Despacho · Relação nº 116/2024

Despacho

Relação nº 116/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°39904/2024/DIFIS-SP/ANM

820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°39998/2024/DIOUT-SP/ANM

820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°40001/2024/DIOUT-SP/ANM

820.391/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°40234/2024/DIFIS-SP/ANM

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°40869/2024/DIOUT-SP/ANM

820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI-OF. N°40998/2024/DIFIS-SP/ANM

821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41014/2024/DIFIS-SP/ANM

821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41017/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4769/2021

820.102/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4762/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°39898/2024/DIFIS-SP/ANM

821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°40235/2024/DIFIS-SP/ANM

820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°40499/2024/DIOUT-SP/ANM

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°40908/2024/DIFIS-SP/ANM

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40928/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- CNPJ 55.730.881/0001-98 - Termino do arrendamento: 19/04/2029

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 615 de 2021- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA- CNPJ 67.899.542/0001-19

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira IV" (Poço) - Marca "Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira" (Surgência) - Marca "Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO- Cessionário:Y. Z. MINERADORA SÃO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 55.935.494/0001-98- Alvará n°10663/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-OF. N°40496/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO

820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA

820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°40021/2024/DIOUT-SP/ANM

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°40027/2024/DIOUT-SP/ANM

820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°40237/2024/DIOUT-SP/ANM

820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°40451/2024/DIOUT-SP/ANM

820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°40641/2024/DIOUT-SP/ANM

820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.-OF. N°40660/2024/DIOUT-SP/ANM

820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA-OF. N°40804/2024/DIOUT-SP/ANM

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3186/2012- Publicado no DOU de 23/01/2012

820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3116/2009- Publicado no DOU de 08/09/2009

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2029

820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N° 3304/2013 - Vencimento em 19/03/2034

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- CNPJ 55.316.550/0001-06- Registro de Licença N° 3509 de 2017- Vencimento da Licença: 10/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO- Alvará n°334/2018 - Cessionário: MJF EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 48.785.863/0001-48

820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°13968/2015 - Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88

820.905/2009-JOAO BATISTA ANDRADE- Alvará n°4901/2012 - Cessionário: POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.- CNPJ 28.591.248/0001-93

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Alvará n° 5379 de 2000 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11

820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO- Alvará n° 3283 de 2005 - Cessionário: ZAGAZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.098.616/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40034/2024/DIOUT-SP/ANM

820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40038/2024/DIOUT-SP/ANM

820.372/2004-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°40443/2024/DIOUT-SP/ANM

820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40444/2024/DIOUT-SP/ANM

821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°40505/2024/DIOUT-SP/ANM

820.651/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°40522/2024/DIOUT-SP/ANM

820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO-OF. N°40535/2024/DIOUT-SP/ANM

821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40625/2024/DIOUT-SP/ANM

820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. N°40915/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40049/2024/DIOUT-SP/ANM

820.268/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16997/2023/DIOUT-SP/ANM

820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40447/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA-OF. N°40648/2024/DIOUT-SP/ANM

820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°40654/2024/DIOUT-SP/ANM

820.250/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40674/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA

820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.438/2024-CERAMICA CANELLA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente