DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.940/2009-PEDREIRA VILA RICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.585/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

830.179/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA

830.227/2009-DARCI PEDRO COTA

830.228/2009-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

830.266/2009-ANTÔNIO JOSÉ SIMIQUELI DIAS

830.320/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.325/2009-HUMBERTO DE FREITAS

830.364/2009-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA

830.367/2009-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME

830.438/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.549/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME

830.594/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES

830.798/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR

830.899/2009-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL

830.900/2009-VÓRTICE CONSILTORIA MINERAL

830.943/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA

830.966/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

831.007/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA

831.056/2009-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

831.177/2009-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA

831.699/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA

832.403/2009-SILUX MINERAÇÃO LTDA

832.445/2009-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA

832.725/2009-LORENA MARTINS FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.969/2007-LEANDRO MELO SIQUEIRA-ME-OF. N°581/10-DGTM

834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°655/10-DGTM

834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°655/10-DGTM

830.287/2009-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-OF. N°651/10-DGTM

830.314/2009-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-OF. N°651/10-DGTM

830.318/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°652/10-DGTM

830.334/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°658/10-DGTM

830.339/2009-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°657/10-DGTM

830.569/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°762/10-DGTM

830.626/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°760/10-DGTM

830.629/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°761/10-DGTM

830.706/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°756/10-DGTM

830.768/2009-CLEONE ALVES COSTA-OF. N°757/10-DGTM

830.849/2009-VALE S A-OF. N°776/10-DGTM

830.896/2009-VALE S A-OF. N°759/10-DGTM

831.033/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°762/10-DGTM

831.087/2009-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°766/10-DGTM

831.137/2009-BENICIO DA SILVA-OF. N°648/10-DGTM

831.190/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°765/10-DGTM

831.194/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°764/10-DGTM

832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA-OF. N°653/10-DGTM

832.236/2009-ANTONIO FERNANDO BRANCO-OF. N°716/10-DGTM

832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°715/10-DGTM

832.418/2009-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°714/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 159/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.219/2009-FLÁVIO GRISI

831.221/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

831.238/2009-MARCOS LEAL VALIAS

831.246/2009-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

831.540/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.414/2007-ENILSON SÉRGIO DA SILVA-OF. N°831/10-DGTM

830.350/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°656/10-DGTM

830.477/2009-RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA-OF. N°758/10-DGTM

830.615/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°833/10-DGTM

830.617/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°833/10-DGTM

830.618/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°833/10-DGTM

830.620/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°833/10-DGTM

830.684/2009-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES-OF. N°835/10-DGTM

830.973/2009-ROGÉRIO DE DEUS FERREIARA-OF. N°836/10-DGTM

831.213/2009-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°832/10-DGTM

831.434/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°834/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.070/2003-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.391/2002-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°6389/08-FISC

830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°1624/10-FISC

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°1508/10-FISCAM

832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1506 e 1507/10-FISCAM

830.229/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°1509/10-FISCAM

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°1510/10-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.792/1980-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°828/10-DGTM

831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°736/10-DGTM

831.492/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°742/10-DGTM

830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SILVA IGARAPAVAOF. N°858/10-FISC

830.098/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°738/10-DGTM

832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°739/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°827/10-DGTM

830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°501/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

833.913/1995-A.GRANUSO LTDA-OF. N°647/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.553/1991-J. F. SERVIÇOS MECANIZADOS LTDAOF. N°726/10-DGTM

833.055/2005-JULIANO MARTINS RIBEIRO - M.E.-OF. N°725/10-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

834.516/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença No.:933/98 - Vencimento em 30/04/2013

831.175/1996-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA- Registro de Licença No.:979/98 - Vencimento em 31/01/2012

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA MERegistro de Licença No.:2763/05 - Vencimento em 31/03/2013

832.935/2002-JOSÉ ALVES DA SILVA - ME.- Registro de Licença No.:2213/03 - Vencimento em 08/05/2012

831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença No.:2463/04 - Vencimento em 13/03/2012

831.174/2005-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Registro de Licença No.:2776/05 - Vencimento em 16/04/2018

832.210/2006-JOSÉ ALVES DA SILVA - ME.- Registro de Licença No.:3046/07 - Vencimento em 20/05/2011

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença No.:3213/07 - Vencimento em 20/04/2012

831.982/2007-MAFRA & FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença No.:3448/10 Vencimento em 30/07/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.251/2000-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Cessionário:Areial Tapera Ltda.- CNPJ 26.308.965/0001-30- Registro de Licença n°1554/01- Vencimento da Licença: 01/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.629/2009-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MERegistro de Licença n°3473/10 de 20/05/10-Vencimento em 21/07/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.509/2008-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°841/10-DGTM

831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-OF. N°840/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.631/2008-DINIZ DINIZ DRAGAGEM LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.512/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-OF. N°839/10-DGTM

830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME-OF. N°672/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 160/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.044/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- DOU de 31/10/01

830.723/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- DOU de 04/08/09

833.400/2007-JOSE MARIA PEREIRA- DOU de 08/12/08

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.090/2002-Hércules de Almeida Hemerly- NOT. N°139/10

831.095/2002-Hércules de Almeida Hemerly- NOT. N°143/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.855/2002-Evaldo Jaime de Magalhães- NOT. N°1008/08

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

001.335/1940-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A Publicado DOU de 17/10/02, Relação n° 415/02, Seção 1, pág. 47-Onde se lê:O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO-

NAL DE PRODUÇÃO MINERAL,no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº5/95,tendo em vista o disposto no § 3º do art.176 da Constituição Federal,concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação de transferência total de Concessão de Lavra.(451)"...objeto da cessão:1335/40 Portaria nº1.129/80 - IJACI/MG - Leia:O SUPERINTENDENTE

DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições,tendo em vista o disposto no § 3º do art.176 da Constituição Federal e delegação de competência através da Portaria nº216 de 20/05/2010,publicada no DOU de 24/05/2010,art.5º,incisos XIX e XX,concede prévia anuência aos atos de Cessão total e autoriza a averbação dos atos de transferência dos direitos de requerer a Lavra(1043)"...Objeto da cessão:1335/40 - Requerimento de Concessão de Lavra - IJACI/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- DOU de 22/01/2009

RELAÇÃO Nº 161/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.539/2004-FRANCISCA SOARES CORDEIRO - F.I.

832.248/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

832.270/2009-ACHICIANE FURNO PIRES

830.012/2010-SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA

830.023/2010-GNX MINERAÇÃO LTDA - ME

830.026/2010-PERICLES LEMOS PAIVA

830.040/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

830.063/2010-VALDECI MARTINS DOS SANTOS

830.190/2010-MM MINERADORA LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(188)

833.400/2007-JOSE MARIA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.916/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°1185/06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°1636/10-FISCAM

830.146/2001-CAVA BRASIL LTDA ME-OF. N°1623/10-FISC

830.147/2001-CAVA BRASIL LTDA ME-OF. N°1622/10-FISC

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1522/10-FISCAM

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°1620/10-FISCAM

831.834/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°1815/10

832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1621/10-FISC

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1491/10-FISC

832.918/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°1811/10

830.866/2006-VALE S A-OF. N°1812/10-FISCAM

834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-OF. N°1785/10-FISCAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.136/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°1814/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.280/2001-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°1816/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-OF. N°4278/09-FISC

831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°829/10-DGTM

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°646/10-DGTM

831.252/2005-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°740/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

809.030/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1629/10-FISC-180 dias

809.966/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1632/10-FISC-180 dias

809.967/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1630/10-FISC-180 dias

837.518/1993-VALE S A-OF. N°1583/10-FISC-180 dias

832.305/2002-VALE S A-OF. N°1626/10-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°741/10-DGTM 830.147/1998-SÍLICA SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°734/10-DGTM 830.149/1998-SÍLICA SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°735/10-DGTM 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°737/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI Nº 188/07-ARR/ECO-3ºDS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.040/1948-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°673/10-DGTM

