SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030400103 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - Publicado DOU de 28/11/2022, Relação n° 125/2022, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN; Paraú/RN...", Leia-se: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Açu/RN; Jucurutu/RN...". 848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 15/08/2024, Relação n° 82/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN; São Tomé/RN...", Leia-se: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN...". ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9219/2026 810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9217/2026 810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9216/2026 810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2026 810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9210/2026 810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9208/2026 810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9205/2026 810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2026 810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9192/2026 810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9176/2026 810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9171/2026 810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9162/2026 810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9158/2026 810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9154/2026 810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9142/2026 810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9137/2026 810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9131/2026 810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10442/2026 810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10443/2026 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025-60 dias 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025-60 dias 810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025-60 dias 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias 810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024-60 dias 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025-60 dias 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025-180 dias 810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025 811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°10681/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.028/2025 Titular: MINERADORA TUPY LTDA Ofício nº: 10447/2026 Processo nº: 811.028/2025 Titular: MINERADORA TUPY LTDA Ofício nº: 10448/2026 Processo nº: 810.087/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 10464/2026 Processo nº: 810.087/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 10465/2026 Processo nº: 810.408/2023 Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA Ofício nº: 10451/2026 Processo nº: 810.054/2026 Titular: FLE ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 10457/2026 Processo nº: 810.085/2026 Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA Ofício nº: 10459/2026 Processo nº: 810.086/2026 Titular: IVANIR VASSALI LTDA Ofício nº: 10460/2026 Processo nº: 810.055/2026 Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Ofício nº: 10469/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024 810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024 810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024 810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024 810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024 810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024 810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024 810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°519/2024 810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°10296/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026 810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°10018/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°9375/2026 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°10031/2026 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA-OF. N°11313/2026 E 11317/2026 Determina a interdição da lavra(442) 810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°10016/2026 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°9138/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 96/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.525/2020 48062.971038/2025-27 DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 864.606/2021 48073.964194/2025-11 DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL 890.057/2021 48064.990163/2025-16 EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.931780/2025-07 EDVALDO DE ALMEIDA 830.303/2021 48054.931067/2024-74 ERNESTO DA SILVA LAMPERT 811.005/2021 48052.910006/2026-55 HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.540/2021 48073.964198/2025-91 HILDER ROCHA DE OLIVEIRA 858.035/2021 48072.958028/2025-87 ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.642/2019 48062.970713/2025-09 MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.590/2021 48073.964175/2025-86 MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.591/2021 48073.964176/2025-21 Mvt Mineracao Ltda 871.486/2019 48062.970043/2025-12 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.833/2021 48061.960599/2025-19 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.235/2022 48061.960640/2025-49 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 97/2026 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 98/2026 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 99/2026 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF RENAN FERNANDES DA SILVA 831847/2020 48054.831847/2020-91 4906/2021 MG EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora