Despacho · Relação nº 126/2026

Despacho

Relação nº 126/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada (242/)

820.612/2014-PAI A TI LTDAMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAESMulta aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

820.255/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°57445/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

821.553/1998-CERÂMICA SGORLON SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°57452/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°57453/2026/COROUT-SP/ANMAutoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449/)

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI E FILHOS LTDA- Arrendatário:ORIGEM COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 57.558.333/0001-58 - Termino do arrendamento: válido por 10 anos contados a partir da averbação na ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°57739/2026/COROUT-SP/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

820.305/2016-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°58113/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

921.287/2024-COMERCIAL DEL REY MULTI MINERACAO LTDA.-OF. N°58160/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58187/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°58292/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°58303/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°58736/2026/DIVFIS-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA-OF. N°58745/2026/DIVFIS-SP/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

821.525/2013-VALE AREIA COMERCIO LTDA-Areia (construção civil)Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

821.525/2013-VALE AREIA COMERCIO LTDA-Argila (cerâmica vermelha), Turfa (insumo agrícola) e Cascalho (construção civil)Autoriza o aditamento de substância mineral (2914/)

821.525/2013-VALE AREIA COMERCIO LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha), TURFA (insumo agrícola) e CASCALHO (construção civil)-Portaria de Lavra N°365/2022, DOU de 03/10/2022Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

008.220/1941-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-GRANITO (brita) e AREIA (construção civil)Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

008.220/1941-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

006.174/1946-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-GRANITO (brita) e AREIA (construção civil)Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

006.174/1946-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

821.525/2013-VALE AREIA COMERCIO LTDAAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADAAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

920.214/2026-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPPAprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-AREIA (construção civil)Autoriza o aditamento de substância mineral (2914/)

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Portaria de Lavra N°441/2016, DOU de 12/12/2016Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

820.250/1989-EMPRESA DE MINERACAO FIORI DO TABOAO LTDAAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

820.250/1989-EMPRESA DE MINERACAO FIORI DO TABOAO LTDA-ARGILA (industrial)Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

820.250/1989-EMPRESA DE MINERACAO FIORI DO TABOAO LTDA-AREIA (construção civil)Autoriza o aditamento de substância mineral (2914/)

820.250/1989-EMPRESA DE MINERACAO FIORI DO TABOAO LTDA-AREIA (construção civil)-Portaria de Lavra N°574/2024, DOU de 22/11/2024Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA-OF. N°59211/2026/DIVFIS-SP/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

820.410/1994-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-AREIAAprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

820.410/1994-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-GRANITOAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

820.410/1994-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDAAutoriza o aditamento de substância mineral (2914/)

820.410/1994-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra N°230/2019, DOU de 16/12/2019Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

820.136/2009-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-AREIA e GRANITOAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

820.136/2009-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDAAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

920.252/2003-JULIO JULIO MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:PORTO PEDRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53- Alvará n°5308/2018Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM- Cessionário:THIAGO IGE MARQUESIM- CPF ou CNPJ 33.565.503/0001-63- Alvará n°3223/2017Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.665/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-OF. N°58203/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)

820.086/2021-MINERACAO BEM TE VI LTDA-OF. N°58212/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843/)

820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO -AI N°6190/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

820.706/2016-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF. N°57064/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°57499/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

820.754/2017-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°57810/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

820.538/2016-MINERACAO JS LTDA-OF. N°58679/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

820.039/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°58681/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.877/2017-OSVALDO MARTINS AREIA ME-OF. N°57066/2026/COROUT-SP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.876/2017-OSVALDO MARTINS AREIA ME-OF. N°57068/2026/COROUT-SP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

821.255/2015-SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°57070/2026/COROUT-SP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

821.227/2015-ANC TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57080/2026/COROUT-SP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

820.793/2015-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-OF. N°57081/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

821.148/2001-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°57345/2026/COROUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°58684/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente