Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000228 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.636/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°5562/2022 800.691/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°6977/2022 800.633/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5557/2022 800.629/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5555/2022 800.630/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5553/2022 800.211/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E - AI N°5521/2022 800.123/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP - AI N°5519/2022 800.124/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP - AI N°5516/2022 800.485/2015-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME - AI N°5514/2022 800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO - AI N°5504/2022 800.438/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5503/2022 800.440/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5502/2022 800.439/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5500/2022 800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°5484/2022 801.016/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME - AI N°435/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.545/2014-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.172/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.171/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.112/2019-MARCOS OLIVEIRA GARCIA 800.065/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.593/2014-ZEUS MINERACAO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.131/2018-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 173/2023-15.828 t/anotoneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°9220/2023 Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636) 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- Fonte: Riacho Doce III, Marcas: Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml com gás, Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L.- AQUIRAZ/CE Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2020 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°7807/2023 826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI-OF. N°Ofício nº 10057/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.285/2003-YUMIKO IKEDA MARTINS- Área de 304,32 para 50-AREIA- LONDRINA e SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR 826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Área de 51,23 ha para 37,57 ha-Calcário-Rio Branco do Sul/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia/Argila-Araucária/Campo Largo/PR 826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER-Basalto e Cascalho-Assis Chateaubriand/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.070/2018-CSN CIMENTOS S.A. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.486/2015-MIELI & CIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA- Monte Serrat - Pro Tork - 200ml-300ml-500ml-1L-1,5L-10L-20L sem gás e 200ml-300ml-500ml-1L-1,5L com gás.- SIQUEIRA CAMPOS/PR 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA- JURUQUI - FRESCALE - 200 ML SEM GÁS (COPINHO)- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - MAMBA WATER - 350ML SEM GÁS e 350ML COM GÁS (LATAS)- MORRETES/PR 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SERRA DO ATLÂNTICO - 310ML SEM GÁS E 310ML COM GÁS (LATAS)- MORRETES/PR Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1640/2023/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.305/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI 827.002/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 826.683/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI 826.656/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA 826.378/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.377/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 826.608/2012-VENTELINO PALUDO 826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI 826.594/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA 826.258/2013-SANDRA RODRIGUES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.407/2017-ANM 300.347/2017-ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.453/2013-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA- Registro de Licença N° 10/2013/DNPM-PR - Vencimento em 28/02/2033 826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 16/2014 - Vencimento em 09/09/2042 826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 31/12/2023 826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 28/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°7919/2023/SEOUT- PR/ANM 826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. 826.578/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9289/2023/SEOUT- PR/ANM 826.579/2016-RAIO DE SOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9292/2023/SEOUT- PR/ANM 826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°7789/2023 826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7858/2023 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°8112/2023 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8226/2023 826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°8595/2023 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°8602/2023 826.157/2017-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°8716/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.287/2007-MARIA ISABEL LEME ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI 826.492/2017-RONALDO JENSEN 826.586/2017-EVERTON NEY JOSÉ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.004/2023-J. MARCO & CIA LTDA 826.002/2023-MARCO ANTONIO RAMALHO 826.426/2022-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA 826.060/2023-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA 826.068/2023-THIAGO BORDIGNON Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.676/2017-MIELI & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.248/2021-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.412/2022-CERAMICA MALESKI LTDA-OF. N°8693/2023/CAREAS-PR/ANM 826.474/2022-AMARILDO PEREIRA SLOVINSKI-OF. N°9005/2023/CAREAS-PR/ANM 826.464/2022-JAIR APARECIDO ZANIN-OF. N°8917/2023/CAREAS-PR/ANM 826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-OF. N°9408/2023/CAREAS-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.019/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN RONALDO MOYLE BAETA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.347/2022-PREFEITURA MUNICIPAL CRUZEIRO DO IGUAÇU- Registro de Extração N°41/2023 de 02/03/2023 826.239/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°83/2023 de 30/03/2023 826.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°82/2023 de 30/03/2023 RONALDO MOYLE BAETA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.367/2019 - HOERNING EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença n° 291/2023 - Vencimento 25/10/2024 RONALDO MOYLE BAETA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.019/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2953/2022 848.020/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1072/2022 848.021/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°4688/2022 848.022/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1781/2022 848.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5267/2021 848.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5268/2021 848.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5269/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 848.277/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 848.219/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 848.047/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade