Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI 890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEI- RA- AI N°296/2016 890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°271/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 182/2014, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "no município de Areal, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se "nos municípios de Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios, estado do Rio de Janeiro..." 890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2012, Seção I, pág. 89- Onde se lê: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa" Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Rio das Flores/RJ e Belmiro Braga/MG..." 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 28/02/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 135- Onde se lê:"no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ", Leia-se: " nos municípios de São José do Vale do Rio Preto/*RJ e Petrópolis/RJ". 890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME - Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 147- Onde se lê:: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa, nos(s) municípios(s) de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro..." Lei-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro.. " Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°364/2015 RELAÇÃO N o- 109/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.091/2006-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 203,64 ha para 9,60 ha-granito 890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Área de 327,54 ha para 228,14 ha-saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro 890.171/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA- RAL ANO BASE-2015 890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- RAL ANO BASE-2013 e 2014 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- RAL ANO BASE-2015 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte modelos de rótulos da fonte Santa Cruz de marca Santinha para embalagens de 310 mililitros, com gás e sem gás, marca Santa Cruz, mesma fonte, para embalagens de 200 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, todos sem gás, apresentados pela Águas Minerais Santa Cruz Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI Nº 332/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°Ofício nº 2.109/2016/DNPM/RJ-DFAM 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2034/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°Ofício nº 2183/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A. 890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA 890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°573/2016 890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- AI N°541/2016 e 542/2016 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°543/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME- AI N°461/2016 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°579/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO -AI N°500/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME 890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°424/2016 e 425/2016 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PA- DUA LTDA ME- AI N°459/2016 RELAÇÃO N o- 120/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.179/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.542/2014-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.511/2015-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZES- Cessionário:PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.565.393/0001-34- Alvará n°15.771/2009 890.793/2012-ANTONIO FERREIRA DE CASTRO- Cessionário:AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.519.721/0001-78- Alvará n°233/2015 890.199/2013-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Cessionário:MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 24.164.534/0001-11- Alvará n°4.133/2011 890.755/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°9.305/2014 890.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°14.640/2015 890.304/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°4.575/2016 890.305/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°9.318/2014 890.385/2015-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.072.364/0001-57- Alvará n°6.683/2016 890.573/2015-ANNA LUÍSA WERNECK RUÓTOLO MI- GUEL- Cessionário:AREAL IMPERIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.804.926/0001-35- Alvará n°4.567/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA ME- OF. N°2.250/2016/DGTM 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.139/2016/DGTM 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°2.126/2016/DGTM 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°2.253/2016/DGTM 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.238/2016/DGTM 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA- OF. N°2.131/2016/DGTM 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°2.129/2016/DGTM 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.176/2016/DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°2.127/2016/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°2.140/2016/DGTM 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.124/2016/DGTM 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.148/2016/DGTM 890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°2.130/2016/DGTM 890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.101/2016/DGTM 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.125/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.150/2016/DGTM 804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.151/2016/DGTM 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.154/2016/DGTM 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°2.149/2016/DGTM 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.128/2016/DGTM 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.219/2016/DGTM 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.218/2016/DGTM 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.142/2016/DGTM 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.226/2016/DGTM 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.156/2016/DGTM 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.141/2016/DGTM 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.155/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- Registro de Licença N°2.923/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 29/06/2019 890.221/2014-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA.-Registro de Licença N°2.924/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 17/03/2019 890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-Registro de Licença N°2.926/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 08/06/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA- OF. N°2.097/2014/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2.184/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 890.163/2016-Interposto porMIRAMAS IMOBILIÁRIAS E AGROPECUÁRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.103/2016/DGTM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE- Cessionário:AMM CONTE EIRELI- CNPJ 20.446400/0001-32- Registro de Licença n°2.891/2016- Vencimento da Licença: ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.292/2016-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-OF. N°4180/2016 815.322/2016-HARETON ANGELO MAZERA-OF. N°4171/2016 815.418/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°4173/2016 815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4174/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.291/2016-LEANDRO FRÖHLICH Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)