Despacho · Relação nº 106/2026

Despacho

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

890.121/1993-ELIANE PACHECO BARCELOSAprova o relatório de Pesquisa (317/)

896.376/2000-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITO-ECOPORANGA e VILA PAVÃO/ESAprova o relatório de Pesquisa (317/)

896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-AREIA-ARACRUZ/ESAprova o relatório de Pesquisa (317/)

896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-AREIA-LINHARES/ESProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.219/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-OF. N°40019/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39371/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.170/2000-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°1.384/2009, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2009Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.001/2003-LUIZ ANTONIO CANSINega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.138/2000-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.157/2001-GRANITOS MATATIAS LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.129/2001-GRANITOS MATATIAS LTDAAprova o relatório de Pesquisa (317/)

896.343/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-AREIA-LINHARES/ESDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.499/2010-DANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°59291/2026/SERFIS-ES/ANMMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

896.200/2021-PAULO CESAR LIMA MOREIRAProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.940/2008-JR EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°37897/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2026Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407/)

896.029/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1908/2024Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

896.029/2020-GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1909/2024Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.366/2021-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°10.151/2022Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°41159/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2026Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.258/2021-ZEUS MINERACAO LTDA -Alvará N°7647/2021Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.174/2018-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°59928/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA -Alvará N°3.737/2020Aceita defesa apresentada (241/)

896.146/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/ADetermina arquivamento Auto de infração (1872/)

896.146/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/A- AI N°1956/2024/SEFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.126/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/ADetermina arquivamento Auto de infração (1872/)

896.126/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/A- AI N°1953/2024/SEFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.127/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/ADetermina arquivamento Auto de infração (1872/)

896.127/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/A- AI N°1951/2024/SEFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.129/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/ADetermina arquivamento Auto de infração (1872/)

896.129/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/A- AI N°1946/2024/SEFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.133/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/ADetermina arquivamento Auto de infração (1872/)

896.133/2020-ELYSIUM MINERACAO MARINHA S/A- AI N°1940/2024/SEFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640/)

896.027/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-AI N°1903/2024/SEFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.392/2002-CALIMAN STONE IMPORT & EXPORT LTDA-OF. N°60349/2026/SERFIS-ES/ANMAceita defesa apresentada (241/)

896.392/2002-CALIMAN STONE IMPORT & EXPORT LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

896.197/2011-3J MINERACAO LTDA-OF. N°59226/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.313/1992-NORTE ROCHAS EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°58179/2026/SERFIS-ES/ANMDefere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435/)

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-GRANITO- Portaria de Lavra ANM 415/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.088/1985-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°59918/2026/SERFIS-ES/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-AREIAAprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-QUARTZITOAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

896.061/2005-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAAprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416/)

896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°59579/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°60493/2026/SERFIS-ES/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°33301/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/07/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471/)

890.219/1979-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°57728/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658/)

896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO- NOT Nº59316/2026/SERFIS-ES/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722/)

896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.014/2017-DNPM/ESDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°59900/2026/SERFIS-ES/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722/)

896.177/2015-M S B MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°36163/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°58339/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°56254/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°56255/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.363/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N°57695/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.360/2012-COGRAL CORUMBA GRANITOS EIRELI - ME-OF. N°57688/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.046/1998-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°59659/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente