI-ALVARÁ N°8121/2016
- 820.806/2011
820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2.790/2012
- 820.378/2016
820.378/2016-AGUASSANTA PROPRIEDADES S.A.-ALVARÁ N°10.311/2016
- 820.380/2016
820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10.312/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 821.971/1987
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP- "Fonte San Giacomo" (Poço), marca "Água Elleven": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- ATIBAIA/SP
- 821.383/1999
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores " - Marca: "Levity (para Palmeiras)": Recipientes de 200 ml sem gás. "Fonte das Flores " - Marca: "Levity (para Santos)": Recipientes de 200 ml sem gás. "Fonte das
- 821.416/2000
821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Rita (Surgência)" - Marca: "Minajen: Recipientes de 200 ml;Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente;Recipientes de 5L, 10L
- 820.718/2003
820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA- "Fonte dos Cambarás(Poço), ", Marca: "Purezza" Recipientes (garrafas PET, descartáveis), de 310 ml, 330 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada
- 821.868/1998
821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA- AI Nº 203/2018-DFISC/DNPM/SP
- 821.220/1986
821.220/1986-ÁGUA
- 821.004/2000
821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 820.897/1993
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°466/2020/DIFAM - SP/GER - SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.720/2004
820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME- Registro de Licença N° 2.940/2006 - Vencimento em 12/3/2023
- 821.461/2013
821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.368/2014 - Vencimento em 11/2/2022
- 821.377/2014
821.377/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.506/2017 - Vencimento em 11/2/2022
- 820.054/2015
820.054/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.707/2019 - Vencimento em 11/2/2022 Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/03/2020, p. 63