004.213/1949-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1802/10-FISCAM

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1802/10-FISCAM

804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1802/10-FISCAM

830.681/1986-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°838/10-DGTM

831.987/2007-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAOF. N°732/10-DGTM

930.478/2010-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1802/10-FISCAM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.071/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:391/83 - Vencimento em 18/03/2011

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 05/03/2011

835.702/1995-ARPASA - ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:886/97 - Vencimento em 06/05/2011

831.542/1998-ITAMAR RAFAEL DE CASTRO-FI- Registro de Licença No.:1023/99 - Vencimento em 01/08/2011

831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME.- Registro de Licença No.:2506/04 - Vencimento em 02/02/2014

RELAÇÃO Nº 164/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.- Cessionário:JOSEMAC- DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 22.724.439/0001-08- Alvará n°10.212/04

830.067/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.264.580/0001-46- Alvará n°3988/02,prorrogado por 03 anos,DOU de 20/06/08.

832.768/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°1803/03

831.158/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.264.580/0001-46- Alvará n°6134/03,prorrogado por 03 anos,DOU de 20/06/08

833.294/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZMINCO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.983.557/0001-52-Alvará n°3248/10

833.715/2004-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.931.685/0001-43- Alvará n°860/06

830.826/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.931.685/0001-43- Alvará n°5613/05

830.850/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°597/07

832.328/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2781/06,retificado pelo Alvará nº 6579/07

833.230/2005-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°10.303/07

833.231/2005-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°10.164/06,prorrogado por 02 anos,DOU de 04/12/09

833.232/2005-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°10.165/06,prorrogado por 02 anos DOU de 31/05/10

833.233/2005-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°2090/07,prorrogado por 02 anos DOU de 31/05/10

833.259/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°1588/07

830.578/2006-MINERAÇÃO SERRAS DE MARIANA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JARDIM CATAGUASES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°3500/07

832.826/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO DOCE- CPF ou CNPJ 08.884.640/0001-13- Alvará n°17.990/08

833.984/2006-ARMANDO SÉRGIO CORRADI- Cessionário:GLÁUCIO HERCULANO ANTUNES- CPF ou CNPJ 185.463.406-25- Alvará n°13.591/08

834.067/2006-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- CPF ou CNPJ 07.759.056/0001-73- Alvará n°12.491/08

830.188/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSCessionário:MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 21.488.333/0001-81- Alvará n°12.468/08

830.407/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°2107/07,prorrogado por 03 anos DOU de 17/03/10

830.408/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°2108/07

830.409/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°2109/07,prorrogado por 03 anos DOU de 10/02/10

830.410/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°2210/07,prorrogado por 03 anos DOU de 10/02/10

830.411/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- Cessionário:ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 02.359.572/0001-97- Alvará n°2111/07,prorrogado por 03 anos DOU de 10/02/10

830.875/2007-INACIO FACCINI- Cessionário:MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA.- CPF ou CNPJ 06.003.451/0001-69-Alvará n°9243/08

830.996/2007-MINERAÇÃO SERRAS DE MARIANA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JARDIM CATAGUASES LTDA- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°8708/07

831.831/2007-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°2684/09

832.035/2007-MINERAÇÃO SERRAS DE MARIANA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JARDIM CATAGUASES LTDA- CPF ou CNPJ 07.096.552/0001-94- Alvará n°9165/07

832.070/2007-ROGÉRIO VIEIRA RANGEL- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 05.133.479/0001-58- Alvará n°11.269/08

832.708/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.660/08

832.709/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.661/08

832.710/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.662/08

832.711/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.663/08

832.712/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.664/08

832.774/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.665/08

832.775/2007-GERALDO ANTONIO IBRAHIM DE OLIVEIRA- Cessionário:IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.817.106/0001-21- Alvará n°17.666/08

833.076/2007-MORVAN ROCHA FIUZA- Cessionário:RUBENS DE FARIA RESENDE- CPF ou CNPJ 359.284.096-72- Alvará n°11.379/09

833.241/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IFB-INSTITUTO DE FOSFATOS BIOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.690.194/0001-20- Alvará n°16.618/08

833.307/2007-MARCELINO DE SOUZA VAZ- Cessionário:MARIO DA SILVA FERREIRA- CPF ou CNPJ 053.143.946-18- Alvará n°2532/09

834.473/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26- Alvará n°13.591/09

834.638/2007-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°2420/10

834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES - ME- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°10.522/09

834.841/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSCessionário:MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.488.333/0001-81- Alvará n°9637/09

830.453/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- Cessionário:CLEUZA APARECIDA PINTO DAMASCENO - FI- CPF ou CNPJ 86.410.297/0001-89- Alvará n°849/10

830.606/2008-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°9062/09

832.823/2008-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 27.561.570/0002-98- Alvará n°14.107/09

832.898/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:AGUIA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.243.922/0001-83-Alvará n°15.266/09

832.900/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:AGUIA METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.243.922/0001-83-Alvará n°15.265/09

833.673/2008-ELESSANDRO LAMOUNIER- Cessionário:EMISA-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA - MECPF ou CNPJ 08.646.141/0001-98- Alvará n°14.778/09

833.858/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°15.305/09

RELAÇÃO Nº 165/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Alvará n°Parte do 66/08,retificado pelo Alvará nº18.033/08 - Cessionario:830.541/2010-ERLI DIAS SATLER- CPF ou CNPJ 488.916.146-53

830.798/2008-LIBANO BORJA JUNIOR- Alvará n°Parte do 3491/09 - Cessionario:830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA- CPF ou CNPJ 09.542.190/0001-43

831.055/2008-LIBANO BORJA JUNIOR- Alvará n°Parte do 11.879/09 - Cessionario:830.762/2010-FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA- CPF ou CNPJ 373.059.996-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.204/2005-SEBASTIÃO DONIZETE GONÇALVES-OF. N°028/10-CESD e Mauro Tunes Junior

830.920/2006-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA-OF. N°025/10-CESD e Mineração Medina Ltda.

831.618/2006-MECADIESEL AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°029/10-CESD e Kéntron Indústria e Comércio Ltda.

830.499/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

830.500/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

830.504/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

830.507/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

830.508/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

834.292/2008-CLOVIS OSMAR PERLEBERG-OF. N°226/10-CESD e Rei da Areia Valadares Ltda.

834.718/2008-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°026/10-CESD e GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.857/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26-Alvará n°15.190/10

830.930/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 05.974.660/0001-97- Alvará n°2346/10

832.083/2009-CARLOS GUILHERME NERY TAVARES DE QUEIROZ- Cessionário:CARLOS DIVINO DE QUEIROZCPF ou CNPJ 164.555.176-87- Alvará n°828/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.808/1991-FRANCISCO AMERICO MATTOS DE PAIVA-OF. N°225/10-CESD e Mineração Boa Esperança Indústria e Comércio Ltda.

831.611/2001-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA-OF. N°027/10-CESD e Toledo Granitos do Brasil Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.281/1974-MINERAÇÃO URANDI SA.- Alvará n°6986/78 - Cessionário: VALE MANGANÊS S.A- CNPJ 15.144.306/0001-99

831.039/1983-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°4089/84 - Cessionário: BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA- CNPJ 61.388.559/0001-25

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.361/1968-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°227/10-CESD e M.B.M.-Minas Brasil Minérios Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

831.096/2005-AÉLCIO FREIRE VIAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.562/2001-HOMERO VIANA- FI-OF. N°224/10-CESD

e Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda.

RELAÇÃO Nº 166/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.279/2006-INGO GUSTAV WENDER

834.338/2008-FARLEY SALOMÃO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.086/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.087/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.088/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.089/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.092/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.098/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.099/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.100/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.101/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.102/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.103/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.104/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.105/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.106/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.107/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.108/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

832.109/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

831.909/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.429/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

833.683/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

833.762/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.209/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.495/2009-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.798/2009-ERILDO FAVARATO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.261/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8041/08

832.543/2007-TAMASA ENGENHARIA S A -Alvará N°9551/08

830.354/2008-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°7894/09

830.361/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°8467/09

833.664/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13656/09

833.665/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13655/09

833.666/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13664/09

833.667/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13665/09

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.543/2007-TAMASA ENGENHARIA S A-AI N°1106/10-FISC

