SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020

Processos citados

• 820.788/1985

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021200158 Seção 1 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-ALBITA GRANITO-Portaria de Lavra N°243, DOU de 12/08/2004

• 815.173/2004

  815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA Nega provimento ao recurso interposto(757)

• 810.073/2004

  810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

• 896.074/2010

  896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA

• 830.830/2014

  830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME

• 868.124/2014

  868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222)

• 866.569/2013

  866.569/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.571/2013

  866.571/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.792/2013

  866.792/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.794/2013

  866.794/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.795/2013

  866.795/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.796/2013

  866.796/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.797/2013

  866.797/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.811/2013

  866.811/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.812/2013

  866.812/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.815/2013

  866.815/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

• 866.817/2013

  866.817/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1262)

• 852.220/1992

  852.220/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.225/1992

  852.225/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.230/1992

  852.230/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.234/1992

  852.234/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.239/1992

  852.239/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.241/1992

  852.241/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 852.249/1992

  852.249/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

• 854.666/1995

  Relação nº 39/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 854.666/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°19/2020 - Prazo 05 anos

• 854.667/1995

  854.667/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°20/2020 - Prazo 05 anos

• 854.669/1995

  854.669/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2020 - Prazo 05 anos

• 854.671/1995

  854.671/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°22/2020 - Prazo 05 anos

• 854.682/1995

  854.682/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°23/2020 - Prazo 05 anos

• 854.683/1995

  854.683/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°24/2020 - Prazo 05 anos

• 854.684/1995

  854.684/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°25/2020 - Prazo 05 anos

• 854.685/1995

  854.685/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°26/2020 - Prazo 05 anos

• 854.686/1995

  854.686/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°27/2020 - Prazo 05 anos

• 854.687/1995

  854.687/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°28/2020 - Prazo 05 anos

• 850.532/2018

  850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA - PLG N°29/2020 - Prazo 05 anos

• 850.045/2019

  850.045/2019-EDISON CARLOS WILLEMANN - PLG N°30/2020 - Prazo 05 anos

• 850.206/2019

  850.206/2019-LUIS RODRIGUES DE CASTRO - PLG N°31/2020 - Prazo 05 anos

• 850.445/2019

  850.445/2019-RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER - PLG N°32/2020 - Prazo 05 anos

• 850.653/2019

  850.653/2019-ADRIANO BACHESCHI BENETTI - PLG N°33/2020 - Prazo 05 anos

• 850.819/2019

  850.819/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR - PLG N°34/2020 - Prazo 05 anos

• 850.107/2019

  Relação nº 43/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.107/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO - PLG N°35/2020 - Prazo 5 anos

• 830.860/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa -

• 832.068/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.549/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 834.299/2008

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.237/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 834.260/2011

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 830.546/2014

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Santos Meister - 830860/16 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 Império Mineração Ltda - 834299/08 Rocha Brasil Mineração Ltda me - 830237/15, 834260/11 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14

• 861.177/1979

  Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42/2020 e 43/2020

• 860.131/1994

  860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°40/2020

• 860.352/2002

  860.352/2002-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°41/2020

• 860.615/2007

  860.615/2007-EMFOL

• 862.616/2008

  N°52/2020 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2020

• 862.618/2008

  862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2020

• 861.299/2009

  861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2020

• 860.957/2010

  860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2020

• 861.932/2011

  861.932/2011-AREIAL JL LTDA ME-OF. N°55/2020

• 860.236/2012

  860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°51/2020

• 861.977/2012

  861.977/2012-EMFOL

• 861.844/2013

  N°27/2020 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°39/2020

• 860.149/2014

  860.149/2014-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°53/2020

• 860.074/2015

  860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°58/2020

• 860.307/2015

  860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°26/2020

• 861.357/2015

  861.357/2015-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°25/2020

• 861.452/2015

  861.452/2015-MEIRE GOMES MENDONÇA NASCIMENTO EIRELI-OF. N°57/2020

• 860.580/2016

  860.580/2016-COMÉRCIO

• 861.412/2016

  DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°31/2020 861.412/2016-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°49/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 860.698/1997

  860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°54/2020

• 860.390/2000

  860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°47/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 861.375/2015

  861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-OF. N°30/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 860.637/2007

  860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°44/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 860.425/2013

  860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 11/12/2020

• 861.302/2014

  861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 19/12/2020

• 860.549/2018

  860.549/2018-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 16/12/2021

• 860.065/2019

  860.065/2019-CATARINO VIEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em Indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 860.826/2012

  860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 860.849/2017

  860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA-OF. N°45/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 860.803/2019

  860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°46/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

• 860.714/2016

  860.714/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°48/2020

• 860.162/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes

• 860.163/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda -

• 860.855/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16,

• 860.857/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16,

• 860.106/2003

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José

• 860.288/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio

• 860.950/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão

• 860.736/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me -

• 861.054/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17

• 861.070/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman

• 861.168/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira

• 861.169/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento

• 861.180/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 861.181/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 861.325/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 861.154/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 861.442/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 860.138/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 861.510/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazonas Comercio Atacadista de Joias e Participaçoes Ltda Epp - 860162/17, 860163/17 Centro Mineração Ltda - 860855/16, 860857/16 Elson Ferreira Gomes - 860106/03 Gustavo Ferlin Antunes - 860288/17 Herminea Duarte da Silva - 860950/17 Impart Consultoria e Participacoes Ltda - 860736/18, 861054/16, 861070/16, 861168/16, 861169/16, 861180/16, 861181/16 José Maria Barros - 861325/15 Jovair Inácio de Oliveira - 861154/16 Katia Brandão de Souza - 861442/16 Luis Cesar Marques Soares me - 860138/17 Neuman Vanda Ferreira Nascimento - 861510/16

• 850.048/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - A.I. 357/20, 850048/16 - A.I. 355/20 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 - A.I. 480/20

• 850.050/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ari Carneiro Moraes - 850048/16 - A.I. 357/20, 850048/16 - A.I. 355/20 Messias Rodrigues Costa - 850050/16 - A.I. 480/20

• 850.458/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850718/11 Julio Cesar Rosilho - 850785/14 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13

• 850.718/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850718/11 Julio Cesar Rosilho - 850785/14 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13

• 850.785/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850718/11 Julio Cesar Rosilho - 850785/14 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13

• 850.895/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Aldrin Ferreira Costa - 850458/17 Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda - 850718/11 Julio Cesar Rosilho - 850785/14 Mineração Parabrás Ltda - 850895/13