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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
124

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.091/2009-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2010, Relação n° 433/2010, Seção I, pág. 74- Onde se lê : " Alvará nº 9.666/2009 ", Leia-se : " 9.723/2009"

RELAÇÃO Nº 104/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- NOT Nº4718/2010 4719/2010 4711/2010 4717/2010-R$ 27.260,78 R$ 181,07 R$ 657,98 R$ 66,21

003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº3707/2009-R$ 1.898.585,94

003.080/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº4638/2010 ; 4645/2010 ; 4644/2010 ; 3711/2009-R$ 24.029,68 ; R$ 26.082,06 ; R$ 324.476,55 ; R$79.666,46

002.277/1960-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA- NOT Nº4737/2010-R$ 18.908,10

005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- NOT Nº4.888/2009-R$ 16.981,87

804.010/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- NOT Nº4633/2010-R$ 2.139,08

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- NOT Nº4630/2010 ; 051/2009-R$ 22,64 ; R$317,22

820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDANOT Nº4758/2010 ; 5388/2009-R$ 78.352,66 ; R$763.585,32

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃONOT Nº4733/2010-R$ 44.084,73

802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº34/2009-R$ 1.145,20

802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº33/2009-R$ 245,83

807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº25/2009 ; 35/2009-R$ 11.787.669,74 ; R$26.635,53

801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- NOT Nº3713/2009-R$ 69.017,98

870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4637/2010 4641/2010-R$ 3.141,63 R$ 6.079,33

870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA- NOT Nº4740/2010-R$ 3.971,51

870.876/1986-MARTINEZ ESPINEDO EXPORTADORA DE GRANITOS LTDA- NOT Nº4736/2010-R$ 15.010,77

871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº4723/2010-R$ 54.873,80

870.324/1987-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4639/2010 4640/2010-R$ 6.680,78 R$ 7.415,44

870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.NOT Nº4727/2010-R$ 14.939,28

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA- NOT Nº4636/2010-R$ 3.094,23

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- NOT Nº4626/2010-R$ 7.751,76

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDANOT Nº4622/2010 ; 4923/2009-R$ 9.363,84 ; R$22.546,15

870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº4725/2010-R$ 676,35

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

812.065/1975-CALCON SA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS- NOT Nº5.409/2009-R$ 11.884,86

871.294/1987-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº5.353/2009-R$ 186,18

870.757/1992-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- NOT Nº4760/2010-R$ 4.669,52

871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5.477/2009-R$ 4.774,48

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS POLAR LTDA- NOT Nº4730/2010-R$ 63.921,56

870.478/1990-CERÂMICA FILADELFIA INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº4731/2010 ; 5395/2009-R$ 4.688,23 ; R$21.019,00

870.615/1991-CERÂMICA ALAGOINHAS INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- NOT Nº4729/2010 ; 5521/2009-R$ 4.341,62 ; R$7.609,86

870.424/1999-CERÂMICA DA MATA LTDA- NOT Nº4702-R$ 944,84

870.923/1999-CERÂMICA TRINDADE LTDA- NOT Nº4735/2010-R$ 552,76

870.325/2000-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA- NOT Nº4705/2010-R$ 1.643,71

870.467/2000-ANA RITA WAIT PEIXOTO GUERRANOT Nº4757/2010-R$ 1.275,34

870.588/2000-CERÂMICA E TRANSPORTE TOMAZELLI LTDA- NOT Nº4762/2010-R$ 625,35

870.646/2000-CERÂMICA REAL LTDA EPP- NOT Nº4763/2010-R$ 1.275,34

871.002/2000-CERÂMICA IP LTDA- NOT Nº4764/2010-R$ 110,40

871.207/2000-OLARIA VANDA LTDA- NOT Nº4707/2010-R$ 1.542,22

870.188/2001-EDU INDUSTRIA DE MATERIAS PARA CONTRUÇÕES LTDA- NOT Nº4734/2010-R$ 95,12

870.339/2001-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº4708/2010-R$ 562,41

870.387/2001-ATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDANOT Nº4703/2010-R$ R$ 116,46

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT Nº4631/2010-R$ 19.228,88

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.436/2008-CONSTROE LTDA- OF. N° 170/2011

873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA- OF. N° 165/2011

873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AOF. N° 166/2011

870.250/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- OF. N° 612/2010

870.664/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 205/2011

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA- DOU de 17/03/2011

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.856/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°11.674/2006

871.434/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.734/2008

870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNESALVARÁ N°5.410/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.620/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.253/2008

872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.741/2005

872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.742/2005

872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.743/2005

872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.744/2005

872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.745/2005

870.046/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.817/2008

872.437/2006-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.483/2006

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-ALVARÁ N°751/2007

873.647/2006-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.ALVARÁ N°5.007/2007

870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.657/2007

870.580/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS-ALVARÁ N°7.485/2007

871.842/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°222/2008

874.347/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°3.308/2008

874.348/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°3.309/2008

874.390/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3.315/2008

874.453/2007-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3.370/2008

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.569/2001-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- Área de 787,96 para 399,40-Manganês

871.555/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Área de 987,00 para 190,39-Granito

870.243/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 808,00 para 378,92-Quartzo

870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 600,00 para 262,67-Quartzo

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 933,73 para 269,74-Quartzo

870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 para 113,76-Quartzo

870.229/2005-VERGA COMERCIAL LTDA- Área de 2.000,00 para 1.000,00-Ardósia

870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Área de 1.000,00 para 49,91-Calcário

871.075/2005-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 2.000,00 para 328,01-Quartzito

871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 603,28 para 136,50-Quartzito

872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAÁrea de 500,00 para 388,76-Mármore

873.599/2005-TRANSFERRAZ MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 671,69 para 46,30-Areia

872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI- Área de 549,08 para 222,30-Mármore

872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 990,00 para 460,00-Gnaisse

872.605/2006-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 446,14 para 8,55-Minério de Titânio

872.978/2006-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.- Área de 570,48 para 40,49-Talco

873.514/2006-ROZENVAN DE SANTANA ME- Área de 50,00 para 11,47-Saibro

873.747/2006-CERAMICA IBICARAI LTDA- Área de 784,25 para 48,35-Argila

873.810/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Área de 881,14 para 502,96-Calcário

870.996/2007-VERA LÚCIA DE SOUZA NASCIMENTOÁrea de 990,05 para 739,31-Granito

872.792/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 234,35 para 124,80-Quartzito

873.752/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,75 para 717,58-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Argila

872.017/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEAreia

870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIROGnaisse

872.767/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Mármore

875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-Quartzito

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

875.296/2008-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA PLG Nº 02/2009 de 21/08/2009- Vencimento em 30/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.284/2010-ADERVAL MODENESI ME-Registro de Licença n°06/2011 de 23/03/2011-Vencimento em 16/04/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:040/2003 - Vencimento em 18/10/2012

870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:042/2003 - Vencimento em 04/02/2013

872.737/2007-CERÂMICA RUBI LTDA.- Registro de Licença No.:16/2008 - Vencimento em 11/09/2012

871.568/2008-VITAL SERVIÇO LTDA- Registro de Licença No.:019/2008 - Vencimento em 31/03/2015

873.838/2008-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:04/2009 - Vencimento em 26/05/2013

872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Registro de Licença No.:14/2010 - Vencimento em 13/10/2013

872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 13/10/2013

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.564/2002-AM Mineração e Serviços Ltda.

873.131/2005-CS3 Mármores e Granitos Ltda. ME

870.768/2006-Maurício Silva Palacios

873.611/2006-Gransena Exportação e Comércio Ltda.

875.202/2007-Cliffis International Mineração Brasil Ltda.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em dis-

ponibilidade(359)

870.554/2001-Moacir Gabbardo

873.131/2005-Pedreiras do Brasil Ltda.

872.324/2008-Luiz Carlos Tobias da Silva

870.357/2009-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda.

Defere pedido de reconsideração(386)

871.180/2006- Recurso interposto por CORCOVADO GRANITOS LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.074/2007-GM Mineradora Grandatas Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

871.564/2002- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; AM Mineração e Serviços Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.153/2004- HABILITADOS os proponentes: Ottomar Mineração Ltda. ; AM Mineração e Serviços Ltda.; Rosevan Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

870.768/2006- HABILITADOS os proponentes: Hércules de Almeida Hemerly ; Maurício Silva Palacios e INABILITADOS os proponentes:

873.611/2006- HABILITADOS os proponentes: Hércule de Almeida Hermely e INABILITADOS os proponentes: Gransena Exportação e Comércio Ltda

875.202/2007- HABILITADOS os proponentes: Cliffis International Mineração Brasil Ltda. ; Marcel Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

871.015/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Jacuipe S/A e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

871.564/2002-Ottomar Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.153/2004-Ottomar Mineração Ltda. ; Rosevan Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.768/2006-Hércules de Almeida Hemerly - EDITAL N° 45/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

875.202/2007-Marcel Mineração Ltda. - EDITAL N° 58/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

871.180/2006-JANDIR FRAGA- DOU de 05/08/2009

870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

873.979/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Alvará N°13.915/2008

872.195/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°11.679/2008

872.480/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°16948/2008

873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Alvará N°13933/2008

874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-Alvará N°1804/2009

874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAAlvará N°94/2009

875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-Alvará N°595/2009

870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA-Alvará N°8.037/2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

873.315/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°113/2011

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.929/2004-Interposto porSerra do Sono Mineração Ltda.

870.406/2005-Interposto porAntônio Sérgio Tápias

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.143/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- DOU de 15/10/2008

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

875.067/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A- Publicado DOU de 14/09/2009- Alvará de Pesquisa n° 15301/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2010

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

873.228/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- DOU de 23/04/2010

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- AI N°2609/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

872.298/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA.-DOU de 21/09/2009

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA

870.654/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA

870.990/1999-MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO S.A

871.353/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.354/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.355/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.356/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.359/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

870.885/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

871.323/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.712/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.751/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.755/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.758/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.762/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.768/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.769/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.770/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.773/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.774/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.867/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.493/2008-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

875.249/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

875.283/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.380/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.465/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.111/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

870.112/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.525/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.530/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.532/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.533/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.536/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.537/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.538/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.539/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.540/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.541/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

870.357/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

872.679/2009-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.791/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°215/2011

870.774/1987-PEVAL S.A.-OF. N°204/2011

870.579/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°216/2011

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°217/2011

872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°208/2011

872.246/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°219/2011

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2011

870.036/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°177/2010

872.042/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°230/2011

872.052/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°217/2011

871.016/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2011

871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°209/2011

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221/2011

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°220/2011

870.318/2006-FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SANTOSOF. N°222/2010

871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°211/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°229/2011-180 dias

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2011-180 dias

Reitera exigência(366)

871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°610/2010-60 dias

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°248/2009-180 dias

871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°231/2011-60 dias

871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°420/2010-60 dias

871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/2010-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

874.958/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF. N°201/2011

874.960/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF. N°202/2011

873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF. N°216/2011

873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF. N°223/2011

870.827/2010-VITÓRIO TENISI-OF. N°210/2011

871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°233/2011

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-OF. N°225/2011

870.452/2011-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO-OF. N°224/2011

RELAÇÃO Nº 136/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.007/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.348/2007-VALE S A

873.349/2007-VALE S A

873.358/2007-VALE S A

873.362/2007-VALE S A

872.219/2010-VALE S A

872.225/2010-AROLDO LIMA CHAVES

872.296/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

872.337/2010-POSTES BAHIA LTDA

872.347/2010-MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDA.

872.400/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.402/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.415/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON

872.416/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON

872.417/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON

872.426/2010-ZORZI MINERAL GROUP LTDA 872.427/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP 872.457/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA 872.469/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 872.470/2010-AURELINO DAMAZIO DE SOUZA FILHO 872.488/2010-ALDAIR DOS SANTOS 872.493/2010-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 872.503/2010-CARLOS EMANOEL DO AMARAL JUNIOR ME 872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP 872.509/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP 872.518/2010-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 872.530/2010-LUNES COMERCIO REPRESENTACAO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 870.909/2003-RAUL MARTINS LOBATO Indefere pedido de reconsideração(181) 871.210/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 872.854/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.858/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.862/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.863/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

875.102/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

875.166/2008-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

875.174/2008-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.537/2010-JOSÉ COELHO DE FARIAS

870.090/2011-MISLENE CARVALHO SANTANA-ME

870.344/2011-JAMIL ANTÔNIO FILHO & SAID LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.027/2010-CERÂMICA ITAJUI LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2011, p. 124

Acompanhar 875.283/2008

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