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

832.875/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.773/2006-CERAMICA UNIAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.726/2009-CLÁUDIO DONIZETE MOREIRA

830.898/2009-IONIR DE ANDRADE OLIVEIRA

831.396/2009-PEDREIRA VILA RICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 167/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.248/2006-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

837.856/1994-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.083/2000-AMARILDO CORREIA DE ALPINO

830.182/2000-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

830.261/2000-TALES PENA MACHADO

830.280/2001-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

830.850/2001-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

830.267/2006-JMN MINERAÇÃO S/A

832.205/2006-ESMERALDAS AGROPECUÁRIA LTDA.

832.848/2006-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

833.028/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

833.029/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

833.327/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

833.831/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

833.832/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

833.912/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

833.913/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

833.982/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

834.565/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A

834.637/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 169/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

831.885/2005-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA.

830.078/2006-GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO

831.359/2006-JOÃO PEDRO GUSTIN

831.692/2006-JOSÉ DA COSTA LASMAR

832.666/2006-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

832.667/2006-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

832.668/2006-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

833.788/2006-ALBERTO JOSÉ SOARES

834.270/2006-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA

831.923/2007-MILTON DE FARIA SALDANHA

RELAÇÃO Nº 170/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.063/2000-GENERCI ASSIS NEVES-ALVARÁ N°7174/04

831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8494/04

831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9484/04

831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8495/04

831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8496/04

831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9485/04

831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°9486/04

833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°3013/05

832.106/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7217/06

832.107/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7218/06

832.882/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-ALVARÁ N°6441/06

831.716/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-ALVARÁ N°4520/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.865/1984-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2676/04

830.230/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5346/05

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAALVARÁ N°9540/04

830.615/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°5534/05

832.108/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2425/07

832.109/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7219/06

832.110/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7220/06

832.111/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7221/06

832.373/2005-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12880/06

832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°11481/06

831.375/2006-VALE S A-ALVARÁ N°6618/07

831.376/2006-VALE S A-ALVARÁ N°6619/07

831.486/2006-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-ALVARÁ N°3713/07

832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-ALVARÁ N°2986/08

831.216/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°6834/07

831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°6631/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.190/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1586/07

833.196/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10359/06

830.009/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10361/06

830.131/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°10378/06

830.132/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°10379/06

830.140/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°6778/07

830.226/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°599/07

830.583/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°1593/07

830.739/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°12377/06

830.956/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°142/07

830.997/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°615/07

831.561/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3521/07

831.566/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3523/07

831.593/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°5435/07

831.872/2006-VALE S A-ALVARÁ N°5495/07

831.873/2006-VALE S A-ALVARÁ N°5496/07

832.116/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6139/07

832.117/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5533/07

832.118/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6826/07

831.305/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6629/07

831.306/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6630/07

831.307/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7154/07

RELAÇÃO Nº 171/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.710/2005-LAURA KÁTIA PEREIRA-ALVARÁ N°11573/05

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.953/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7207/06

830.992/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°9091/06

831.817/2000-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°6607/07

832.216/2002-MG4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°3170/07

830.801/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°13.600/05

830.176/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-ALVARÁ N°10846/06

830.899/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.-ALVARÁ N°6779/07

831.567/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3524/07

831.587/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°3529/07

831.588/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°5434/07

830.196/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6159/07

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO

832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.751/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.618/2002-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 72/2010-2.800 toneladasQuartzo- Validade:31/05/2011

831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Guia n° 65/2010-12.000 toneladas-Filito- Validade:21/05/2012

833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 71/2010-35.000 toneladas-Areia- Validade:27/06/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA.-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 79/2010-30.000 toneladas-Gnaisse (Brita)- Validade:10/12/2012

831.608/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 80/2010-1.200m3(3.192t)-Granito- Validade:A partir de 20/01/2008 até 28/12/2010 ou publicação da Portaria de Lavra, o que vier primeiro

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 77/2010-350 ctDiamante- Validade:05/09/2009 a 12/01/2014

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA