Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

Processos citados

• 886.354/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16

• 886.295/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16

• 886.064/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e -

• 886.547/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e

• 886.237/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP.

• 886.045/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A

• 886.381/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16

• 886.466/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda -

• 886.470/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16

• 886.055/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886208/07 - A.I. 270/16

• 886.142/2014

  Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - A.I. 266/16 Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886208/07 - A.I. 270/16 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 - A.I.

• 886.222/2012

  Izaias Miranda - 886295/12 - A.I. 263/16 José Antônio Pereira do Nascimento - 886064/09 - A.I. 251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886208/07 - A.I. 270/16 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 - A.I. 255/16

• 886.208/2007

  251/16 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 - A.I. 269/16, 886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886208/07 - A.I. 270/16 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 - A.I. 255/16

• 886.375/2014

  886237/12 - A.I. 265/16 Lourival Goedert - 886045/12 - A.I. 264/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886381/14 - A.I. 257/16 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886466/11 - A.I. 268/16, 886470/11 - A.I. 267/16 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 253/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886142/14 - A.I. 256/16 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 252/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886208/07 - A.I. 270/16 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886375/14 - A.I. 255/16

• 815.374/1985

  815374/85 - Processo de cobrança: 915237/16 Valor: R$.36.845,29

• 820.028/2000

  o- 29/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N° 138/16- DFISC/DNPM/SP - 16.03.16 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 006.342/1962

  006.342/1962-MINERAÇÃO

• 819.676/1972

  AI N°243/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16 819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°99/16-DFISC/DNPM-SP - 07.03.16

• 806.794/1973

  806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°97/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.2016

• 820.350/1985

  820.350/1985-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°37/16- DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

• 821.082/1996

  821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- AI N°100/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16

• 820.674/1997

  820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°139/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

• 820.857/1997

  820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°98/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16

• 820.030/1998

  820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS

• 821.271/1999

  NOS LTDA- AI N°241/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16 821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°244, 245, 246 e 247/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

• 820.287/2000

  820.287/2000-BRUSCHI & PIOVESAN LTDA ME- AI N°326/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

• 821.033/2000

  821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°218 e 218/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

• 820.565/2001

  820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA- AI N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

• 820.396/2008

  820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA ME- AI N°220 e 221/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

• 820.543/2010

  o- 45/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI- AI N°237/16-DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 820.160/1996

  820.160/1996-SÃO

• 820.923/2001

  820.923/2001-CALCÁRIO

• 820.128/2004

  N°224/16-DFISC/DNPM/SP 820.128/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°225/16-DFISC/DNPM/SP

• 820.654/2005

  820.654/2005-SOL INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LIMITADA.-AI N°226/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.039/2008

  821.039/2008-IMPÉRIO DAS ÁGUAS TRANSPORTES DE ÁGUAS LTDA-AI N°227/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.066/2008

  821.066/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°228/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.067/2008

  821.067/2008-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP-AI N°229/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.068/2008

  821.068/2008-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA DE BARROS-AI N°230/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.073/2008

  821.073/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°231/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.243/2009

  821.243/2009-FAZENDA SÃO PEDRO DAS ARAUCÁ- RIAS AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°208/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.275/2009

  821.275/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°209/16-DFISC/DNPM/SP

• 820.114/2010

  820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°239/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.427/2012

  821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-AI N°238/16-DFISC/DNPM/SP

• 820.698/2013

  820.698/2013-JOSÉ

• 005.100/1948

  AI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 235/16-DFISC/DNPM/SP

• 820.450/1982

  820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP- AI N° 212, 213, 214 e 215/16-DFISC/DNPM/SP - 01.04.16

• 820.267/1992

  820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI N° 216/16-DFISC/DNPM/SP - 05.04.16

• 820.437/1997

  820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E

• 820.948/1997

  820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LT- DA- AI N° 232/16-DFISC/DNPM/SP

• 821.592/1999

  821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE

• 821.721/1999

  AI N° 249/16-DFISC/DNPM/SP, 250/16- DFISC/DNPM/SP e 251/16-DFISC/DNPM/SP 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- AI N° 234/16-

• 821.359/1999

  Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCES- SOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N°233/16-DFISC/DNPM/SP

• 820.061/2008

  820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA

• 008.102/1955

  008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - marca "Petrópolis Paulista Athletic": recipientes de 200 mL e 510 mL, sem gás; marca "Petrópolis Paulista": recipientes (copos) de 200 mL e 300 mL,

• 009.007/1959

  009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Kátia - marca "Americana": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Colina Azul": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- AMERICANA/SP

• 820.728/1995

  820.728/1995-CONCRYEL

• 820.389/1997

  TRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias; marca "Ecoágua"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- SERRA NEGRA/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- Fonte Pietra - marca "Bio Pure": recipientes de 510 mL, gaszeificada artificialmente- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

• 820.985/1999

  820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - marca "Cristalins": recipientes de 510 mL, sem gás- LINS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 003.967/1949

  003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA

• 820.576/1995

  MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 295/13-DFISC/DNPM/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARA- TÁ LTDA- AI Nº 326/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 816.676/1972

  816.676/1972-Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda.- AI N° 293/13-DFISC/DNPM/SP e 294/13-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 821.050/1996

  821.050/1996-RADESCO

• 820.500/1998

  820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA-OF. N°350/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 864.503/2012

  o- 45/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.503/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• 864.505/2012

  864.505/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

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  864.523/2012-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA

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