Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122700163 Seção 1 870.772/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7217/2022 870.754/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7298/2022 870.770/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7300/2022 870.771/2022-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7301/2022 870.162/2019-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5224/2019 870.163/2019-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°5225/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 102/2015 - Vencimento em 10/12/2029 870.126/2016-DJALMA CAFE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 67/2016 - Vencimento em INDETERMINADO 871.713/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 09/11/2026 871.275/2019-PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 21/05/2025 871.821/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 28/05/2026 871.746/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 28/05/2026 871.745/2016-CERÃMICA, CONSTRUTORA E COEMÉRCIO SERRA AZUL LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2017 - Vencimento em 07/06/2041 874.264/2011-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 02/08/2031 872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 23/09/2027 872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 14/03/2028 871.562/2018-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 25/01/2033 873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA- Registro de Licença N° 33/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 870.373/2020-LA SOUZA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 11/01/2028 870.359/2020-GR 2 CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 10/04/2028 871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 10/05/2026 870.367/2011-BRITAS IPIAU LTDA- Registro de Licença N° 44/2011 - Vencimento em 28/04/2033 870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 05/06/2027 870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 06/06/2026 871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 27/06/2025 870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA- Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 31/08/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA 870.282/2016-CERÂMICA BARRO FORTE EIRELI 870.417/2016-AREAL BEIRA RIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 870.892/2024-TCE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 49,55ha para 38,80ha ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 214/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.415/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MAXLITHIUM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.245.499/0001-26- Alvará n°1198/2024 870.295/2020-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERACAO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°2373/2020 870.790/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERACAO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°804/2020 871.917/2021-ELAINE PINAFFO PEREIRA- Cessionário:BAYERL MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.440.662/0001-24- Alvará n°7947/2021 870.680/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA- Cessionário:TERO BM MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°5134/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.680/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 06/06/2026 872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.055/2016-MOISES ENEAS RAMOS-OF. N°51540/2024/DIOUT-BA/ANM 870.319/2020-LGD DE QUEIROZ-OF. N°51541/2024/DIOUT-BA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.657/2019-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI 870.298/2021-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 222/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.028/2023-MINERACAO DOIS MIL EIRELI 870.555/2023-CO3 BEGE BAHIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.028/2023-MINERACAO DOIS MIL EIRELI 870.555/2023-CO3 BEGE BAHIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.050/2021-GOLDSTONE MINERACAO LTDA- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°1422/2022 872.983/2015-ISM BRASIL LTDA- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001- 69- Alvará n°6547/2016 871.471/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA- Cessionário:MINERACAO SANTA CECILIA LTDA- CPF ou CNPJ 55.857.711/0001-79- Alvará n°87/2021 871.334/2020-MINERACAO BLACK STONE LTDA- Cessionário:CBM CRISTAL BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 55.984.134/0001-86- Alvará n°5254/2020 870.212/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°4755/2022 870.214/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°4756/2022 870.213/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6459/2022 871.218/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°1342/2019 870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001- 80- Alvará n°2570/2023 871.171/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.348.494/0001-29- Alvará n°7215/2024 871.251/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°5878/2019 871.121/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°13685/2015 871.027/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6719/2024 871.025/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6716/2024 871.026/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6717/2024 870.420/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3733/2024 870.419/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3732/2024 870.421/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3734/2024 871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:A C STONE LTDA- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°6843/2023 870.417/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3730/2024 870.424/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3737/2024 870.431/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3740/2024 870.429/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3739/2024 870.432/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3741/2024 870.437/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3746/2024 870.433/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3742/2024 870.434/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3743/2024 870.435/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3744/2024 870.436/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3745/2024 870.439/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3747/2024 870.440/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3748/2024 870.593/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°4227/2024 870.594/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°4228/2024 870.595/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°4229/2024 870.399/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3608/2024 870.400/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3716/2024 870.401/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3717/2024 870.402/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3718/2024 870.403/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3719/2024 870.404/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3720/2024 870.405/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3721/2024 870.406/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°4190/2024 870.407/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3722/2024 870.408/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- Cessionário:PIONEER CRITICAL MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.530.847/0001-70- Alvará n°3723/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.212/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 870.213/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.637/2011-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 870.637/2011-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Cessionário:HISA MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.207.035/0001-25- Alvará n°7118/2011 871.793/2015-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001- 85- Alvará n°134/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.095/2015-GRANVAZ MINERACAO LTDA 874.112/2011-D'AB QUÍMICA LTDA EPP 871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.369/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA-OF. N°50743/2024/DIOUT-BA/ANM 871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°50746/2024/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.427/2024-LEANDRO DOS SANTOS DA PAIXAO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE- OF. N°50836/2024/DIOUT-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto