DESPACHO · Relação nº 15/2023

DESPACHO

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3901/2023/DIFIS-SC/ANM

815.126/2018-RENE ROGERIO COSTA-OF. N°4443/2023/DIFIS-SC/ANM

815.369/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°4336/2023/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO- Área de 979,13 ha para 48,82 ha-Areia e argila-Araranguá e Ermo/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.172/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.563/2021-ROCHA COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem LTDA- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará n°6906/2022

815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Cessionário:ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00- Alvará n°8066/2018

815.643/2016-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Cessionário:MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- CPF ou CNPJ 05.133.291/0001-00- Alvará n°1197/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Alvará n°4379/2019 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00

815.033/2016-RENE ROGERIO COSTA- Alvará n°5867/2016 - Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.527/1971-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°4348/2023/DIFIS-SC/ANM

009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3904/2023/DIOUT-SC/ANM

800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3909/2023/DIOUT-SC/ANM

802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3896/2023/DIOUT-SC/ANM

815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°4301/2023/DIOUT-SC/ANM

815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°4313/2023/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°3599/2023/DIFIS-SC/ANM

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3559/2023/DIOUT-SC/ANM

815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°3579/2023/DIOUT-SC/ANM

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3800/2023/DIOUT-SC/ANM

815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3846/2023/DIOUT-SC/ANM

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°4188/2023/DIOUT-SC/ANM

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 545, de 2021 - Vencimento em 11/01/2025

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054, de 2022 - Vencimento em 23/01/2024

815.120/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1643, de 2022 - Vencimento em 09/01/2027

815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 1336, de 2018 - Vencimento em

815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249, de 2019 - Vencimento em 26/04/2026

815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 297, de 12/04/1989 - Vencimento em 25/03/2026

815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019 - Vencimento em 31/08/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3907/2023/DIOUT-SC/ANM

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3804/2023/DIOUT-SC/ANM

815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4473/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.209/1993-S & S CONSULT LTDA.- 7353 n° 1999 - Cessionário: LABORGEO LTDA- CNPJ 23.122.362/0001-50

815.904/2011-EXTRAMINA - MINERACAO LTDA- 970 n° 2012 - Cessionário: Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4243/2023/DIOUT-SC/ANM

815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4337/2023/DIOUT-SC/ANM

815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°3702/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.313/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3015/2023/DIOUT-SC/ANM

815.517/2003-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°4318/2023/CAREAS-SC/ANM

815.051/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°4405/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente